POLÍTICA MT
Deputado Barranco apresenta projeto para acabar com burocracia da de autorização ambiental para pequenos produtores em MT
A proposta de dispensar a exigência da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para pequenos produtores rurais de Mato Grosso pode beneficiar agricultores familiares enquadrados no Pronaf, com propriedades de até quatro módulos fiscais, além de famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O Projeto de Lei nº 1065/2025, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), foi apresentado em junho deste ano na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Atualmente, para produzir legalmente, esses agricultores precisam dessa autorização ambiental, que é difícil de conseguir. O processo é burocrático, caro e demorado, o que acaba atrapalhando milhares de famílias do campo. Sem a APF, muitos não conseguem acessar linhas de crédito rural, assistência técnica, nem vender a produção oficialmente. Isso deixa o pequeno agricultor numa situação de insegurança e marginalização.
Dados recentes mostram que Mato Grosso conta com 79.371 famílias assentadas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 68 mil em assentamentos federais e mais de 11 mil em estaduais. Esse número grande reforça a necessidade urgente de simplificar a vida dessas famílias.
Barranco denuncia que Mato Grosso é o único estado do Brasil que ainda exige essa autorização provisória para pequenos produtores, mesmo quando eles já têm o imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o principal documento ambiental reconhecido nacionalmente. “Essa exigência ultrapassada sufoca quem mais precisa. É uma trava burocrática que impede o trabalhador rural de crescer, de investir, de garantir o pão para sua família”, afirma o deputado.
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Ele lembra que em outros estados, como Tocantins, o licenciamento ambiental para agricultura familiar já foi simplificado com sucesso, permitindo que os produtores com CAR regular possam trabalhar sem a APF, desde que respeitem as regras ambientais. “Aqui em Mato Grosso, queremos o mesmo: menos papelada, mais respeito ao agricultor e ao meio ambiente. Quem produz de forma sustentável deve ser valorizado, não barrado”, defende Barranco.
O projeto não elimina as obrigações ambientais dos agricultores. A dispensa da APF só vale para quem estiver com o CAR em dia e cumprir todas as regras de proteção da natureza. É uma medida que visa facilitar, não flexibilizar as normas ambientais.
Com essa iniciativa, Barranco espera fortalecer a agricultura familiar, reduzir as desigualdades no campo e ajudar na soberania alimentar do estado, reconhecendo a importância dessas famílias para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. “Não podemos continuar prendendo o pequeno produtor numa burocracia que só beneficia grandes empresas. A terra é do povo, e o direito de produzir deve ser garantido a quem vive e trabalha nela há décadas”, finaliza o deputado.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Virginia Mendes visita Obras Sociais Irmã Cristhyanne e destaca trabalho social realizado em Cuiabá
A candidata a deputada federal Virginia Mendes visitou, nesta terça-feira (11), as Obras Sociais Irmã Cristhyanne, em Cuiabá. A agenda contou também com a presença do candidato a deputado estadual Paulo Araújo. Durante o encontro, Virginia conversou com voluntários, moradores e famílias atendidas pela instituição, que desenvolve ações sociais no bairro Três Poderes desde 2019.

As Obras Sociais Irmã Cristhyanne são uma instituição sem fins lucrativos que atua no atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade. Entre as atividades realizadas estão a distribuição de sopão, entrega de alimentos, evangelização, apoio psicológico e psicossocial, palestras e oficinas móveis.
Segundo a vice-presidente da instituição, Veridiana Cordeiro, atualmente entre 100 e 130 famílias do bairro estão cadastradas e acompanhadas pelas ações. “Nós servimos o sopão para as famílias, fazemos evangelização, temos as oficinas móveis e ensinamos as famílias a pescar, para que elas possam ter independência. Também realizamos palestras e oferecemos outros tipos de apoio”, explicou.

O trabalho começou em 2019, quando os voluntários passaram a preparar e distribuir sopa em bairros carentes. Em março daquele ano, a instituição se instalou no bairro Três Poderes, onde permanece até hoje.
Veridiana lembrou que Virginia Mendes conheceu o trabalho durante a pandemia e passou a colaborar com as ações realizadas pela instituição. “Virginia veio aqui desde o início, quando a gente ainda estava no chão batido. Somos muito gratos, porque ela auxiliou muitas famílias, especialmente na época da pandemia”, afirmou.
Ao longo dos anos, a instituição foi beneficiada por diferentes ações sociais, entre elas o programa SER Família Solidário, cestas especiais de Natal, SER Família Aconchego, distribuição de brinquedos e entregas de alimentos para cerca de 150 famílias.
As Obras Sociais também receberam mais de R$ 16 mil arrecadados por meio do Bazar Solidário. O recurso foi utilizado na reforma da cozinha da instituição.
“Quando a senhora veio aqui, a gente só estava com o telhado e nenhuma parede. Através do bazar que a senhora nos auxiliou conseguimos construir a primeira peça com a cozinha”, contou Veridiana.
Édio Martins também recordou o início da parceria. Segundo ele, em uma das primeiras visitas ao local, Virginia conheceu a estrutura da instituição e, posteriormente, destinou recursos arrecadados por meio do Bazar Solidário para auxiliar na construção.
Durante a visita, Virginia falou sobre a importância das ações de apoio às famílias durante o período da pandemia, quando muitas pessoas perderam o emprego e passaram por dificuldades financeiras.
“Durante os dois anos de pandemia, fizemos questão de entregar cestas para quem realmente precisava. Tinha muita gente desempregada. Muitas pessoas foram mandadas embora e ficaram sem salário”, afirmou.
Virginia também relembrou iniciativas voltadas às crianças e famílias, como as ações de Natal e o programa SER Família Criança, que oferece atividades no contraturno escolar. Segundo ela, a proposta é proporcionar um ambiente seguro, com alimentação, cuidados e atividades, enquanto os pais trabalham.
A candidata destacou ainda que sua aproximação com o trabalho social está relacionada à própria história de vida. “Tudo o que eu fiz foi por amor, por muito amor. Nunca trabalhei pensando em ser nada. Nunca foi essa a minha intenção. Eu trabalho por amor, faço por amor”, declarou.
Paulo Araújo destacou a atuação das entidades sociais e os programas de assistência desenvolvidos em Mato Grosso. “SER Família, SER Família Habitação, um leque de ações sociais que a gente sabe muito bem encabeçados por nossa então primeira-dama Virginia Mendes”, afirmou.
Durante a agenda, também foram apresentados dados sobre investimentos dos programas SER Família em Cuiabá. Conforme os números divulgados, os investimentos do SER Família no município somam R$ 195 milhões ao longo de sete anos e três meses. Já o SER Família Habitação – Entrada Facilitada contabiliza 9.829 unidades, com investimentos de R$ 179 milhões. Somados, os valores chegam a R$ 374 milhões.
O voluntário Robertinho Fernandes também destacou a participação de Virginia nas ações desenvolvidas pela instituição e sua relação com as famílias atendidas. “Virginia tem um lado social muito forte, uma empatia pelas pessoas que mais precisam”, afirmou.
Para Veridiana, o trabalho desenvolvido pela instituição representa uma forma de acolher as famílias e oferecer apoio para que elas possam enfrentar momentos de dificuldade. “Somos uma ponte para essas famílias e estamos sempre prontos para auxiliar, com muito amor e carinho no coração”, afirmou.
A visita ainda foi marcada pelo reencontro com moradores que acompanham as atividades das Obras Sociais Irmã Cristhyanne. Joana Rodrigues Dias lembrou de uma ação do SER Família Solidário realizada no Jardim Vitória e destacou a atenção recebida durante o período em que enfrentava problemas de saúde.
“Graças a Deus reencontrei a Virginia. Quero manter pelo resto da vida essa amizade para ajudar a nossa comunidade dos Três Poderes”, afirmou.
Ao final da agenda, Virginia agradeceu aos voluntários e moradores pela recepção e ressaltou a importância do trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Cristhyanne no atendimento às famílias da região.
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