TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Primeira parada da Expedição Rota das Águas contabiliza mais de 5 mil atendimentos

Um resultado parcial divulgado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso mostrou que foram realizados 5.488 atendimentos na cidade de Salto do Céu, o primeiro município atendido na segunda etapa da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão – Expedição Rota das Águas. Conforme o levantamento, os números são reflexo da grande quantidade de pessoas que conseguiram realizar diversos atendimentos em um único período.
 
Segundo o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, a localidade surpreendeu a todos pela receptividade e acolhimento. “Através do apoio local disponibilizado pelo poder público municipal conseguimos entregar um atendimento de excelência e de muita qualidade. Tivemos dezenas de pessoas que puderam ser atendidas em diversos eixos que compõem o nosso projeto, como, por exemplo, o eixo Justiça, Saúde e Cidadania”, explicou o magistrado.
 
O aposentado Donisete Correia de Jesus é cadeirante e conseguiu resolver várias pendências em poucas horas. Ele passou pelo atendimento odontológico e realizou a profilaxia dental, um procedimento que promove a limpeza profissional dos dentes e evita a manifestação de doenças na boca, e também foi atendido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para emissão da segunda via do seu documento de identidade.
 
“Eu adorei todo o atendimento! Fui muito bem recebido e consegui resolver algumas coisas que estavam esperando há muito tempo. Eu só tenho a agradecer e desejar que este projeto alcance ainda mais pessoas nas cidades por onde passar”, disse o aposentado.
 
A senhora Elza Eni Gervásio Alves, de 68 anos, viúva e aposentada, procurou o mutirão para atendimento jurídico. Ela chegou com uma demanda relacionada a um processo de pagamentos retroativos do benefício da aposentadoria e após uma pesquisa detalhada nos autos processuais, a aposentada foi orientada pela equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, em seguida, encaminhada à Defensoria Pública Estadual para dar andamento no seu processo.
 
“Eu estou muito agradecida, graças a Deus. Fui muito bem recebida. Eu ouvi o carro de som anunciando e eu consegui vir com a vizinha para resolver o meu caso. Já estou há muitos anos com esse problema e ninguém resolvia pra mim, agora eu tenho um norte e com fé em Deus vou conseguir o meu pagamento”, agradeceu a aposentada.
 
Sobre o Ribeirinho Cidadão – O projeto Ribeirinho Cidadão é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e instituições estaduais e federais que levam justiça e cidadania para diversas localidades do estado. Nesta 17ª edição, o projeto alcançou novas cidades da região oeste mato-grossense e a segunda etapa do mutirão foi batizada de “Expedição Rota das Águas”. Seis eixos compõem o projeto, são eles: Eixo Justiça, Eixo Saúde, Eixo Cidadania, Eixo Educação para o Trânsito, Eixo Educação Ambiental e Eixo Ciência, Cultura e Esporte.
 
São parceiros desta ação a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais das cidades de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Fila de pessoas esperando atendimento em frente à Escola Estadual Francisco Villanova. Foto 2: Donisete está sendo levado por voluntários para atendimento odontológico na carreta do Senar, ele está utizando o elevador com a cadeira de rodas, ele veste camiseta vermelha e calça preta, a carreta do Senar é na cor verde. Foto 3: Donisete sendo atendido no consultório odontológico. Ele está deitado na maca odontológica e há dois profissionais ao seu lado, eles vestem banco, usam luvas e máscaras. Donisete acena para câmera com os polegares para cima. Foto 4: Dona Elza Alves sorrindo. Ela é uma mulher negra, idosa, cabelos presos em coque e pretos, usa blusa azul com detalhes pretos e branco. Seu sorriso é largo e contagiante.   
 
Laura Meireles/ Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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