TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Palestra de Nelson Nery Junior reúne comunidade jurídica e acadêmica em Barra do Garças

O Anfiteatro Municipal “Fernando Peres de Farias”, localizado no centro de Barra do Garças, ficou completamente lotado de pessoas interessadas na palestra do professor doutor Nelson Nery Junior sobre “Os Precedentes no Contexto de Acesso à Justiça”. A iniciativa integrou o Encontro Regional da Magistratura, dessa vez voltado aos magistrados e magistradas dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, e reuniu cerca de 350 participantes.

Presente ao evento, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a relevância desse encontro, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), para a população local. “O professor Nelson Nery Junior é um expoente. O que nós temos de melhores obras no Brasil sempre passa, necessariamente, por Nelson Nery. Então, trazê-lo aqui e os jovens poderem ter contato com um professor desse nível é um presente para todos nós, imagina para quem ainda está na fase acadêmica”, assinalou.

“Todos prestigiaram do começo ao fim, não se ouvia um suspiro fora do compasso. Foi muito gratificante, nós temos certeza de que foi marcante essa vinda dele aqui. Tanto é que foi de uma leveza, assim, incomum. O projeto Elo, esse Encontro, têm esse objetivo de trazer essa afetuosidade nos relacionamentos, nas nossas presenças. É um ambiente de bastante alegria e os estudantes estarem conosco é um privilégio”, complementou.

Já a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Esmagis-MT, ressaltou a importância do palestrante para a comunidade jurídica nacional. “O doutor Nelson Nery Junior é um dos pioneiros do nosso Código de Processo Civil. Ele é reconhecido, no Brasil inteiro, como um dos melhores doutrinadores na área de processo civil. Aquele que nos ensina sobre como litigar, como tocar devidamente o processo.”

“Além de tudo, além de doutrinador, ele é professor. Então, quando a gente traz uma sumidade dessa para uma comarca do interior de Mato Grosso, para nós, é uma honra, e para a comunidade é muito importante, principalmente a comunidade jurídica, os alunos, os professores, porque eles vão ter contato direto com aquele que ajudou a escrever, inclusive, o Código. Então, é uma experiência ímpar no dia a dia de um estudante assistir a uma palestra de escol, como é essa desse doutrinador”, afirmou Helena Ramos.

A magistrada destacou ainda que apesar deste evento marcar o Encontro Regional da Magistratura, essa ação pedagógica não foi voltada apenas aos magistrados e magistradas, e sim aberta a todo o sistema de justiça e à comunidade, para que, juntos, todos possam aprender mais. “Mesmo com os muitos anos de prática judicial, somos eternos aprendizes, e esse é o papel da Esmagis: promover aperfeiçoamento funcional constante. Como eterna professora, entendo que precisamos nos aprofundar nos debates e estudos acerca de temas que impactam diretamente a vida do cidadão. Este evento vem ao encontro dessa necessidade somada à conveniência de nos mantermos atualizados e em constante evolução.”

Nelson Nery Junior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, explicou que a palestra tem o intuito de discutir os precedentes e o acesso à justiça. “Nós tivemos uma mudança muito grande com o Código do Processo de 2015, instituindo uma sistemática de precedentes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Então, ainda não está funcionando como deveria, mas é uma mudança. Então, a ideia é falar hoje sobre o que que é isso, qual é a implicação disso no dia a dia das pessoas e como é que isso pode ajudar ou não ajudar no acesso à justiça”, explicou.

Segundo ele, os precedentes foram criados para ajudar os tribunais. “O ministro do Supremo, o ministro do STJ, está com muito serviço. Então, como que nós podemos fazer para diminuir o nosso serviço ou racionalizar o nosso serviço? Essa foi a ideia do precedente. Ninguém perguntou se o jurisdicionado precisava disso ou não. É bom para a população do Brasil essa sistemática ou não? Essa pergunta não foi feita e não foi feita para isso. Então, eu tenho bastante restrição com relação a essa ideia do precedente, porque só ajuda o tribunal, não ajuda o jurisdicionado, que é o destinatário da atividade do juiz”, enfatizou.

Em relação ao Encontro Regional, o palestrante avaliou ser uma grande iniciativa, especialmente por ser aberto ao público, permitindo a participação dos estudantes. “Trazendo um público mais eclético, formado por estudantes, profissionais, magistrados, dá oportunidade aos palestrantes de falar em uma linguagem um pouco mais acessível e não aquele ‘juridiquês’ mais pesado, pois têm que atingir os estudantes e outras pessoas que possam vir aqui, e faz com que a explicação e a exploração do tema fiquem mais leve.”

A juíza Amini Haddad, que atuou como debatedora, disse que a ideia de promover essa palestra é de contribuir para debates que são fundamentais para a solução dos processos. “Os precedentes trazem essa orientação. Eles pensam da melhor maneira a interpretação normativa e trazem soluções possíveis para os casos e orientações aos juízes, aos promotores, aos advogados. Então, falar sobre os precedentes hoje é fundamental, é pensar o sistema de justiça, é falar sobre o acesso à justiça. A casa está lotada e nós estamos felizes por termos aqui esse grande nome nacional, que é o professor Nelson Nery Junior”, afirmou.

Clique neste link para assistir a íntegra do Encontro Regional.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece um auditório lotado de pessoas sentadas. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Clarice Claudino. Ela é uma mulher de pele branca, cabelos loiros na altura dos ombros. Veste roupa verde e fala ao microfone. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher de pele branca, cabelos pretos de comprimento médio, que usa óculos de grau. Imagem 4: fotografia colorida do palestrante. Nelson Nery é um homem de pele branca, cabelos brancos e óculos de grau. Ele está em pé e fala ao microfone.

Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro (TJMT)

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Neste sábado (11), a Copa do Judiciário completa um mês de lançamento consolidando-se como uma ferramenta lúdica e dinâmica para acompanhar metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho das unidades judiciais da Primeira Instância. Desde seu lançamento 14.843 das 17.608 figurinhas disponíveis já foram coladas, o equivalente a 84,3% de preenchimento do álbum virtual.

Neste período as unidades judiciárias conquistaram 790 novas figurinhas, aumentando gradativamente o preenchimento do álbum virtual. Entre 15 e 22 de junho foram conquistadas 134 figurinhas; na medição seguinte, entre 23 e 30 de junho, o aumento foi de 191. Já no período entre 31 de junho e 6 de julho ocorreu o maior avanço desde o lançamento da Copa, com 421 novas figurinhas conquistadas em apenas seis dias. Uma média de aproximadamente 70 por dia.

: A imagem apresenta um painel com indicadores da Copa do Judiciário 2026 - Álbum de Figurinhas, destacando a evolução do preenchimento do álbum entre 11 de junho e 6 de julho de 2026.

Outro indicador positivo, que mostra o engajamento de magistrados e servidores, é a ampliação do número de metas alcançadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No lançamento do álbum 47 das 62 metas monitoradas apresentavam figurinhas coladas. Em 6 de julho, esse número passou para 49 metas cumpridas, representando 79% do total acompanhado pela competição.

O juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira, destaca que a iniciativa conseguiu de maneira lúdica aproximar magistrados e servidores das metas institucionais. “A receptividade tem sido muito positiva. Antes do lançamento do álbum, nós estávamos com uma perspectiva de alcançar em torno de 78% da pontuação do Prêmio. Essa projeção já subiu para mais de 84%. Esse é exatamente o propósito da Copa do Judiciário”, afirma.

Álbum – Idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), a Copa do Judiciário aproveita o apelo nostálgico dos tradicionais álbuns de figurinhas para transformar o acompanhamento dos indicadores em uma experiência mais visual, interativa e acessível. Cada figurinha representa uma meta ou resultado alcançado pelas unidades judiciais, permitindo que magistrados e servidores acompanhem sua evolução durante todo o ano.

Nesta última quinta-feira (9), o TJMT expandiu o projeto para a segunda instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada, as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.

Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores já podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Leia mais sobre o assunto:

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https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/6/corregedoria-convoca-o-primeiro-grau-para-copa-judiciario-2026

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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