TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Móveis doados pelo Fórum de Primavera do Leste ganham nova função em escolas e instituições sociais

A solidariedade e a eficiência administrativa caminham juntas em uma iniciativa que vem gerando impacto direto em Primavera do Leste, a 231 km de Cuiabá. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca do município, deu um novo destino a bens considerados “antieconômicos”.

Diversos materiais doados deixaram de ter uso na instituição, pois eram utilizados para armazenamento e manuseio de processos físicos e, com a instituição do processo judicial eletrônico (PJe) perderam uso no Judiciário. Agora, esses materiais estão ajudando a transformar a realidade de crianças e estudantes.

Formalizada por meio de Termos de Doação, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (15 de outubro), a iniciativa garante que cadeiras, mesas, armários e outros itens que antes estavam ociosos passem a reforçar a estrutura de atendimento de três instituições fundamentais para a cidade.

O juiz diretor do Fórum, Alexandre Delicato Pampado, destacou que a iniciativa vai além da gestão de patrimônio, pois é uma forma de devolver à sociedade o que foi adquirido com recursos públicos.

“Mais do que uma ação administrativa, é um gesto de responsabilidade social. Esses bens agora passam a servir novamente à população, nas mãos de quem mais precisa”, ressaltou.

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Reutilização que gera impacto social

As doações seguem um foco social claro: melhorar os ambientes de atendimento à população e fortalecer instituições que exercem papel essencial no desenvolvimento humano e comunitário.

Entre as entidades beneficiadas estão:

· Lar da Criança e Adolescente Maria das Graças de Primavera do Leste: contemplado pelo Termo de Doação nº 010/2025, o espaço ganhou novos móveis que reforçam a infraestrutura de acolhimento e cuidado de menores em situação de vulnerabilidade.

· Escola Estadual Militar Tiradentes 2º SGT PM Weliton Pereira Duarte: beneficiada pelo Termo de Doação nº 011/2025, a escola recebeu armários e mobiliário, melhorando o ambiente educacional para alunos e professores.

· Cadeia Pública de Primavera do Leste: por meio do Termo de Doação nº 009/2025, a unidade recebeu mesas, cadeiras e armários, que agora contribuem para a melhoria das condições de trabalho e atendimento interno.

Para Clécius Allessandro de Oliveira, coordenador do Lar da Criança e Adolescente Maria das Graças de Primavera do Leste, a doação chegou na hora certa.

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“A doação chegou em um momento muito oportuno, permitindo-nos montar uma sala de videogame confortável para os adolescentes do Lar Maria das Graças. Além de proporcionar lazer, usamos o jogo para ensinar lições importantes sobre ganhar, perder e diversas situações da vida”, explica o coordenador.

Eficiência e compromisso social

Os bens foram retirados do depósito da Comarca nos dias 22 e 29 de setembro de 2025, e o ato de doação segue as diretrizes da Lei nº 14.133/21, que permite a reutilização de materiais inservíveis para fins de uso social.

Cada instituição beneficiada assinou termo comprometendo-se a destinar os materiais exclusivamente à finalidade social prevista, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal.

Com isso, o Fórum de Primavera do Leste reforça um ciclo virtuoso: o que antes estava parado, agora se transforma em benefício coletivo, uma prática que une sustentabilidade, solidariedade e justiça social.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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