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Educação especial inclusiva reúne ações de formação e atendimento às redes de ensino

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No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira, 21 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) apresenta ações relacionadas à educação especial inclusiva. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), estão em implementação, em todo o país, unidades dos Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço (Ceforcs). 

Os Cerfocs foram instituídos pela Portaria nº 572/2026 e integram a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Os centros têm como objetivo oferecer formação continuada e em serviço a professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades específicas das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal. 

A atuação dos Ceforcs considera as demandas apresentadas pelas redes de ensino, a partir de levantamento sobre a educação especial inclusiva. Os centros oferecerão formações sobre práticas inclusivas, eliminação de barreiras, acessibilidade curricular, autismo, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e qualificação de profissionais de apoio escolar. 

Também foram instituídos 587 Núcleos de Intersetorialidade, instâncias de natureza executiva destinadas a promover a articulação entre diferentes políticas públicas na área da educação especial inclusiva e acompanhar a implementação das ações da PNEEI nas regionais de ensino. 

Os Núcleos Intersetoriais são compostos por: 

  • Coordenadores de intersetorialidade; 
  • Agentes intersetoriais de educação especial inclusiva; 
  • Secretarias municipais de saúde; 
  • Secretarias municipais de assistência social; e 
  • Conselhos tutelares. 
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Aos coordenadores de intersetorialidade compete coordenar a implementação e o funcionamento dos Núcleos Intersetoriais; assegurar a integração das políticas estaduais, distrital e municipais de educação com os programas federais existentes nos territórios; promover a articulação com as políticas de saúde, assistência social e direitos humanos no território; e supervisionar o desenvolvimento das formações continuadas e das ações dos agentes intersetoriais de Educação Especial Inclusiva. 

Ao todo, são 1.950 agentes de Educação Especial Inclusiva (EEI) já indicados pelas redes de ensino. Os profissionais estão em formação e devem iniciar as atividades em novembro. Eles são indicados às secretarias pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação dos Estados e do Distrito Federal (Consec). 

Aos agentes intersetoriais compete coordenar a articulação entre as redes de ensino e os serviços públicos das demais políticas setoriais nos territórios, com a finalidade de acompanhar ações relacionadas à matrícula, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes da educação especial na escola comum.  

Em 2026, também foi disponibilizada a Coleção Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, composta por 14 Cadernos Pedagógicos, além dos Referenciais de Implementação e Gestão da Educação Inclusiva. Os materiais reúnem orientações para apoiar as redes de ensino na implementação de ações relacionadas à educação especial inclusiva.  

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Outra iniciativa é o Observatório da Educação Inclusiva (Obeduc-EI). O MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram edital para a implementação da iniciativa. Docentes de instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil poderão apresentar propostas até 5 de outubro. O projeto prevê recursos de custeio, capital e bolsas de pesquisa durante 36 meses, para a estruturação de uma central de monitoramento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. 

Também foi disponibilizado o Guia para Identificação e Declaração do Público da Educação Especial no Censo Escolar com orientações para as redes de ensino sobre procedimentos educacionais de identificação e registro de estudantes público da educação especial. O material auxilia as redes no preenchimento de informações relacionadas à educação especial inclusiva. 

PNEEI – Instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) tem como foco garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. A política estabelece diretrizes relacionadas à igualdade de oportunidades. 

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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Alunos nota mil inspiram preparação para a redação do Enem 2026

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De Fortaleza (CE), Carlos Eduardo Gomes transformou a conquista da nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em oportunidade e orientação a outros estudantes. De Virginópolis (MG), Samille Leão reservava tempo para responder simulados e reproduzir, em casa, as condições do dia da prova. De Jaguaribe (CE), Elivandro Rodrigues, professor, participa do exame anualmente para compreender melhor os desafios enfrentados por seus alunos. Três trajetórias que podem inspirar quem se prepara para o Enem 2026. 

Esses caminhos se encontram na nova edição da cartilha “A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante”, recém-divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O material explica os critérios de avaliação e apresenta redações de participantes da edição anterior, acompanhadas de comentários pedagógicos. 

Para Carlos Eduardo, o apoio da família foi decisivo na trajetória até a universidade e na realização do sonho de cursar medicina. “Sempre acreditaram muito em meu potencial de conseguir chegar em uma universidade, de cursar medicina, que sempre foi meu sonho”, conta, ao falar dos avós e das tias. 

A conquista também ampliou o alcance de um projeto de mentoria de redação que Carlos já desenvolvia. Assim, ele passou a atuar na preparação de quase uma centena de estudantes a partir de seu próprio projeto e a integrar uma iniciativa da Secretaria de Educação voltada a alunos do oitavo e do nono ano. “Antes, eu buscava me inspirar em outras histórias, outras trajetórias. E saber que hoje eu sou uma dessas inspirações é uma grande realização para mim”, afirma. 

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Na preparação de Samille, estudante de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os simulados tinham lugar na rotina, inclusive durante feriados e encontros de família. “Eu simulava como se fosse o dia do Enem”, lembra. Para manter a concentração, ela pedia que ninguém entrasse em seu quarto enquanto fazia a prova. 

Ao recordar o caminho até a nota máxima, Samille destaca a dedicação e a importância das relações pessoais durante os estudos. “O que eu gostaria que as pessoas lembrassem. quando elas conhecessem minha história. é que é possível, sim, realizar nossos sonhos com dedicação e paciência”, diz. 

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Elivandro Rodrigues encontrou no próprio exame uma forma de aprimorar o trabalho em sala de aula. A inspiração veio de uma professora de física que fazia o Enem todos os anos para orientar melhor os estudantes. “Meu propósito não é simplesmente tirar nota mil. Eu quero ajudar meus alunos”, explica. Para ele, analisar os próprios erros também ajuda a identificar dificuldades e a preparar os alunos para a prova. 

A nota máxima trouxe reconhecimento ao professor e abriu caminho para a criação de um espaço presencial de ensino em sua cidade. “Isso me abriu uma porta aqui na cidade para ter um local presencial, ter um reforço, ter um curso de redação”, relata.  

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As experiências dos três mostram como a prática, o apoio de outras pessoas e a reflexão sobre a aprendizagem podem fazer parte da preparação para a escrita. 

Cartilha – A relação entre conhecimento e argumentação recebe atenção especial na nova cartilha do MEC. O documento alerta para o uso do chamado “repertório de bolso”, ou seja, referências memorizadas e empregadas de forma genérica, sem conexão efetiva com a discussão. De acordo com a cartilha, inserir uma citação de maneira automática ou forçada pode prejudicar a compreensão da proposta e a aplicação de conhecimentos ao tema. 

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A orientação da cartilha é selecionar referências pertinentes e explicar como elas contribuem para o argumento. Livros, filmes, acontecimentos históricos e outros conhecimentos construídos ao longo da formação podem ser utilizados, desde que façam sentido no texto. 

Além disso, também há a recomendação de leitura cuidadosa da proposta e dos textos motivadores antes de definir o posicionamento que será defendido. 

Para ajudar os participantes a compreender essas exigências, o material detalha as cinco competências avaliadas: domínio da escrita formal da língua portuguesa; compreensão do tema e da estrutura dissertativo-argumentativa; organização de informações e argumentos; uso dos recursos linguísticos que conectam as ideias; e elaboração de uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Cada competência pode receber até 200 pontos. 

Na cartilha, há uma seleção com redações de estudantes das cinco regiões do país que obtiveram boas notas no Enem 2025. Os comentários apontam como cada participante desenvolveu o tema, articulou o repertório e apresentou sua proposta de intervenção, oferecendo referências para a revisão e o aprimoramento da própria escrita. 

Também foram disponibilizadas versões com orientações específicas para participantes com dislexia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para participantes surdos ou com deficiência auditiva.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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