TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Seminário sobre Justiça Restaurativa na educação e nas instituições ocorre nos dias 13 e 14 no TJMT
Ocorre nesta quinta e sexta-feira (13 e 14 de novembro) o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), no auditório do TJMT ‘Desembargador Gervásio Leite’, das 8h30 às 18h.
O evento integra as celebrações da Semana Nacional da Justiça Restaurativa e é voltado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, professores e profissionais da área para debater como a Justiça Restaurativa pode transformar as dinâmicas institucionais e fomentar a cultura da paz, dentro e fora dos ambientes judiciais.
Programação – Primeiro dia
A cerimônia de abertura acontecerá na quinta-feira (13), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; da presidente do Nugjur, desembargadora Clarice Claudino da Silva; e do coordenador do Núcleo, juiz Túlio Duailibi Alves Souza.
A desembargadora Clarice Claudino dará início às discussões apresentando o tema “Justiça Restaurativa e Ambiência Institucional: restaurando relações no ambiente de trabalho”, enfatizando a importância do diálogo, da escuta atenta e da responsabilidade compartilhada na criação de ambientes organizacionais mais harmoniosos e colaborativos.
Terão destaque ainda os temas “O papel do juiz na promoção da cultura de paz” e “Sistema NugJur: Inovação na Gestão Restaurativa”, além da cerimônia de certificação dos participantes do programa Servidores da Paz, com exposição de resultados e relatos motivadores.
Finalizando as atividades do primeiro dia, Katiane Boschetti da Silveira, estrategista em Inteligência Relacional e instrutora em Justiça Restaurativa, apresentará a conferência “O protagonismo dos servidores na institucionalização da Justiça Restaurativa”.
Segundo dia
Na sexta-feira (14), o Seminário prossegue no mesmo local, desta vez, com a colaboração da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), focando na aplicação da Justiça Restaurativa na Educação. A agenda contempla discussões sobre fundamentos e práticas inovadoras, linguagem acessível e comunicação não violenta.
O período matutino começará com o tema “Justiça Restaurativa na Educação: fundamentos e práticas transformadoras”, conduzido por Katiane Boschetti, que compartilhará vivências de resolução de conflitos e formação de círculos de paz nas escolas. Em seguida, Patrícia Carvalho, responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, abordará o tema “A construção da cultura de paz no ambiente escolar”, expondo práticas e obstáculos da mediação pedagógica nas escolas estaduais.
Finalizando as apresentações, a professora Josevanda Mendonça Franco, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) junto ao Ministério da Educação, palestrará sobre “Práticas restaurativas e desafios da escola pública”, debatendo a aplicação de políticas restaurativas em grande escala.
O evento será concluído com a certificação dos instrutores do Nugjur como capacitadores em Círculos de Construção de Paz Mais Complexos e dos 125 profissionais do setor educacional, que finalizarão sua capacitação como facilitadores, ministrada entre 11 e 13 de novembro, em Cuiabá.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados
A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.
Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.
Formação prática
O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.
“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.
Desafios reais
A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.
O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.
Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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