MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Ministério Público economiza cerca de R$ 20 milhões em contratações
O Departamento de Aquisições (DAQ) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alcançou uma economia de R$ 19,8 milhões para a instituição nos processos licitatórios realizados em 2021. A estimativa era de um gasto aproximado de R$ 94,8 milhões, enquanto o valor contratado não chegou a R$ 75 milhões. Das 102 licitações promovidas, apenas um pequeno número resultou em licitação fracassada (quando as empresas participantes não atendem aos critérios do processo ou não atingem o preço estimado para a contratação) ou deserta (sem comparecimento de licitantes interessados). A maior parte dos certames, 84 no total, foi finalizada com sucesso, tendo apenas um ainda em andamento.
Conforme o chefe do departamento, Luciano Lara de Barros, o prazo médio das aquisições e contratações, incluindo o trâmite interno nos diversos departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foi de 151 dias, 20 dias a menos que o registrado no ano anterior. Conforme o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), a meta é chegar ao prazo de 90 dias até 2023. “O cenário de pandemia atrapalhou o desempenho nos últimos dois anos, mas estamos trabalhando fortemente para reduzir essa marca, inclusive promovendo a melhoria do fluxo de processos”, conta o gestor.
Com a missão de garantir a efetivação e a agilidade das aquisições de bens e contratação de obras e serviços, o DAQ também reestruturou processos internos no decorrer do ano. As gerências de Aquisições, Licitações e Convênios e Contratos mapearam e realinharam os procedimentos visando uma atuação mais célere, eficiente e otimizada.
Outro avanço do setor a ser destacado foi a designação de dois servidores de carreira para atuarem de forma exclusiva como pregoeiros a partir de 2021. Antes disso, a função era exercida por diferentes colaboradores, de setores distintos, e sem prejuízo das suas funções ordinárias. Com a atuação exclusiva, foi possível garantir um trabalho especializado e mais efetivo nos pregões, uma vez que o pregoeiro é responsável por receber e analisar todas as propostas de preços e documentação apresentada pelos licitantes.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios
O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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