Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenham meios para elaborar um plano diretor (PL 3.020/2024). O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Outra regra é que as cidades com mais de 20 mil habitantes, ou aquelas que integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, só podem receber recursos federais para o desenvolvimento urbano se o seu plano diretor estiver atualizado. O plano diretor define regras para o crescimento ordenado de cada município. Segundo o Estatuto da Cidade, de 2002, ele é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Segundo Fernando Dueire, o projeto garante equidade federativa e está alinhado com diretrizes internacionais e nacionais de desenvolvimento sustentável.

— A Nova Agenda Urbana das Nações Unidas enfatiza a necessidade de planejamento participativo e inclusivo das cidades, e o Plano Plurianual 2024-2027 do Brasil prevê como prioridade a promoção de cidades sustentáveis e resilientes — destacou.

Leia Também:  Debatedores apoiam a criação do Sistema Nacional de Educação, mas cobram ajustes em propostas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe na próxima terça-feira (7) as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós neste ano.

O diploma homenageia mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil.

A escolha das cinco premiadas será feita às 13h30, no plenário 14.

A entrega dos diplomas está marcada para o dia 1º de dezembro, em sessão solene da Câmara dos Deputados.

Quem foi Carlota Pereira de Queirós
Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) foi médica, escritora, pedagoga e política. Ela foi a primeira mulher brasileira a votar e a ser eleita deputada federal na história do Brasil.

Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, Carlota Queirós participou da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935, fazendo com que a voz feminina fosse ouvida no Congresso Nacional.

O foco de seu mandato foi a defesa da mulher e das crianças. Ocupou seu cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Leia Também:  Câmara realiza sessão para eleição da Mesa Diretora; acompanhe

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT43 minutos atrás

Mauro Mendes defende nova Constituinte que permita a prisão perpétua

O ex-governador e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes, defendeu a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para permitir a...
POLÍTICA MT1 hora atrás

CST avança na construção de política estadual para valorização do Pantanal

A Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debate o Bioma Pantanal realizou, nesta quinta-feira (2),...
POLÍTICA MT2 horas atrás

Emendas de Gisela fortalecem Patrulha Maria da Penha e Pivetta elogia sua atuação na Câmara

  A entrega de novas viaturas para fortalecer a Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso ganhou um significado especial...

mato grosso

MATO GROSSO2 horas atrás

Capacitações da SES qualificam a transformação da regulação em saúde no Estado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já realizou 15 capacitações do Novo Sistema Estadual de Regulação (Regula MT), desde...
MATO GROSSO2 horas atrás

Polícia Civil prende homem envolvido em furto de transformador de energia de universidade em Sinop

Um homem envolvido no furto de um transformador de energia instalado na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em...
MATO GROSSO2 horas atrás

Educação para prevenir a violência contra a mulher passa a integrar o currículo da Rede Estadual

O Governo de Mato Grosso sancionou, nesta quarta-feira (1/7), a lei que torna obrigatória a inclusão do combate à violência...

policial

POLICIAL2 horas atrás

Polícia Militar localiza mala com R$ 8 mil e prende suspeito por golpes na internet em Cuiabá

Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 1º Batalhão prenderam um homem, de 25 anos, pelo crime de estelionato,...
POLICIAL2 horas atrás

Polícia Civil prende homem envolvido em furto de transformador de energia de universidade em Sinop

Um homem envolvido no furto de um transformador de energia instalado na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em...
POLICIAL2 horas atrás

Polícia Militar apreende 17 porções de drogas e localiza dois suspeitos por tráfico

Uma ação dos policiais militares do 10º Batalhão, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), apreendeu, nesta quarta-feira (1.7),...

PICANTES

PICANTES50 minutos atrás

Xamã surge com Sophie Charlotte em passeio de barco após reatarem namoro

Antes do retorno à rotina de trabalho, o ator e cantor Xamã, de 36 anos, compartilhou um registro ao lado...
PICANTES2 horas atrás

Deborah Secco curte férias na neve e define viagem: ‘Paz, amor, descanso e ski!!!’
PICANTES5 horas atrás

Mãe de Isis Valverde faz desabafo após receber homenagem e relembra trajetória

A pedagoga, advogada e escrivã aposentada Rosalba Nable, de 62 anos, mãe da atriz Isis Valverde, de 39, fez um...

MAIS LIDAS DA SEMANA