POLÍTICA MT

ALMT aprova projeto que reconhece cordão roxo como símbolo de fibromialgia e assegura atendimento prioritário

O Projeto de Lei nº 599/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia, foi aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (União).

Dr. João destacou a importância da iniciativa para a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia. “Essa é uma conquista significativa para milhares de mato-grossenses que convivem com a fibromialgia, uma condição que, embora invisível, causa dores intensas e impacta profundamente a qualidade de vida. O cordão roxo será um símbolo de identificação e respeito, garantindo que essas pessoas tenham acesso ao atendimento prioritário e ao acolhimento que merecem”, afirmou.

“Muitas vezes, as pessoas com fibromialgia são subestimadas ou não compreendidas, pois a dor que sentem não é visível. Com essa lei, queremos dar visibilidade a essa condição e garantir que os direitos desses cidadãos sejam respeitados”, completou.

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A iniciativa visa garantir maior visibilidade e respeito aos direitos das pessoas que convivem com a fibromialgia, uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que impactam significativamente a qualidade de vida.

O projeto também obriga estabelecimentos públicos e privados a orientar seus colaboradores sobre o uso do cordão roxo como meio de identificação da condição.

O texto estabelece ainda que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários sobre a utilização do cordão, garantindo que os portadores da síndrome recebam atendimento prioritário, conforme previsto na Lei Federal 10.048/2000 e determina que o Poder Executivo promova campanhas de divulgação para informar a população sobre o significado do cordão roxo, ampliando a conscientização sobre a fibromialgia e seus desafios.

Fibromialgia – A fibromialgia atinge cerca de 2,5% da população brasileira, com maior prevalência entre mulheres de 35 a 44 anos. A síndrome é caracterizada por dores crônicas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que podem ser incapacitantes. Apesar de não ter cura, o tratamento adequado é essencial para controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

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A medida contribuirá para reduzir o estigma e a desinformação sobre a condição. A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

O deputado Dr. João é um dos principais defensores das pessoas com fibromialgia no estado.

Dr. João também é autor da Lei (11.554/2021) que obriga que os que sofrem com fibromialgia sejam consideradas pessoas com deficiência. Sendo assim, elas podem ter os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. O texto institui a Política Estadual dos Direitos de quem sofre com esta comorbidade.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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