POLÍTICA MT
Audiência pública discute período de semeadura da soja em MT
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, posicionou-se contrário à decisão que alterou o calendário de plantio
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (17), para discutir o período de semeadura da soja no estado. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL).
Decisão liminar proferida em setembro deste ano pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estendia o calendário de plantio do grão para até 3 de fevereiro. Com isso, voltou a valer o período de 16 de setembro a 31 de dezembro para a semeadura da soja em Mato Grosso.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar foi proposta pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de Mato Grosso, que argumentou que a decisão que estabeleceu o novo prazo não levou em consideração “os estudos técnicos realizados para combater o fungo da ferrugem asiática da soja, colocando a população e a atividade agrícola mato-grossense e brasileira em grave risco de danos irrecuperáveis, com a oportunização de desenvolvimento de resistência por parte do fungo com relação aos fungicidas ora existentes”.
A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini participou da audiência pública e destacou a preocupação do Ministério Público Estadual (MPE) acerca da disseminação da ferrugem asiática e dos eventuais prejuízos que isso pode causar ao meio ambiente e ao estado. Tal posicionamento, segundo ela, baseia-se em informações levantadas junto a instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea/MT), a fundação Mato Grosso e o Consórcio Antiferrugem.
O deputado Gilberto Cattani (PL) reforçou o posicionamento apresentado pelos pesquisadores e pela Aprosoja e informou que apresentou um projeto de lei (PL 835/2022) com o objetivo de estabelecer o período de semeadura de soja em MT
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
“Há posicionamentos de instituições renomadas que são manifestamente contra a extensão do calendário pelos riscos que isso implica à produção e também às questões ambientais e econômicas. Existem números que nos mostram que pode haver uma quebra de 10% na safra de Mato Grosso”, disse.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, e produtores rurais presentes na audiência posicionaram-se contrários à decisão que alterou o calendário de plantio e ressaltaram a existência de estudo científico que corrobora a viabilidade do plantio de soja em fevereiro.
“O produtor de soja depende da soja para sua subsistência, então a Aprosoja jamais defenderia uma pauta que não fosse sanitariamente segura e representasse risco à produção”, ressaltou Cadore.
Os pesquisadores da Universidade de Viçosa (MG) Erlei Melo Reis e Laércio Zambolim apresentaram detalhes de estudo do qual participaram e que comprovou que o cultivo da soja em fevereiro é viável tecnicamente, além de ser econômica e ecologicamente sustentável.
O estudo foi realizado durante três safras, em oito regiões de Mato Grosso e, segundo eles, demonstrou duas principais vantagens do cultivo da soja em fevereiro: menor intensidade da ferrugem e menor número de aplicação de fungicidas. Os motivos para isso, conforme os pesquisadores, é que no mês de fevereiro há menor frequência de chuvas, declínio da temperatura, menor tempo no campo, menor tempo de armazenamento e melhor qualidade da semente.
O deputado Gilberto Cattani (PL) reforçou o posicionamento apresentado pelos pesquisadores e pela Aprosoja e informou que apresentou um projeto de lei (PL 835/2022) com o objetivo de estabelecer o período de semeadura de soja em Mato Grosso entre os dias 16 de setembro a 3 de fevereiro de cada ano.
“Estudos científicos comprovam que o plantio em fevereiro é muito melhor, até mesmo pela questão sanitária das plantas e para o meio ambiente, porque você usa menos defensivos e, para o pequeno produtor, isso significa muito, porque a única maneira dele ter a semente dele, que a gente chama de semente crioula, é ele plantando em fevereiro. Então, essa decisão vai prejudicar diretamente o pequeno produtor e vai beneficiar os grandes produtores que vendem a semente para os pequenos. É um monopólio que nós não queremos no estado Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.
A deputada Janaina Riva (MDB) também se manifestou contrária à decisão do TJMT que, em sua opinião, favorece os grandes conglomerados e prejudica os pequenos e médios produtores. A parlamentar informou ainda que a Assembleia Legislativa deverá ingressar com medidas legais para reverter a situação.
“Nós estamos defendendo o direito do produtor de salvar a sua semente no mês de fevereiro, sabendo da segurança, que foi comprovada por esse estudo muito bem feito por professores e pesquisadores da Universidade de Viçosa. Eu já tinha conversado com o presidente Botelho e ele nos deu a garantia de que a Assembleia vai usar das suas ferramentas legais para defender o interesse do estado e o interesse do estado é que, assim como nos demais estados brasileiros, o produtor possa salvar a sua própria semente como segurança econômica para ele, como segurança da produção”, declarou.
Fonte: ALMT
POLÍTICA MT
Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.
Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.
Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.
Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.
A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.
“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.
Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.
O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.
O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.
Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.
A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.
“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.
Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.
Confira a lista de homenageados:
- Alawero Meynako
- Alexandre Xiwekalikit Zoró
- Alice Thuault
- Amairé Kaiabi Suía
- Ana Terra Yawalapiti
- Antonieta Luísa Costa
- Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
- Antônio Carlos Ferreira de Aquino
- Aria Kumulu Trumai
- Artema Santana Almeida Lima
- Benedito Cézar Garcia Araújo
- Beptuk Metuktire
- Claudio do Nascimento Brito Kanela
- Cleidiane Koriga
- Crizanto Rudzo Tseremei’wá
- Darlene Yaminalo Taukane
- Denivaldo Roberto da Rocha
- Deroni de Fátima Leite Mendes
- Dr. José Wilson Pires Carvalho
- Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
- Eduardo Barnes
- Eliana Karajá
- Elias Pereira de Sousa
- Eliel Jorge Rondon
- Elizeu Xunxum
- Ewesh Yawalapiti
- Filadelfo de Oliveira Neto
- Gilmar Koloizomae
- Helcio Marcelo de Souza
- Hiparedi Dzutsi Top Tire
- Ianukula Kaiabi Suia
- Iranildes Madicai
- Ivanete Krixi
- Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
- Jaime Zehamy Rikbakta
- José Angelo Nambikwara
- Kamoriwa’i Elber Tapirapé
- Karanhin Metuktire
- Kleiton Rodrigues Owaiga
- Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
- Kokonã Metuktire
- Liberio Uiagumeareu
- Luciene Felix dos Santos
- Lucinete Mukda Rikbaktatsa
- Marcelo Manhuari Munduruku
- Marcelo Manobaro
- Marcia Divina Borges
- Marcos Antônio Camargo Ferreira
- Maria Devanildes do Carmo Kayby
- Maria Imaculada Cambir Sant Anna
- Maria Neuza Rodrigues
- Marluce Aparecida Souza e Silva
- Matilde Ogopen Madicai Flores
- Megaron Txucarramãe
- Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
- Neide Uina Jereguinha
- Iré Kaiabi
- Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
- Osmarina Morimã
- Paimu Muapep Trumai Txucarramae
- Patricia Jerigiareudo
- Rael Xakoiapari Tapirapé
- Reginaldo Silva de Araújo
- Ropni Metyktire
- Rosa dos Anjos
- Rosa Neide Sandes de Almeida
- Sebastião Carlos Moreira
- Silvano Chue Muquissai
- Soilo Urupe Chue
- Sônia Guajajara
- Tapi Yawalapiti
- Txuakre Metuktire
- Watatakalu Yawalapiti
- Wissió Kaiabi
- Wulkai Suia
Fonte: ALMT – MT
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