MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Novos membros do MPMT começam curso de formação nesta segunda
Os cinco novos promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Mato Grosso iniciaram nesta segunda-feira (04) o Curso de Formação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Eles foram recebidos na abertura dos trabalhos, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Esther Louise Asvolinsque Peixoto e pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto.
Com uma carga horária de 240 horas/aula, a qualificação será dividida em duas etapas, sendo 160 horas na primeira fase e 80 horas na segunda. No primeiro dia, haverá a apresentação do MPMT pela administração superior das 8h às 11h20, apresentação da Corregedoria-Geral das 14h às 15h40, e o repasse de informações sobre Gestão de Promotorias de Justiça pela Diretoria-Geral das 16h às 17h40.
Também participaram da abertura do curso o diretor-geral Ricardo Dias Ferreira e o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.
Metodologia – A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais. A previsão é que a primeira etapa termine em 6 de maio e que a segunda encerre em 31/11/2023.
Etapas – Conforme a programação do curso, na primeira fase, os novos integrantes da carreira terão acesso a informações gerais sobre a estrutura organizacional, estratégica e administrativa do MPMT; orientações gerais para o exercício da atividade-fim com as Procuradorias Especializadas e Centros de Apoio Operacional; capacitação teórica e treinamento prático junto às Promotorias de Justiça.
A segunda fase do curso para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos novos membros consistirá na realização de cursos promovidos e coordenados pelo Ceaf, no prazo de 18 meses após a posse no cargo.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Justiça recebe denúncia e decreta prisão de acusados por homicídio
A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a prisão preventiva de Jefferson Lima Pereira, Andréia Sabrina Lopez Silva, Alexsandro Vicente Bernazzoli e Alex Sandro Silva dos Santos, acusados de participação na morte de Carlos Henrique Silva Oliveira, ocorrida em novembro de 2025, no município. Segundo o MPMT, os investigados integravam uma organização criminosa com atuação estruturada e permanente na região.Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa com participação de adolescentes, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, corrupção de menores, fraude processual, posse irregular de munição de uso permitido e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.Ao acolher a denúncia, o juízo também atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva dos quatro acusados. Na decisão, foram reconhecidos indícios suficientes de autoria, a materialidade dos crimes e o risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, considerando a gravidade dos fatos, a atuação coordenada do grupo e a extrema violência empregada contra a vítima. Os mandados de prisão foram inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).De acordo com as investigações, Carlos Henrique foi atraído a uma residência sob o pretexto de adquirir entorpecentes. No local, teria sido rendido, amarrado e levado para uma edícula nos fundos do imóvel, onde permaneceu sob o controle dos acusados. Conforme a denúncia, a vítima foi submetida a uma espécie de “tribunal do crime”, que durou cerca de uma hora e contou com a participação, por videochamada, de integrantes da organização criminosa.Entre os participantes estava um dos denunciados, que, segundo a apuração, se comunicava clandestinamente de dentro de uma unidade prisional. Ao término da reunião, teria sido autorizada a execução de Carlos Henrique.Ainda conforme a denúncia, o homicídio foi praticado com extrema crueldade. A vítima teve a orelha esquerda decepada e, posteriormente, foi morta por esgorjamento seguido de decapitação. Um vídeo da execução chegou a ser enviado aos familiares de Carlos Henrique. Após o crime, o corpo foi transportado e enterrado em uma área de mata, sendo localizado dias depois durante buscas realizadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Foto: Magnific.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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