ECONOMIA

Governo Federal isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetros

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira, 14 de julho, Medida Provisória que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias. A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

A medida – proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.

“Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

MODERNIZAÇÃO – Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação e a modernização tecnológica.

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VIABILIDADE – Estudo do Inmetro apontou a viabilidade da mudança, considerando a confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações.

COMO É – De acordo com a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro. A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo. O custo e a consequente economia de R$ 9 milhões levam em conta as verificações periódicas anuais e as decorrentes de manutenção ou atualização de tarifa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Raízes Comex abre inscrições para 250 vagas em curso para comércio exterior

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Estão abertas as inscrições para uma nova turma do curso Formação em Comércio Exterior, realizado pelo Instituto Aliança Procomex em parceria com a ONG Vocação, no âmbito do Programa Raízes Comex. As inscrições podem ser realizadas até 11 de setembro. Ao todo, serão 250 vagas.

O curso é gratuito, oferecido na modalidade on-line e possui carga horária de 90 horas. A iniciativa é voltada para jovens negros de 17 a 29 anos e mulheres interessadas em ampliar seus conhecimentos sobre comércio exterior e conhecer oportunidades de atuação no setor. O conteúdo aborda temas relacionados à dinâmica do comércio internacional, operações de exportação e importação e aspectos do mercado de trabalho.

A capacitação faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Raízes Comex, cooperação do MDIC com o Instituto Aliança Procomex e a ONG Vocação, organização dedicada à inclusão produtiva e à qualificação profissional de jovens. O curso busca ampliar o acesso à formação em comércio exterior para públicos que tradicionalmente enfrentam barreiras relevantes de entrada no mercado de trabalho.

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Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, ampliar o acesso à qualificação é parte de uma estratégia para tornar o comércio exterior mais diverso e acessível.

“O comércio exterior precisa ser uma porta de oportunidades para mais brasileiros. Ampliar o acesso à formação e à qualificação profissional é fundamental para que jovens negros e mulheres possam ocupar novos espaços e participar cada vez mais da economia internacional. O Raízes Comex atua justamente para reduzir barreiras e aproximar esses públicos das oportunidades geradas pelo comércio exterior.”

O Instituto Aliança Procomex é uma entidade sem fins lucrativos que atua há mais de duas décadas em projetos relacionados à facilitação do comércio exterior, modernização logística e desenvolvimento profissional.

Serviço

Modalidade: On-line
Carga horária: 90 horas
Inscrições: até 11 de setembro
Público-alvo: jovens de 17 a 29 anos interessados em formação na área de comércio exterior (prioritário para negros (as) e mulheres)

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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