ECONOMIA

Alckmin inaugura escritório da Embraer em Nova Délhi

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou nesta sexta-feira (17) da inauguração do novo escritório corporativo da Embraer em Nova Délhi. A estrutura é vista como um dos símbolos do fortalecimento da presença brasileira no mercado indiano e do aprofundamento da Parceria Estratégica entre os dois países.

Brasil e Índia são países-continente, economias criativas e vibrantes, guiadas pela ciência, pela inovação e por uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável e inclusivo”

Geraldo Alckmin,
vice-presidente da República

“A inauguração do escritório da Embraer em Nova Délhi é um marco da presença brasileira na Índia e um símbolo da confiança mútua que une nossas duas grandes democracias”, disse Alckmin. “Brasil e Índia são países-continente, economias criativas e vibrantes, guiadas pela ciência, pela inovação e por uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável e inclusivo.”

Alckmin, que lidera missão oficial à Índia, foi recebido pelo presidente da Embraer Defesa & Segurança, Bosco da Costa Junior. O evento reuniu autoridades dos dois governos, incluindo o ministro da Defesa, José Múcio, o ministro da Aviação Civil da Índia, Shri Kinjarapu Rammohan Naidu, o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, o embaixador do Brasil na Índia, Kenneth Haczynski da Nobrega, e outras altas autoridades militares.

Para o vice-presidente, a inauguração do escritório consolida um planejamento de longo prazo de expandir a presença industrial brasileira na Índia e abre caminho para novos projetos. “Destaco o acordo estratégico entre a Embraer e a Mahindra Defense Systems, que será assinado hoje. Esse acordo prevê ações conjuntas para o desenvolvimento e a produção do cargueiro multimissão C-390 Millennium na Índia”, disse Alckmin.

PARALELOS INDUSTRIAIS  O vice-presidente lembrou que, ao estimular a produção local, o adensamento tecnológico e a formação de capacidades nacionais, o programa governamental indiano “Make in India” tem paralelos importantes com a política brasileira de Neoindustrialização, que orienta a Nova Indústria Brasil. “Assim como o Make in India busca transformar a Índia em polo global de tecnologia e manufatura avançada, o Make in Brazil quer reindustrializar o país com inovação, sustentabilidade e inclusão”, destacou.

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Acordo prevê ações conjuntas para desenvolvimento e produção do cargueiro multimissão C-390 Millennium, da Embraer, na Índia. Foto: Wikimedia / Divulgação
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SALTO ESTRATÉGICO  A possível aquisição do C-390 pela Força Aérea Indiana representaria “um salto estratégico” na relação bilateral, promovendo transferência de tecnologia, geração de empregos e ganhos de soberania para ambos os lados”, disse Alckmin. Ele mencionou o interesse crescente da aviação civil indiana pelos aviões da Embraer e as conversas com o Grupo Tata para a introdução dos E-Jets E2.

A abertura desse escritório representa um passo concreto na construção de pontes industriais e tecnológicas, reflete a confiança mútua e o compromisso da Embraer de investir no país, ampliar a equipe local e contribuir com desenvolvimento conjunto em defesa da aviação comercial, executiva e de serviços”

José Múcio, ministro da Defesa

COOPERAÇÃO COMPLEMENTAR  Para o ministro José Múcio, a instalação do novo escritório é retrato do fortalecimento da presença brasileira em um país amigo e parceiro estratégico. “Com dezenas de aeronaves em operação na Índia, [a Embraer] demonstra que a cooperação entre os nossos países é promissora e complementar. A abertura desse escritório representa um passo concreto na construção de pontes industriais e tecnológicas, reflete a confiança mútua e o compromisso da Embraer de investir no país, ampliar a equipe local e contribuir com desenvolvimento conjunto em defesa da aviação comercial, executiva e de serviços”, disse Múcio.

MERCADO FUNDAMENTAL  O presidente da Embraer Defesa & Segurança, Bosco da Costa Junior, reforçou que o novo escritório reflete uma ambição de crescimento contínuo. “Nossas aeronaves conquistaram reputação de desempenho e confiabilidade, e estamos confiantes de que nossa aeronave de transporte médio multimissão, o C-390 Millennium, é perfeitamente adequada para trazer capacidades adicionais à Força Aérea Indiana.”

JANELAS ABERTAS  Em sua fala, o ministro Naidu elogiou a chegada da Embraer e definiu a cooperação com a Mahindra como “um exemplo brilhante” de parceria estratégica. “Nos últimos 11 anos, a Índia dobrou a infraestrutura aeroportuária — de 74 para 164 aeroportos — e planeja construir mais 50 nos próximos cinco anos”, disse. Segundo ele, o país espera a entrada de cerca de 2.200 novas aeronaves nos próximos 20 anos, criando uma “oportunidade transformadora” para fabricantes globais como a Embraer. Naidu destacou ainda o papel do programa UDAN, que amplia a conectividade aérea em cidades menores. “Na Índia de hoje, voar não é mais um luxo”, completou.

ACORDO DE LONGO PRAZO  Durante o evento, foi assinado o Acordo de Cooperação Estratégica entre a Embraer Defesa & Segurança e o Grupo Mahindra, voltado à proposta do C-390 Millennium para o programa de Aeronaves de Transporte Médio (MTA) da Força Aérea Indiana. O acordo amplia o memorando de entendimento assinado em 2024, prevendo comercialização conjunta, industrialização e desenvolvimento da Índia como um centro de fabricação e suporte do C-390.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Presidente sanciona o Redata, que estimula Datacenters e desenvolvimento tecnológico no Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (15/9) a lei do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que estimula investimentos centros de dados e cria estímulos para o desenvolvimento de cadeias tecnológicas na indústria 4.0 no Brasil, além de garantir soberania digital em áreas como computação em nuvem, inteligência artificial, smart factories e Internet das Coisas.

O Redata vincula incentivos a contrapartidas em pesquisa e desenvolvimento que promovam o adensamento das cadeias produtivas digitais no Brasil, instituindo percentuais mínimos de destinação dos serviços para o mercado interno. A lei estimula ainda a desconcentração regional, reduzindo contrapartidas para investimentos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As empresas beneficiárias do Redata também deverão cumprir critérios de eficiência hídrica, garantindo baixo consumo de água; e de sustentabilidade, como uso de energia fontes renováveis ou de baixa emissão, cujos parâmetros serão definidos em regulamentação.

Os incentivos garantem isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI na aquisição de equipamentos de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), importados ou produzidos no Brasil, destinados à implantação, modernização e ampliação de Datacenters.

Equipamentos sem produção nacional equivalente ficam isentos também de imposto de importação. Decreto presidencial assinado na mesma cerimônia traz uma série de regulamentações ao programa, entre elas a que define os itens que poderão ser importados a alíquota zero por cinco anos.

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Contrapartidas

Em contrapartida aos incentivos do Redata, as empresas terão de aportar 2% do valor dos produtos adquiridos (no mercado interno ou importados) em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação ligados a programas prioritários de apoio ao desenvolvimento e adensamento industrial da cadeia produtiva de economia digital. O escopo desses programas será definido por regulamento próprio.

As empresas beneficiadas pelo Redata também terão que disponibilizar para o mercado nacional no mínimo 10% da capacidade de processamento, armazenagem e tratamento de dados. Esse volume poderá ser vendido no mercado privado ou cedido sem ônus a ICTs ou ao poder público para o desenvolvimento de políticas no setor.

No caso de empreendimentos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a política prevê a redução de 20% dessas duas obrigatoriedades.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas em lei, a empresa perderá os benefícios e terá de recolher os tributos com multa e juros, além de ser impedida de retornar ao regime por dois anos.

Cenário atual

Diagnóstico do Ministério da Fazenda aponta elevada dependência nacional em relação a serviços digitais prestados no exterior, atingindo atualmente cerca de 60% das cargas digitais brasileiras.

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A situação implica riscos à soberania nacional, limita o desempenho operacional das aplicações digitais e acarreta déficits na balança comercial do setor. O déficit do setor de elétricos e eletrônicos na balança foi de US$ 40 bilhões em 2024; e de US$ 7,1 bi no setor de serviços, sendo a maior parte relacionada ao processamento e armazenagem de dados.

A implementação da política leva em conta ainda as vantagens comparativas do Brasil para atração de Datacenter, como energia renovável a preços competitivos e infraestrutura de comunicações adequada para o tráfego internacional de dados por meio de cabos submarinos em operação.

Apesar desse potencial, o Brasil possui uma participação pequena no mercado mundial de Datacenters, ocupando a 10ª participação relativa, atrás de países como Japão e Holanda.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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