POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele vai falar sobre a atuação do Brasil no contexto do processo pré e pós-eleitoral venezuelano e outros temas atuais da agenda internacional.
A audiência, proposta pelo presidente do colegiado, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), e pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas.
Redecker afirmou que a eleição presidencial na Venezuela, em 28 de julho de 2024, foi marcada por uma série de irregularidades e denúncias de fraude. “Um dia antes do pleito, [Nicolás] Maduro ordenou o fechamento das fronteiras do país, impedindo que os venezuelanos abrigados no Brasil pudessem votar”, exemplificou o deputado. “Estima-se que 4 milhões de venezuelanos em todo o mundo tenham padecido do mesmo impedimento por decisão do regime.”
Redecker relembrou ainda que candidatos de oposição tiveram seus registros de candidatura negados e que, no dia das eleições, diversos grupos de parlamentares estrangeiros não puderam entrar em território venezuelano.
A Organização dos Estados Americanos emitiu nota em que rechaçou a eleição de Maduro e cobrou a apresentação das atas das mesas de votação. “Tal postura foi seguida por diferentes governos e instituições”, acrescentou Redecker.
“Apesar de todos esses eventos, o Brasil preferiu o silêncio. Timidamente, para não suscitar reações raivosas por parte de Maduro, o Itamaraty, em nota, pediu que as atas das mesas de votação fossem exibidas, confirmando a isenção do pleito”, criticou o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na projeção, é possível ver as sedes das Casas legislativas, bem como personagens que marcaram a história do Congresso, como Abdias Nascimento e Eunice Michiles, além da foto histórica de Ulysses Guimarães com a Constituição de 1988 nas mãos.
Realizada em conjunto pelas duas Casas, a ação institucional marca o compromisso do Poder Legislativo com a preservação da memória e a valorização da trajetória democrática.
O Senado e a Câmara foram instituídos pela primeira Constituição brasileira, de 1824, e instalados em 6 de maio de 1826, durante sessão conjunta da Assembleia Geral Legislativa. Desde a origem, o Parlamento brasileiro adotou o modelo bicameral. Na primeira legislatura, a Câmara contava com 102 deputados, escolhidos por eleições indiretas. O Senado era formado por 50 integrantes. Atualmente, as duas Casas são compostas por representantes eleitos diretamente pelo povo brasileiro.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou a importância desses dois séculos de representação política, debate público e consolidação das instituições do Poder Legislativo. Ela ressaltou que, mesmo em situação recente de perigo institucional, o Congresso mediou as relações sociais em defesa do Estado e da democracia.
O Poder Legislativo sempre participou ativamente da história brasileira e, nos principais momentos, colocou-se como defensor do Estado e defensor da democracia, fazendo com que chegássemos aos 200 anos com a certeza de que estamos amadurecendo como país e em cidadania, e que o Poder Legislativo faz parte disso — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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