POLÍTICA NACIONAL
Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/2024). O acordo foi assinado em 2023.
Essa matéria, que já havia sido analisada pela Câmara dos Deputados, recebeu no mês passado parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). O relator da matéria na CRE foi o senador Carlos Viana (PSD-MG).
Viana lembra que, na exposição de motivos apresentada pelo governo federal, destaca-se que “o referido acordo visa a estabelecer as bases por meio das quais as partes cooperarão nas esferas da cultura, o que inclui, entre outras, políticas culturais, língua e literatura, patrimônio cultural, museus, bibliotecas, artes e indústrias culturais e criativas”.
O acordo também aborda temas como economia criativa, empreendedorismo cultural e propriedade intelectual, entre outros assuntos.
Agora, a proposta segue para promulgação.
Croácia
A Croácia é um país europeu, situado na região dos Balcãs, cuja capital é a cidade de Zagreb. O país se declarou independente em 1991, depois da divisão da antiga Iugoslávia.
Com cerca de 4 milhões de habitantes, a Croácia adota o euro como moeda. A indústria, o serviço e o turismo são destaques de sua economia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1, sem redução salarial (PEC 221/2019). Inicialmente, a votação estava prevista para ontem, mas acabou sendo adiada.
— O trabalhador brasileiro espera por isso há 40 anos. A sociedade espera há 40 anos. Percebo que, em um horizonte próximo, esta Casa vai deliberar [votar] a matéria. É hora de o Plenário dizer: “Sim, é possível trabalhar menos, viver mais e produzir mais”. Este mesmo Senado, que já aprovou grandes temas para a história do país e para o povo brasileiro, não há de se negar, neste momento, a entrar para a história. Não vai haver omissão — afirmou.
Ao rebater as críticas de que a redução da jornada irá prejudicar a economia, Paim citou estudos que apontam potencial para a criação de cerca de 4 milhões de empregos. Ele acrescentou que a medida pode melhorar as condições de trabalho e elevar a produtividade. O senador citou dados do IBGE segundo os quais, após a redução da jornada semanal máxima de 48 para 44 horas (determinada pela Constituição de 1988), a produtividade da indústria de transformação cresceu 84%.
— Reduzir a jornada de trabalho significa melhorar as condições de vida da nossa gente: mais saúde, menos mortes, menos acidentes, mais dignidade, mais tempo para viver. No Brasil, centenas de empresas, com milhares de trabalhadores, já aplicam a jornada de 40 horas sem reduzir o salário. (…) Que este Senado tenha coragem de entrar para a história, como fizeram os abolicionistas em 1888 — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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