TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal nega pedido da defesa e mantém prisão de investigado por homicídio e ocultação de cadáver

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem investigado por homicídio e ocultação de cadáver em Mato Grosso. O investigado está em prisão preventiva desde decisão da Vara Criminal da Comarca de Diamantino desde dezembro de 2020 e a defesa pediu pelo relaxamento da prisão, o que não foi atendido pela Primeira Câmara Tribunal do TJMT.
 
O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Marcos Machado, que teve seu voto acolhido por unanimidade pelos desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha.
 
A ação penal envolve 5 denunciados, que teriam arrombado a porta da residência da vítima, retirado o homem do local e mata-lo, após tortura. O assassinato foi definido pela autoridade policial como de “extrema crueldade” com fraturas ósseas aparentes e disparo de arma de fogo na região da cabeça. O corpo foi arrastado até um buraco onde foi deixado.
 
No relatório, consta que a autoridade policial, ao representar pela prisão do investigado apontou que há indícios da materialidade respaldados em boletins de ocorrências, relatórios de investigações, laudo pericial, informação da central de monitoramento de tornozeleira eletrônica e termos de depoimentos.
 
O relator do caso, citando decisões de tribunais superiores e do TJMT, concluiu que “no contexto, se as matérias deduzidas foram julgadas em segundo grau, apresenta-se impertinente o reexame pelo mesmo colegiado […]. Com essas considerações, impetração conhecida em parte, mas denegada a ordem”.
 
Número do processo: 1015929-10.2022.8.11.0000
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Copa do Judiciário entra na reta final com quatro unidades na liderança

A disputa na Copa do Judiciário entra na reta final. Quatro unidades judiciárias já conquistaram 60 das 62 figurinhas disponíveis e estão a apenas duas de completar o álbum. Na Primeira Instância a competição reúne 286 unidades judiciárias distribuídas em nove grupos, organizadas conforme a competência: Cíveis 1, Cíveis 2, Turmas Recursais, Entes Públicos, Juizados Especiais, Criminais, Família e Sucessões, Varas Únicas e PJMT (resultado da união de todas as unidades).
Entre os líderes de grupos, quatro unidades já alcançaram a marca de 60 figurinhas conquistadas: a 9ª Vara Criminal de Cuiabá e a 5ª Vara Criminal de Rondonópolis (Criminais), o Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis (Juizados Especiais) e a 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (Família e Sucessões).
Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.
No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Agora, a pergunta que fica é uma só: qual será a primeira unidade do Poder Judiciário de Mato Grosso a completar o álbum da Copa do Judiciário 2026?

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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