NACIONAL
MME participa de capacitação sobre mineração no Vale do Jequitinhonha
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nos dias 6 e 7 de maio, de uma comitiva interministerial no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para a realização de atividades de capacitação voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de mineração na região.
A ação integra os compromissos assumidos pelo MME no Grupo Técnico Interministerial (GTI) responsável pela elaboração da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, no âmbito do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A programação foi realizada no campus Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), com o workshop “Projetos Minerais e a CFEM”. A atividade foi conduzida pelos servidores do MME José Luiz Ubaldino de Lima, Mariana Vaini e Caio Cesar Andrade, além de Lucas Marinho, da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O objetivo do workshop foi ampliar o acesso a informações sobre a atividade mineral, promover transparência e disseminar conhecimento sobre o setor na região. Participaram representantes da comunidade, organizações da sociedade civil, estudantes, professores e agentes públicos.
Durante a capacitação, foram abordados temas como legislação mineral e ambiental, etapas de projetos minerais, boas práticas ambientais, sociais e de governança, acesso a dados e sistemas do Serviço Geológico do Brasil e da ANM, além de esclarecimentos sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O Vale do Jequitinhonha concentra importantes recursos minerais estratégicos para o país, com destaque para Lítio, Grafita, Ouro, gemas, pedras preciosas e rochas ornamentais. Municípios como Araçuaí e Itinga se destacam por recursos e potenciais minerais relacionados ao Lítio, enquanto Pedra Azul e Salto da Divisa concentram recursos minerais ligados à Grafita. Já Diamantina possui relevância histórica e econômica na produção de ouro e diamantes.
O desenvolvimento desses projetos minerais tem potencial para impulsionar a economia regional e contribuir para a transição energética global e para setores estratégicos ligados a novas tecnologias, defesa e segurança nacional. Nesse contexto, o MME atua para promover um desenvolvimento alinhado às dimensões social e ambiental, com respeito às comunidades locais e à biodiversidade da região.
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NACIONAL
Oferta Permanente de Concessão poderá chegar a 495 blocos exploratórios
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, na terça-feira (12/5), a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a inclusão de 45 novos blocos exploratórios para exploração e produção de petróleo e gás natural. A medida amplia o portfólio disponível para futuras rodadas e fortalece o ambiente de investimentos no setor energético brasileiro.
Do total de novas áreas, 37 blocos estão localizados offshore, nas bacias de Campos e Santos, e oito são terrestres, na Bacia Potiguar. Com a atualização, o edital da OPC passa de 450 para 495 blocos exploratórios disponíveis, além de cinco áreas com acumulações marginais. Todos os blocos incluídos possuem manifestações conjuntas válidas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A inclusão das novas áreas busca ampliar a atratividade da Oferta Permanente, principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. O modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas devolvidas ou não arrematadas em rodadas anteriores, garantindo maior previsibilidade e dinamismo ao mercado.
A atualização do edital não altera as regras já estabelecidas para a Oferta Permanente de Concessão. Segundo a ANP, a medida contribui para a possibilidade de realização de um novo ciclo da OPC ainda em 2026, ampliando oportunidades para empresas interessadas em atuar no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
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