POLÍTICA NACIONAL

Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravíssimo”, com quase 12 milhões de hectares consumidos pelo fogo em 2024. O parlamentar destacou que 70% dos incêndios aconteceram em áreas de vegetação nativa, o que representa um ataque direto ao patrimônio ambiental do país.

— A fumaça afeta a qualidade do ar, agravando problemas respiratórios, cardiovasculares, a saúde como um todo é afetada. […] A perda da biodiversidade é incalculável. Animais estão morrendo queimados e agricultores sofrem perdas gigantescas, os quilombolas, os indígenas. As respostas precisam ser imediatas e enérgicas. A responsabilidade recai sobre a sociedade e os Poderes, ninguém pode se omitir numa hora dessas.

Paim destacou que, segundo a Polícia Federal, parte dos incêndios é resultado de ações coordenadas, com suspeita de origem na maioria dos estados. Segundo o senador, mais de 50 inquéritos já foram abertos e 17 prisões realizadas. O parlamentar também ressaltou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou créditos extraordinários para enfrentar os incêndios.

Segundo Paim, o governo federal está traçando um plano de emergência de combate às queimadas. O senador afirmou que as medidas serão levadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na próxima semana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública aprovou nesta terça-feira (12) o plano de trabalho e requerimentos para realização de audiência pública. Na mesma reunião, o colegiado elegeu o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE) para a presidência da comissão.

A MPV 1.334/2026 estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial nacional do magistério, elevando o valor para R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. O texto também altera a regra de atualização anual do piso, que passa a considerar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de modo que o reajuste não fique abaixo da inflação.

Após ser eleito, Idilvan Alencar afirmou que a medida provisória trata de um dos principais temas da educação pública neste ano. Ele lembrou que a regra vigente resultou em reajuste de 0,37% no ano passado e defendeu a aprovação de uma solução permanente para o piso salarial do magistério.

— Nós temos um prazo exíguo, 1º de junho, mas assumo o compromisso de fazer um debate qualificado, ouvir as entidades e os parlamentares — declarou.

A comissão foi instalada em 6 de maio e já havia definido a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como relatora e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a vice-presidência.

O requerimento aprovado prevê a realização de audiência pública, prevista para quinta-feira (14), com representantes do governo federal, de entidades ligadas à educação e de organizações municipalistas.

Segundo o plano de trabalho apresentado pela relatora, o objetivo é “viabilizar um debate plural e aprofundado” sobre a proposta, dentro dos prazos de tramitação da medida provisória. O cronograma prevê a apresentação do relatório em 18 de maio e a votação no dia seguinte. A MP perde a validade em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Após a análise pela comissão mista, a medida provisória ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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