O Ministério da Educação (MEC), por meio da Corregedoria-Geral do MEC (CRG), realizou em novembro a capacitação Governança das Instituições de Ensino Superior, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A iniciativa integra uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da governança, da integridade e da atividade correcional nas instituições federais de ensino superior (Ifes). 

A capacitação foi ministrada pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Silva da Cruz, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, e abordou temas como governança universitária, gestão de riscos, prevenção ao assédio e às discriminações, além do papel das áreas de integridade no ambiente acadêmico. 

Segundo o corregedor do MEC, Daniel Lara, a realização do evento reforça a atuação orientadora da corregedoria junto às universidades e aos institutos federais. “A presença ativa da corregedoria junto às Ifes é essencial para assegurar que as práticas de integridade evoluam e estejam alinhadas às melhores referências de prevenção e responsabilização. O diálogo com as universidades é parte central dessa missão”. 

Agenda – A capacitação abriu uma série de agendas institucionais realizadas pela CRG/MEC no estado da Paraíba também em novembro, com a participação do corregedor Daniel Lara, do corregedor adjunto, Jorge Mourão, e do assessor especial da Corregedoria, Antônio Guedes, além do superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba (CGU/PB), Rodrigo Paiva. As ações fazem parte de um movimento nacional de reaproximação da  CRG/MEC com as Ifes, com foco na prevenção de ilícitos administrativos, no fortalecimento das unidades de integridade e na padronização de fluxos internos de acolhimento e apuração. 

Além da capacitação, a agenda incluiu reuniões e visitas técnicas à UFPB, à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com discussões sobre estruturas correcionais, iniciativas de prevenção ao assédio e à discriminação, revisão de fluxos internos e ampliação da capacidade das unidades de correição. O conjunto das atividades marca o início de uma atuação mais presente, estratégica e orientadora do MEC junto às Ifes. 

Durante a agenda no IFPB, a atuação conjunta do MEC, por meio de sua corregedoria, e da Controladoria-Geral da União foi destacada como um marco para o fortalecimento da atividade correcional na instituição. Ao avaliar a relevância da iniciativa para a estrutura e a dimensão do instituto, o corregedor do IFPB, Valderedo Alves, ressaltou a importância da ação. “Em 16 anos de IFPB, nunca tivemos uma visita conjunta da CGU e da CRG/MEC orientada exclusivamente para fortalecer a atividade correcional. Para um instituto com 23 campi, isso é extremamente relevante”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da CRG/MEC 

Fonte: Ministério da Educação