MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Penas aplicadas a trio que cometia roubos é superior a 100 anos
Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por dois roubos, latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, Emanuel Ribeiro Borges de Lima, Messias da Silva Santos e Cleidiomar Miranda da Silva foram condenados, em Sapezal, a penas que totalizam 115 anos de prisão. A sentença foi proferida no dia 13 de junho.
Consta na denúncia do MPMT, que o trio praticou os roubos nos dias 10 de julho e 21 de agosto do ano passado, ambos mediante grave ameaça. O primeiro fato ocorreu por volta das 22h, no bairro Industrial, em Sapezal. Na ocasião, uma mulher teve a liberdade restringida enquanto os réus promoviam a subtração de um automóvel Hyundai Creta e dois celulares.
O outro roubo foi praticado no bairro Papagaio. Uma segunda mulher, que trabalhava como motorista de aplicativo, foi rendida com a utilização de arma de fogo, ocasião em que foram subtraídos um automóvel HB20 e um celular. Os réus colocaram a vítima dentro do porta-malas que, com a utilização de um celular que mantinha escondido, mandou mensagem e a localização solicitando ajuda a Brener Eduardo de Souza Filho, que de imediato se dirigiu ao local e começou a perseguir os assaltantes, quando foi atingido por disparos de arma de fogo e não resistiu, vindo a óbito.
Segundo o MPMT, os crimes tiveram a participação de um adolescente que foi corrompido pelos réus. Foi comprovado também que o grupo se associou com o intuito específico de cometer crimes, especialmente roubos com a utilização de armas de fogo. A denúncia do Ministério Público foi recebida no dia 05 de janeiro deste ano.
De acordo com a sentença, Emanuel Ribeiro Borges de Lima foi condenado a 47 anos de prisão, Messias da Silva Santos a 35 anos e Cleidiomar Miranda da Silva a 33 anos. Os três estão presos.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT lança aplicativo de celular com serviços ao cidadão no dia 14
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que reúne, em uma única plataforma digital, diversos serviços oferecidos pela instituição. A apresentação da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões, além do acesso a portarias e editais.A ferramenta também disponibiliza link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS).O lançamento atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Por meio da plataforma, o usuário pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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