VÁRZEA GRANDE MT
Moretti lança maior programa da história de Várzea Grande e projeta mais de 23 mil imóveis legalizados em dois anos
A prefeita destacou que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já existia no Município, mas que precisou ser destravado na atual gestão
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), lançou na tarde desta terça-feira (10), o maior programa de regularização fundiária já realizado no município. A iniciativa conta com recursos destinados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) e investimentos de R$ 15 milhões para regularizar 8.043 imóveis em 25 bairros da cidade.
O programa será conduzido pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação e prevê o georreferenciamento de todos os imóveis, com emissão de matrícula em cartório — etapa fundamental para garantir segurança jurídica às famílias.
Atualmente, a prefeitura possui três processos de regularização já protocolizados aguardando análise cartorial.
Segundo a prefeita Flávia Moretti, os recursos já estão garantidos e o Município iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “É a cidadania chegando para essas famílias. Isso ocorre graças à deputada Coronel Fernanda, que destinou esses recursos para Várzea Grande”, afirmou a prefeita.
A prefeita também destacou que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já existia no Município, mas que foi destravado na atual gestão. Esse programa prevê a regularização de outros 15 mil imóveis na cidade, com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Botelho.
“Somados, os dois programas deverão ultrapassar a marca de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos. É realmente o maior programa de regularização fundiária da história da cidade”, enfatizou Moretti.
Autora da emenda parlamentar que viabilizou o programa, a deputada federal Coronel Fernanda, afirmou que a regularização fundiária representa a concretização de um sonho para milhares de famílias que vivem há anos sem documentação definitiva de suas casas. “Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça. Esse é um objetivo meu enquanto deputada federal”, afirmou.
A parlamentar destacou que os recursos foram destinados ainda em 2023, mas o projeto só avançou após a apresentação do plano de ação feito pela atual gestão municipal. “Os recursos para esse projeto foram aportados por mim em 2023 e estavam parados. A prefeita Flávia Moretti entrou, apresentou o projeto e conseguimos lançar hoje”, lembrou.
Coronel Fernanda também reforçou sua ligação pessoal com o Município, que é o segundo maior de Mato Grosso. “Eu tenho compromisso com Várzea Grande. Por isso estou trazendo esses recursos. É a segunda maior cidade de Mato Grosso e também é a minha casa, pois foi aqui que me formei policial militar”, concluiu.
ESCOLHA DOS BAIRROS – A seleção dos bairros contemplados foi realizada por uma comissão institucional formada no âmbito do Fórum de Várzea Grande. O grupo reúne representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Poder Judiciário de Mato Grosso, da prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de membros do Concidade e da Câmara Municipal.
A comissão analisou dezenas de áreas irregulares no Município, definindo inicialmente os 25 bairros que serão contemplados com os recursos destinados pela deputada federal.
Confira abaixo os bairros contemplados e número de imóveis regularizados:
• Jardim Corsário – 500 imóveis
• Jardim Esmeralda – 350 imóveis
• Jardim Industrial (Grande Mapim) – 440 imóveis
• Parque São João – 110 imóveis
• Estrela Dalva – 215 imóveis
• Área Pública do Jardim Paiaguás – 180 imóveis
• Santa Terezinha I – 100 imóveis
• Santa Terezinha II – 80 imóveis
• 23 de Setembro – 310 imóveis
• Jardim Aroeira – 300 imóveis
• Vila União – 400 imóveis
• Jardim União – 600 imóveis
• Princesa do Sol – 540 imóveis
• Alto da Boa Vista – 328 imóveis
• Jardim das Oliveiras – 550 imóveis
• Santa Maria I – 250 imóveis
• Monte Castelo – 550 imóveis
• Souza Lima – 200 imóveis
• Gonçalo Botelho – 335 imóveis
• Parque das Estações – 340 imóveis
• Água Vermelha – 550 imóveis
• Santa Fé – 200 imóveis
• Vila Operária – 300 imóveis
• Cidade Jardim – 115 imóveis
• Cedro – 200 imóveis
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VÁRZEA GRANDE MT
Várzea Grande avança na construção do Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) avança na elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), documento que irá orientar as políticas públicas educacionais de Várzea Grande pelos próximos dez anos. A construção do plano representa uma etapa estratégica para definir metas, diretrizes e ações voltadas ao fortalecimento da educação e à melhoria contínua do atendimento oferecido aos estudantes da rede municipal.
O processo envolve o levantamento de dados, a análise da realidade educacional do município e a definição de prioridades que deverão nortear as ações da Educação ao longo da próxima década. A proposta é estabelecer um planejamento de longo prazo, considerando os desafios atuais e as necessidades futuras da rede de ensino.
Na manhã desta terça-feira (22), a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, se reuniu, no auditório do Centro Cultural Orla da Alameda, com diretores das unidades de ensino para tratar de questões relacionadas ao plano de ação e ao cumprimento das metas estabelecidas para a elaboração do Plano Municipal de Educação.
“O objetivo desse encontro é estabelecer compromissos e metas que possam orientar a gestão pública e garantir a continuidade das políticas educacionais, independentemente das mudanças administrativas ao longo dos próximos dez anos. Por isso, a construção do Plano é um momento importante, e precisamos estar atentos a todos os detalhes”, afirmou a secretária.
Maria Fernanda destacou ainda a importância de elaborar um planejamento que considere a realidade da educação atual, mas que também esteja voltado para a educação que o município deseja construir no futuro.
“A elaboração do PME também possibilita uma avaliação das políticas já desenvolvidas, identificando avanços e pontos que ainda precisam ser aprimorados. Dessa forma, o documento deverá funcionar como um instrumento de planejamento e acompanhamento das ações educacionais, contribuindo para uma educação cada vez mais estruturada, inclusiva e alinhada às necessidades da comunidade escolar”, ressaltou.
REDE PRIVADA
Unidades da rede privada também foram convidadas a participar dos encontros destinados à construção do novo Plano Municipal de Educação.
“Para que o Plano Municipal reflita a realidade local e atenda de forma justa a todos os estudantes, a colaboração de todos os setores é fundamental. A participação da rede particular, somada à experiência da rede pública, garante um debate democrático, plural e abrangente. Juntos, podemos construir caminhos que elevem a qualidade do ensino, promovam a inclusão e fortaleçam o futuro de nossas crianças e jovens”, completou a secretária.
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