O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta sexta-feira, 24 de abril, um encontro técnico para debater o Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). A iniciativa, promovida em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visa apoiar as equipes das secretarias de educação no acesso e no preenchimento do documento, que é uma das etapas para a implementação da política nos territórios. O evento é fechado e requer inscrição prévia das redes, que deve ser feita por meio de formulário on-line. 

O Diagnóstico consiste em um questionário que tem como finalidade produzir um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. A programação do encontro inclui abertura institucional, apresentação do diagnóstico, demonstração de navegação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e um momento para dúvidas com os participantes. O MEC também disponibilizou um guia para orientar as redes no processo de preenchimento. 

Os resultados do diagnóstico serão utilizados para subsidiar tecnicamente a construção ou a revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Esses planos constituem instrumentos de planejamento que articulam diferentes políticas públicas — como educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública — para o enfrentamento das violências nos territórios.  

Escola que Protege – O ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ela visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e de respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. Até 2027, a previsão de investimento é de R$ 24 milhões, que serão utilizados para impactar aproximadamente 28 mil alunos. 

A política oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação