TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Debate internacional defende importância de ambientes seguros para crianças e adolescentes
“Crianças sofrem violência naqueles lugares onde devem receber proteção”. A frase foi um dos destaques da palestra da professora doutora Cristina Guilarte Martín-Calero no 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizados em parceria pelo Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. 
Segundo ela, a partir do cenário apresentado pelo estudo, a preocupação com o tema aumentou, resultando na criação da Lei Orgânica de Proteção Integral da Infância e da Adolescência contra a Violência, em 2021. Ela explicou que a legislação teve como ponto chave a criação de ambientes seguros, com pleno respeito aos direitos fundamentais. 
“Foi importante ver eles trazerem experiências da Espanha que podemos aplicar no Brasil, para que consigamos realmente alcançar uma proteção integral à criança. Precisamos dessa troca, dessa manifestação. Então, para mim foi uma honra participar desse evento e continuar trabalhando em prol da criança e do adolescente”, disse a desembargadora. 
A juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, acompanhou os debates e lembrou que Mato Grosso vive um momento de alta de violência de gênero. Para ela, o cenário causa uma preocupação não só com as consequências da violência contra a mulher, mas também em evitar que as crianças que presenciam esses casos reproduzam isso futuramente. 
O procurador de Justiça do MPMT e coordenador do encontro, Paulo Roberto Jorge do Prado avaliou que o objetivo pensado para o evento foi alcançado. De acordo com ele, durante os dois dias foi possível debater, trocar experiências e refletir sobre assuntos fundamentais, como o ECA Digital, família e direitos, recrutamento de crianças e adolescentes por facções criminosas, entre outros. Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Desembargador Rubens de Oliveira recepciona alunos de Direito durante sessão no TJMT
Acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio acompanharam nesta quarta-feira (20) a sessão síncrona da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Câmara, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que deu as boas-vindas aos visitantes no início da sessão. “Sejam todos muito bem-vindos. É uma satisfação termos vocês aqui”, afirmou o magistrado ao saudar os acadêmicos e realizar a leitura nominal dos presentes.
Participaram da visita os estudantes Bianca Vitória Costa Lino dos Santos, Clarissa Carvalho Pereira, Fabiana Santos Pereira, Fernando Faria de Mello, Gabriel de Souza Fernandes, Isadora de Abreu Pedraga, Isadora Fernanda Souza de Amorim, Isadora Maria da Silva Guimarães, Júlia Oliveira Santana, Karolina de Campos Aiardes, Otávia Maria Silva de Carvalho Lima e Gonçalo Zito Marques de Souza.
Além do desembargador Rubens de Oliveira, a Quarta Câmara de Direito Privado é composta pela desembargadora Serly Marcondes Alves e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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