NACIONAL

Escola das Adolescências: encontro forma rede de articuladores

Nos dias 10 e 11 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) realizou, em Brasília, o encontro formativo da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea), política voltada à melhoria da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental. 

Um dos destaques da programação foram as mesas temáticas sobre anos finais; financiamento e equidade; aprendizagem; e modalidades da educação. Os debates ampliaram o olhar sobre as especificidades do público-alvo da iniciativa, em interface com as suas trajetórias escolares, refletindo sobre como assegurar que as diversas ações intersetoriais consolidem os direitos desses estudantes. 

Ao longo dos dois dias, os articuladores participaram de painéis temáticos sobre planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, além de discussões sobre clima e convivência escolar, compartilhando experiências de sucesso na implementação do Escola das Adolescências. Também foram ofertadas oficinas de planejamento que reforçaram o papel estratégico da Renapea na consolidação da política. 

A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias, pontuou que o encontro fortaleceu o regime de colaboração entre as redes municipais e estaduais e ofereceu importantes insumos para o aprimoramento profissional dos técnicos no acompanhamento da implementação do programa, em cada um dos territórios, promovendo a permanência e a aprendizagem dos estudantes dos anos finais. 

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O evento contou também com a presença da diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Hilda Linhares; e, representando o MEC, do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier; da diretora de Políticas de Educação Quilombola, Clélia Mara; da diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena, Rosilene Cruz de Araújo; do coordenador-geral de Equidade Educacional, Caio de Oliveira Callegari; e do coordenador-geral de Políticas de Educação do Campo, Evandro Costa. 

Escola das Adolescências – O programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para o fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.   

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A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Inscrições na Medalha Paulo Freire vão até quarta (6)

As secretarias de educação têm até quarta-feira, 6 de maio, para submeter as propostas que serão inscritas na seleção da Medalha Paulo Freire, que integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O prêmio visa reconhecer, valorizar e incentivar projetos educacionais desenvolvidos com foco na superação do analfabetismo e na educação de jovens e adultos (EJA). Para participar, as redes deverão preencher o formulário de inscrição, seguindo o guia com o passo a passo disponibilizado no Portal do Ministério da Educação (MEC). 

Junto à medalha, o MEC também prevê a concessão de apoio financeiro para as 20 redes com propostas de destaque nacional no valor de R$ 200 mil, com recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas (PAR). Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa e serão aceitas experiências realizadas de EJA em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e conectadas à Educação Popular.  

Critérios – Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).     

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No dia 13 de março, o MEC divulgou a lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais.  

Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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