MATO GROSSO

Sejus atualiza normativa que regulamenta assistência material em unidades prisionais de MT

A Secretaria de Estado de Justiça atualizou as normas de assistência material no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por meio da Instrução Normativa 25/2025, que enumera os itens de fornecimento obrigatório pelo Estado e a quantidade distribuída aos reeducandos do regime fechado. Confira aqui.

Os itens de limpeza e higiene pessoal de fornecimento estatal são entregues a cada 15 dias, conforme cronograma e quantidades estabelecidas na normativa e leva em consideração os padrões vigentes constitucionais e de acordo com resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

A assistência material compreende o fornecimento de itens de vestuário e calçados adequados às condições climáticas e ao ambiente prisional, itens de cama e banho, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza destinados à manutenção das áreas comuns e celas e alimentação preparada, fornecida por empresa contratada pelo Estado, obedecendo aos parâmetros da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Instrução Normativa estabelece ainda que, de forma excepcional, a assistência material de itens de higiene, cama, banho, vestuário e de limpeza seja prestada por familiares de reeducandos, desde que obedeça aos critérios estabelecidos, como descrição, tamanho, tipo de material, quantidades e periodicidade.

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“A assistência material prestada por familiares terá caráter complementar e para, exclusivamente, suprir eventuais necessidades não atendidas pelo fornecimento regular do Estado”, cita trecho do documento, acrescentando que a entrega de materiais por familiares deve seguir princípios como isonomia e condições igualitárias de acesso, sem comprometer a ordem, disciplina e integridade do ambiente prisional.

Além disso, a entrega deve passar por controle e fiscalização, registro, vistoria e rastreamento dos materiais recebidos, prevenindo irregularidades e ilícitos.

A secretária adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Dantas de Brito, explica que ao ingressar no Sistema Penitenciário, todo homem e mulher privados de liberdade recebem um kit com itens de vestuário, cama, banho e de higiene pessoal, composto por: colchão, par de sandálias, escovas de dente, creme dental, sabonetes, aparelhos de barbear, papel higiênico e absorvente íntimo. “No caso dos itens de higiene, as entregas são realizadas quinzenalmente”, explica a secretária.

Para a limpeza coletiva do ambiente prisional, em cada cela é entregue um kit contendo detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão em barra, sabão em pó, rodo, vassoura, pano de limpeza, baldes e sacos de lixo.

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Já em relação aos itens individuais para entrega pela família, que não são de obrigação de fornecimento pelo Estado, é permitida a entrada de desodorante, shampoo, condicionador, hidratante corporal cobertor, travesseiro, roupas íntimas, conjunto de moletom, desde que obedecidos o tipo de embalagem e de material, quantidade e frequência conforme descriminado na Instrução Normativa. A reposição dos itens de cama e de alimentação é feita conforme o desgaste natural dos objetos.

Todas as entregas de materiais são registradas pelas unidades prisionais e os reeducandos devem assinar um termo de recebimento.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso leva cultura, sabores e arte pantaneira à Galeria Visit Brasil

A partir desta quarta-feira (29.10), o Pantanal será o protagonista em Nova York com a abertura da Galeria Visit Brasil – Pantanal, uma experiência imersiva promovida pela Embratur, Sebrae e os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no distrito de Chelsea, um dos polos culturais mais prestigiados da cidade.

A mostra, que segue até domingo (2.11), transforma o bioma em arte viva, reunindo fotografia, gastronomia, música e debates sobre sustentabilidade, inovação e turismo regenerativo.

O espaço recebe convidados, imprensa e público norte-americano para conhecer o Pantanal como destino de safári e observação da vida selvagem, um dos grandes ativos turísticos do Brasil. A programação inclui exposições, cooking shows, rodas de conversa e apresentações culturais.

Entre os destaques da programação estão o fotógrafo mato-grossense José Medeiros, que divide a exposição “Quatro Estações: Um Pantanal” com o premiado documentarista Filipe DeAndrade, e a chef cuiabana Ariani Malouf, que comanda o cooking show ao lado do chef Paulo Machado (Mato Grosso do Sul) nos dias 30 de outubro e 2 de novembro, levando à plateia internacional os sabores e aromas da culinária pantaneira, com pratos como o macarrão de comitiva com aioli de pequi, o ceviche de tilápia com mandioca e o doce de leite com queijo.

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A cultura também estará em evidência com a apresentação do grupo Flor Ribeirinha, símbolo da tradição mato-grossense e reconhecido mundialmente pela preservação das raízes populares do estado, que se apresenta na cerimônia de abertura da galeria.

Além das atrações artísticas, a programação traz rodas de conversa sobre “Turismo Regenerativo e Pesquisa Científica”, “Pantanal em Foco: entre paisagens e legado da cultura pantaneira” e “Pantanal: um safári brasileiro no coração da biodiversidade”. O evento também contará com encontros de negócios e degustações de caipirinha, promovendo conexões entre operadores internacionais e empreendedores do turismo sustentável.

Representando o Governo de Mato Grosso, participam do evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e a superintendente de Políticas e Promoção do Turismo, Júlia Assis, que acompanham as ações de promoção do destino junto à Embratur e à imprensa internacional.

“Mato Grosso está no centro da estratégia do Brasil para conquistar o mercado internacional de turismo. O Pantanal é um dos nossos maiores patrimônios e a Galeria Visit Brasil é uma vitrine extraordinária para mostrar ao mundo o que temos de melhor: um turismo que une natureza, cultura e sustentabilidade. É uma honra ver artistas e profissionais do nosso estado representando o país neste palco global”, afirmou César Miranda.

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Galeria Visit Brasil

Projeto itinerante da Embratur, a Galeria Visit Brasil nasceu com o propósito de apresentar o país ao mundo de forma sensorial, despertando emoções, cheiros, sons e sabores que traduzem a alma brasileira. Em sua segunda passagem por Nova York, a iniciativa reafirma seu papel como vitrine internacional do Brasil.

Segundo a Embratur, o mercado norte-americano é o terceiro maior emissor de turistas ao Brasil, com mais de 564 mil viajantes entre janeiro e setembro de 2025. Um aumento de 8,75% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, os dois países estão conectados por 33 rotas aéreas, com 217 voos semanais e quase 58 mil assentos disponíveis, ligando grandes hubs como Nova York, Miami, Atlanta, Houston e Los Angeles a destinos brasileiros.

Fonte: Governo MT – MT

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