POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleção de entidades responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 16.
A audiência atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é esclarecer os critérios adotados na seleção das entidades responsáveis pela construção das unidades habitacionais e os mecanismos de transparência utilizados no processo seletivo.
“É fundamental que os critérios adotados no processo de seleção sejam amplamente conhecidos, de modo a assegurar transparência, controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada às populações rurais”, afirma Rocha.
O programa
O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional federal destinada à construção e à reforma de moradias para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais, como agricultores familiares e comunidades tradicionais.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, destinada a ampliar a promoção integrada do turismo em 20 municípios do Rio Grande do Sul, reunindo atrativos culturais, rurais, históricos e de aventura em uma mesma região.
O Projeto de Lei (PL) 1.028/2022, do deputado Osmar Terra (PL-RS), recebeu parecer favorável do senador Hermes Klann (PL-SC) e segue agora para sanção, caso não haja recurso para votação no Plenário.
A proposta inclui na rota os municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.
O projeto também determina que a rota receba apoio de programas oficiais voltados à regionalização do turismo.
Turismo integrado
De acordo com a justificativa do texto, a iniciativa deve fortalecer o turismo local, ampliar a visibilidade nacional dos municípios participantes e gerar impactos econômicos e sociais para a população da região.
No parecer aprovado pela comissão, Hermes Klann destacou a localização estratégica dos municípios, entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, e o potencial turístico da região.
— A área destaca-se pela forte influência das imigrações alemã, italiana e de outros grupos formadores da identidade regional, preservada em festas tradicionais, roteiros rurais, gastronomia típica, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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