NACIONAL

MEC define empresa para serviços de comunicação

Nesta quarta-feira, 3 de setembro, a Comissão Especial de Licitação do Ministério da Educação (MEC) definiu a contratação da empresa FSB Comunicação para prestação de serviços e produtos de comunicação institucional, como vencedora da licitação referente à Concorrência nº 90.002/2024. Os critérios de julgamento consideraram a melhor técnica e a proposta de preço. 

A quarta e última sessão, que encerrou o processo, foi composta pelos membros da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SE/MEC nº 508/2024: Arthur Lima de Morais, Greice Borges Braga, Ricardo dos Santos Barbosa e Paulo Ronaldo dos Santos. 

Na ocasião, a comissão realizou a abertura dos Invólucros nº 5, correspondentes às propostas de preços das empresas habilitadas. Durante a análise, foram apresentados os seguintes percentuais de desconto sobre os valores iniciais: FSB: 4%; CDN: 4%; GBR: 4%; Partners: 5%; Oficina: 4%; CDI: 4%; Apex: 4%. 

Diante do maior desconto ofertado pela empresa Partners (5%), o presidente da comissão consultou o representante da FSB — empresa apta com maior nota técnica —, Márcio Louseiro, sobre a possibilidade de igualar o percentual. Após consulta interna, a FSB confirmou a equiparação, ratificando formalmente a nova proposta em ata. Com o novo desconto, a FSB foi declarada vencedora do processo licitatório. Questionadas, as licitantes não apresentaram intenção de recurso. 

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Com o fim do processo, a empresa vencedora iniciará o processo de assinatura dos documentos contratuais. Ao entrar em vigência, a contratada será responsável pelos produtos referentes à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação, à manutenção e ao monitoramento de soluções de comunicação institucional; no relacionamento com a imprensa; à manutenção e ao monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e à criação e à execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC abre inscrições para instrutores de práticas restaurativas

O Ministério da Educação (MEC) está com as inscrições abertas para a Formação Nacional de Instrutores de Práticas Restaurativas na Educação. O curso será ofertado a partir de setembro de 2026, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para participar da formação, os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 17 de agosto de 2026.

As práticas restaurativas são formas de lidar com conflitos e danos por meio do diálogo, da escuta qualificada e da construção conjunta de soluções. Em contraposição a abordagens exclusivamente punitivas, elas buscam compreender as causas dos conflitos, reparar os impactos causados e fortalecer as relações entre as pessoas e a comunidade, contribuindo para uma convivência mais respeitosa e colaborativa.

A iniciativa integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar na qualificação e na multiplicação das práticas restaurativas nas redes públicas de ensino. A formação busca fortalecer a prevenção das violências nas escolas, a promoção da convivência escolar e a resolução pacífica de conflitos.

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Podem se inscrever servidores públicos da educação que possuam certificação como facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa e experiência, preferencialmente no contexto educacional.

O curso será ofertado pela UFS, na modalidade on-line, com encontros semanais, distribuídos em quatro turmas. As duas primeiras ocorrerão entre setembro e dezembro de 2026, e as duas últimas, entre janeiro e abril de 2027.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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