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Profissionais da Educação participam de curso online em Cuiabá 

O curso online Noções Básicas de Solução de Conflitos Escolares está sendo ministrado para cerca de 280 profissionais da Educação de Cuiabá e Várzea Grande, durante o mês de setembro, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com objetivo de prevenir a violência escolar e promover uma cultura de paz nas unidades de ensino. Divididos em cinco turmas, participam da capacitação coordenadores de escolas, professores, psicólogos, assistentes sociais, entre outros. 

A iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Conforme o promotor de Justiça coordenador do CAO Educação, Miguel Slhessarenko Junior, a formatação do curso online permite que profissionais de todo o estado sejam capacitados para usar técnicas de mediação e círculos de construção de paz na solução de conflitos como indisciplina, violência e intolerância nas escolas. 

“Esse curso foi pensado para os profissionais da educação, uma vez que nós, do Ministério Público, recebemos sempre demandas no sentido de auxiliar na solução de conflitos escolares. Ele é de extrema importância porque aborda temas que não são trabalhados na formação universitária. Como as escolas estão se tornando cada vez mais ambientes de conflitos, a nossa preocupação é apresentar ferramentas que auxiliem na prevenção e solução desses conflitos, para que o ambiente escolar seja tranquilo, seguro e proveitoso para todos”, explicou Miguel Slhessarenko Junior aos participantes do curso, nesta terça-feira.  

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Ele lembra que, na capital, desde 2018 o curso de mediação escolar é realizado presencialmente nas unidades de ensino e já capacitou dezenas de profissionais da educação em parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). “Gostei muito de participar do curso online, ansiava por isso desde 2018, quando era coordenadora de escola e levei o curso para a unidade. Aprendi que é muito bom pensarmos no individual para trabalhar o coletivo”, avaliou a professora Amanda Katielly de Souza Silva. 

O tenente do Corpo de Bombeiros José Márcio Leite da Costa, lotado na coordenação disciplinar da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Presidente Médici, revelou que a capacitação superou as expectativas. “O curso me despertou para a mediação de conflitos que, como sabemos, sempre existiram e existirão nas escolas. E essa formação é fundamental para que, de fato, possamos atuar na mediação e solução”, disse. 

A psicóloga Francieli Dal Cortivo conta que a prática da comunicação mais assertiva e não-violenta já é uma realidade nas escolas, e que o curso contribuirá ainda mais para a atuação dos profissionais. “Toda informação é válida e esse conhecimento será agregado ao nosso currículo, especialmente falando dos círculos de construção de paz. Esperamos ansiosamente por novas turmas dos cursos de Mediação de Conflitos Escolares e Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, pois ainda temos poucos profissionais capacitados nesse sentido”, pontuou. 

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Sobre o curso – Com seis horas-aula de gravação (modalidade assíncrona), o curso é dividido em cinco módulos: Introdução e sensibilização sobre conflito x violência e convivência escolar; Conceitos de Violências, Cultura de Paz e como mensurar os dados na escola; Comunicação Não Violenta; Noções Básicas em Mediação de Conflitos Escolares; Noções Básicas em Círculos de Construção de Paz. Em Cuiabá, os participantes recebem mais três horas-aula, ao vivo (modalidade síncrona). 

As aulas gravadas são ministradas pelos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patrícia Eleutério Campos Dower, pelos mestres em Educação Lúcia Maciel Couto, Patrícia Simone da Silva Carvalho e Gabriel da Silva Pereira, com participação das professoras Thalita Rodrigues e Rosangela Roquette e da mediadora do Tribunal de Justiça professora Maria Helena de Jesus.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT divulga protocolo intersetorial de atendimento à violência sexual

O “Protocolo e Fluxo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual de Várzea Grande”, construído de forma intersetorial pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, já está disponível para consulta no site do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Clique aqui para acessar o protocoloO documento consolida diretrizes, responsabilidades e fluxos de atendimento que visam garantir acolhimento humanizado, proteção integral e resposta articulada às pessoas em situação de violência sexual, independentemente de sexo, gênero ou faixa etária. Ele foi elaborado pelas Promotorias de Justiça de Várzea Grande em parceria com a Prefeitura Municipal.A construção do protocolo é resultado de um intenso trabalho intersetorial. Ao todo, foram realizadas 26 reuniões do Grupo de Trabalho (GT Saúde), com a participação de representantes governamentais e não governamentais, voltadas ao diálogo, ao diagnóstico de desafios e à pactuação de estratégias para o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violência sexual nos municípios envolvidos.Entre os principais avanços previstos no documento está a oferta de atendimento psicológico terapêutico continuado, assegurando às vítimas e a seus familiares suporte especializado para a ressignificação das vivências traumáticas e o manejo dos impactos emocionais decorrentes da violência sofrida.A publicação do protocolo ocorre em um contexto de relevantes avanços institucionais. No dia 23 de março de 2026, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande realizou a revitalização da unidade do Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento “Elza Maria dos Santos Faria”, localizada no bairro Jardim Costa Verde. No espaço funciona o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (NAVVS), serviço estratégico para o atendimento integral das vítimas.Na mesma data, o Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande publicou a Resolução nº 001/2026/CMS-VG, no Diário Oficial Eletrônico do Município, deliberando pela aprovação do protocolo e dos fluxos de atendimento do NAVVS, o que reforça a institucionalização e a segurança jurídica do serviço.A consolidação do NAVVS representa um avanço significativo na política pública de enfrentamento à violência sexual em Várzea Grande. O serviço passa a contar com fluxos definidos que garantem acesso ao acolhimento inicial, atendimento médico, profilaxias para infecções sexualmente transmissíveis, acompanhamento do trauma e encaminhamentos necessários junto à rede de proteção.Histórico – Desde 2018, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso atua de forma contínua no fortalecimento e na potencialização de políticas públicas voltadas à proteção de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas vítimas de violência, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível e da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande.Em 2019, sob a liderança do promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, a 2ª Promotoria publicou o Protocolo e Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual de Várzea Grande, posteriormente atualizado em 2022. Já em 2023, a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, conduzida pelo promotor Marcelo Lucindo Araújo, desempenhou papel fundamental na reorganização e no fortalecimento do serviço ofertado pelo NAVVS, contribuindo diretamente para a pactuação e consolidação do novo protocolo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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