POLÍTICA NACIONAL

Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero

O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE).

O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos de violência política de gênero e oferecer acolhimento, orientação jurídica e encaminhamento institucional às vítimas. A proposta busca ampliar o acesso das mulheres, especialmente candidatas, eleitas, assessoras e lideranças políticas a mecanismos de proteção e denúncia, fortalecendo a presença feminina na política.

A sessão especial servirá para explicitar os desafios enfrentados pelas mulheres no exercício da vida pública, além de discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero no Brasil.

Entre 2020 e 2024, de acordo com dados do Observatório Nacional da Mulher na Política, o número de casos de violência política contra mulheres mais do que dobrou. O Disque 100 registrou 394 denúncias de violência política de gênero em 2024. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que mais de 60% das prefeitas e vice-prefeitas já sofreram algum tipo de agressão política durante a campanha ou durante o mandato.

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Para a senadora Augusta Brito, o Zap Delas é um marco no enfrentamento a esse tipo de violência. “Queremos garantir que nenhuma mulher desista da política por medo ou por se sentir sozinha. O Zap Delas é um canal direto de escuta, acolhimento e ação. É o Senado se colocando ao lado das mulheres brasileiras”, registra.

O fluxo de atendimento integrará a procuradoria à Delegacia do Senado e à Ouvidoria do Senado, além de articular com as procuradorias da mulher estaduais e municipais. De acordo com Augusta, o Zap Delas é inspirado em uma experiência semelhante da Assembleia Legislativa do Ceará.

A senadora lembra que a procuradoria tem a missão de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como zelar pela defesa dos seus direitos. No exercício dessas competências, ressaltou Augusta, a procuradoria tem desenvolvido projetos que fortalecem a democracia e ampliam a proteção institucional às mulheres, especialmente em situações de violência política de gênero.

A iniciativa integra um conjunto de ações da Procuradoria Especial da Mulher voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção das mulheres em espaços de poder e decisão.

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Além de Augusta Brito, participarão do debate a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. 

Também vão participar a deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Juliana Lucena; a procuradora regional da República Raquel Branquinho; a secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira; e a secretária da Diversidade do Ceará, Mitchelle Benevides Meira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami

Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos da Terra Indígena Yanomami. A subcomissão, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), elegeu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para sua presidência. 

Ela já apresentou um plano de trabalho prevê audiências públicas, diligências e visitas técnicas para avaliar ações nas áreas de saúde, assistência social, segurança e combate ao garimpo ilegal. Criada por requerimento (REQ 87/2025 – CDH) apresentado pela própria Damares, a subcomissão terá atuação permanente para acompanhar a situação dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma. 

Entre os pontos previstos no plano de trabalho estão debates sobre a efetividade das ações da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados ao território indígena e avaliação das ações de desintrusão e enfrentamento da crise humanitária.  

Visitas técnicas e fiscalização 

O plano também prevê diligências em Roraima e no Amazonas, além de visitas técnicas de senadores e técnicos da CDH às comunidades indígenas e aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção e promoção dos indígenas.  

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— Essa é uma subcomissão permanente, ela acompanhará de perto essa situação, o Brasil precisa dar uma resposta ao povo Yanomami. Informo que teremos diligência na área Yanomami e teremos, além de diligência de senadores, visitas técnicas dos técnicos da CDH — afirmou a senadora. 

O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a importância do trabalho da subcomissão e defendeu a atuação conjunta do Senado na elaboração de políticas públicas para os povos indígenas. 

— Estamos nos colocando à disposição dos povos Yanomamis para que possamos escutar, colaborar e agir em conjunto com eles para a elaboração de políticas adequadas para o bem-estar, o desenvolvimento, a humanidade, a economia, tudo o que for necessário — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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