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Servidores e magistrados da Corregedoria angariam notas fiscais para instituições de caridade

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Desde que os trabalhos presenciais foram retomados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciou uma campanha interna de arrecadação de notas fiscais de consumidor eletrônica (NFC-e). O objetivo é captar os documentos fiscais com valor inferior a R$ 1 mil, sem a identificação do CPF e CNPJ, para serem doados às instituições sociais cadastradas no Programa Nota MT do Governo de Mato Grosso. Ao todo 110 instituições em Mato Grosso podem ser beneficiadas com o Doe Sua Nota, do Nota MT. No primeiro trimestre só a CGJ arrecadou 2.604 notas fiscais. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe Sua Nota. Você também pode participar da segunda campanha até o próximo dia 30 de Junho (campanhas trimestrais).
 
Doe Sua Nota – O Doe Sua Nota é uma funcionalidade do Nota MT que permite a doação simbólica de notas fiscais do tipo Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para as entidades sociais cadastradas no Programa, sem necessidade de sorteio. De acordo com a servidora da Sefaz e coordenadora do Nota MT, Ágatha Santana, o Doe Sua Nota visa atingir aquela parte da população que, por questões pessoais, não quer participar dos sorteios ou tem receio de informar o CPF nas notas fiscais.
 
“Com o passar do tempo percebemos que muitas pessoas não pedem o CPF na nota, por diversos motivos, então criamos essa funcionalidade para que esses cidadãos possam exercer sua cidadania fiscal, pedindo o documento fiscal das suas compras, e também realizar um gesto solidário doando simbolicamente suas notas fiscais para a entidade da sua escolha”, explica Ágatha ressaltando que não é necessário ser cadastrado no Nota MT para doar.
 
Para fazer a doação a pessoa deve solicitar as notas fiscais de consumidor eletrônica das compras feitas no comércio mato-grossense e acessar o site ou aplicativo do Nota MT para informar a chave do documento fiscal ou fazer a leitura do QR-Code do documento. Ao doar, é necessário escolher a entidade social a ser beneficiada.
 
A outra maneira é solicitar notas fiscais no comércio e depositar em urnas identificadas com o nome da instituição para que a própria entidade possa recolher dos documentos e fazer o cadastro deles no sistema de doação. Para fazer a doação, o documento deve ser inferior a R$ 1 mil e não ter o CPF ou CNPJ identificados.
 
As notas doadas para cada instituição geram pontos que, ao final de cada período da campanha, serão somados e convertidos em dinheiro que será destinado às entidades escolhidas pelo contribuinte. Por se tratar de pontuação, todas as instituições que tiverem notas doadas vão receber uma parte do prêmio.
 
Por meio do Doe Sua Nota, serão realizadas campanhas trimestrais com premiação no valor de R$ 500 mil, cada uma. Com isso, serão distribuídos R$ 2 milhões por ano.
 
Confira as campanhas, que têm nomes de danças típicas mato-grossenses:
– “Siriri e Cururu” do período de 1º de janeiro a 31 de março;
– “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; (atual)
– “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro e
– “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro.
 
A pontuação segue as regras previstas na Portaria 184, publicada no Diário Oficial em 14 de setembro de 2021.
 
Parceria – A CGJ fez uma parceria com o Instituto Desportivo da Criança, de Cuiabá (IDC). A gerente de projeto do IDC, Selma Lopes, conversou com a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves. Ela explicou a funcionalidade e como as pessoas podem ajudar na ação. “É bastante simples participar. Basta depositar os documentos em qualquer urna. Temos em vários pontos do comércio e também na Corregedoria. Próximo do fim do prazo de cada trimestre, passamos e recolhemos. Depois disso fazemos o cadastro e aí é só esperar o resultado. Uma forma simples de qualquer pessoa contribuir. São compras corriqueiras que muitas pessoas deixam os cupons para trás. Isso pode fazer diferença na vida das crianças”, disse Selma que é uma das fundadoras do IDC.
 
“Inicialmente desenvolvemos em caráter experimental a campanha. Como tivemos boa adesão interna resolvemos abrir para que outras pessoas contribuam também. É uma maneira de ajudarmos sem maiores gastos. Nosso corregedor, José Zuquim Nogueira nos incentiva muito a realizarmos campanhas inteligentes como esta”, disse a juíza auxiliar.
 
Urnas auxiliam na coleta dos documentos aos servidores da CGJ. Elas continuam instaladas na própria Corregedoria. E não é só a Corregedoria que adotou a campanha, o empresário Ovídio Teixeira Filho, também está com uma urna na Loja By Zelos na Avenida Getúlio Vargas em Cuiabá.
 
“Conheci a campanha pela minha mulher, Sônia Rezende Teixeira, que é servidora do Tribunal de Justiça, achei interessante e resolvi ajudar também. Muitas pessoas preferem não emitir a nota em seu CPF. Então aproveito a oportunidade e explico sobre a campanha e eles depositam na urna que fica aqui na loja. É muito simples ajudar os outros“, disse Ovídio.
 
IDC – Em 2002 o Programa Social Vôlei Kids iniciou os trabalhos com a proposta de atender crianças da rede pública de ensino com idade entre sete e 16 anos, de ambos os sexos. Na sequência vieram o Dó Ré Mi Kids e o Futebol Kids. Sempre com o objetivo de formar o cidadão ético e responsável, permeando benefícios e valores que possibilitem o desenvolvimento pleno de suas capacidades físicas, psíquicas, intelectuais e sociais. Os programas desta instituição atendem crianças nas Comarcas de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Cuiabá (Distrito Aguaçu, Distrito Sucuri e Distrito Nossa Senhora da Guia).
 
Sobre o Programa – O Nota MT é um programa estadual, gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que estimula o cidadão a pedir o CPF em documentos fiscais nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso, exercendo, assim, sua cidadania fiscal. Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF, é necessário se cadastrar no site ou aplicativo do Nota MT.
 
Caso o consumidor seja sorteado, 20% do valor do prêmio é destinado à entidade que ele indicou em seu cadastro.
 
No Nota MT são sorteados prêmios mensais de R$ 500 e R$ 10 mil e prêmios especiais de R$ 50 mil. Até o momento, já foram repassados R$17.462.500,00 para os sorteados e R$ 4.125.200,00 para as entidades indicadas.
 
No caso do Doe Sua Nota basta pegar a Notas Fiscal sem a identificação e coloca-la em uma urna. As instituições ganham diretamente.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens:
Foto 1 – horizontal colorida. Urna de captação das notas fiscais do Instituto Desportivo das Crianças (IDC). Objeto de papelão. Na impressão tem fotos de crianças em posições de comemoração. Está escrito: Seu Cupom Fiscal sem o CPF, vale muito para nós. Há também símbolos esportivos e notas musicais.
Foto 2 – horizontal-colorida. A diretora do IDC, à esquerda, que usa calça jeans e camiseta azul do projeto, entrega a urna para a juíza Christiane, que usa calça marrom clara e blusa preta. Ambas estão de máscaras.
Foto 3 – horizontal-colorida. O juiz auxiliar Emerson Cajango armazena as notas fiscais em uma pasta. De tempos em tempos ele entrega. Aqui ele aparece de terno azul escuro e a pasta azul, aberta com dezenas de notas sobre uma mesa, ao lado da caixa de armazenamento do IDC, que está na CGJ.
Foto 4 – horizontal-colorida. O corregedor José Zuquim Nogueira sorri e mostra uma nota fiscal que destinará para a causa. Ele está de camiseta em tom de amarelo.
Foto 5 – horizontal-colorida. Em uma sala do TJ quatro servidoras estão sorrindo e depositando as notas fiscais na urna do IDC. Elas estão de calça e uma delas de saia. Todas utilizam o crachá e ao fundo uma flor de girassol sobre um armário.
Foto 6 – horizontal-colorida. O empresário Ovídio ao lado da filha. Ao lado esquerdo a urna de recolhimento das notas sobre um balcão e a logo da loja Zellos em tons vermelhos na parede.
Foto 7 – horizontal-colorida. O coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto. Ele está sorrindo enquanto deposita notas na urna. Está de calça preta e camisa social cinza. Usa óculos.
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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