NACIONAL
Inscrições na Medalha Paulo Freire vão até quarta (6)
As secretarias de educação têm até quarta-feira, 6 de maio, para submeter as propostas que serão inscritas na seleção da Medalha Paulo Freire, que integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O prêmio visa reconhecer, valorizar e incentivar projetos educacionais desenvolvidos com foco na superação do analfabetismo e na educação de jovens e adultos (EJA). Para participar, as redes deverão preencher o formulário de inscrição, seguindo o guia com o passo a passo disponibilizado no Portal do Ministério da Educação (MEC).
Junto à medalha, o MEC também prevê a concessão de apoio financeiro para as 20 redes com propostas de destaque nacional no valor de R$ 200 mil, com recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas (PAR). Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa e serão aceitas experiências realizadas de EJA em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e conectadas à Educação Popular.
Critérios – Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).
No dia 13 de março, o MEC divulgou a lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais.
Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Hidrovia do São Francisco pode baratear alimentos e reforçar abastecimento no interior do país
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estuda a reativação da hidrovia do Rio São Francisco como forma de reduzir o custo do transporte de cargas, elevando o impacto no preço dos alimentos. A iniciativa busca melhorar o abastecimento de cidades do interior, com mais regularidade na chegada de produtos essenciais ao dia a dia da população.
Na prática, a expectativa é de aumento da circulação de mercadorias, dinamização das economias locais e geração de empregos em setores como transporte, operação portuária, comércio e serviços.
Atualmente, o trecho navegável tem 1.371 quilômetros, entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), com potencial para atender 505 municípios e cerca de 11,4 milhões de pessoas. A estimativa é de movimentação de até 5 milhões de toneladas já no primeiro ano de operação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou que a reativação da hidrovia do São Francisco melhora a eficiência logística e reduz custos de transporte. “Ela também amplia a integração de regiões que dependem do rio como infraestrutura essencial. A volta da hidrovia do Velho Chico significa levar mais desenvolvimento, baratear o transporte de mercadorias e conectar pessoas.”
Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a hidrovia também aumenta o acesso a insumos essenciais. “A hidrovia amplia a regularidade no transporte de cargas e melhora a chegada de alimentos e materiais indispensáveis, especialmente em regiões que dependem desse modal”, afirmou.
Entre as principais cargas previstas estão grãos como soja, milho e algodão, além de fertilizantes, calcário e gesso, insumos diretamente ligados à produção agrícola e ao custo final dos alimentos.
Mais conexão
O projeto de reativar a Hidrovia do São Francisco inclui ainda melhorias na navegabilidade do rio e na infraestrutura ao longo do percurso, além da implantação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). A medida deve estender o acesso de municípios ribeirinhos ao transporte hidroviário e fortalecer a integração logística entre regiões do interior.
A gestão da hidrovia será transferida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em articulação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), como parte da reorganização da governança do modal hidroviário.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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