TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Móveis doados pelo Fórum de Primavera do Leste ganham nova função em escolas e instituições sociais
A solidariedade e a eficiência administrativa caminham juntas em uma iniciativa que vem gerando impacto direto em Primavera do Leste, a 231 km de Cuiabá. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca do município, deu um novo destino a bens considerados “antieconômicos”.
Diversos materiais doados deixaram de ter uso na instituição, pois eram utilizados para armazenamento e manuseio de processos físicos e, com a instituição do processo judicial eletrônico (PJe) perderam uso no Judiciário. Agora, esses materiais estão ajudando a transformar a realidade de crianças e estudantes.
Formalizada por meio de Termos de Doação, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (15 de outubro), a iniciativa garante que cadeiras, mesas, armários e outros itens que antes estavam ociosos passem a reforçar a estrutura de atendimento de três instituições fundamentais para a cidade.
O juiz diretor do Fórum, Alexandre Delicato Pampado, destacou que a iniciativa vai além da gestão de patrimônio, pois é uma forma de devolver à sociedade o que foi adquirido com recursos públicos.
“Mais do que uma ação administrativa, é um gesto de responsabilidade social. Esses bens agora passam a servir novamente à população, nas mãos de quem mais precisa”, ressaltou.
Reutilização que gera impacto social
As doações seguem um foco social claro: melhorar os ambientes de atendimento à população e fortalecer instituições que exercem papel essencial no desenvolvimento humano e comunitário.
Entre as entidades beneficiadas estão:
· Lar da Criança e Adolescente Maria das Graças de Primavera do Leste: contemplado pelo Termo de Doação nº 010/2025, o espaço ganhou novos móveis que reforçam a infraestrutura de acolhimento e cuidado de menores em situação de vulnerabilidade.
· Escola Estadual Militar Tiradentes 2º SGT PM Weliton Pereira Duarte: beneficiada pelo Termo de Doação nº 011/2025, a escola recebeu armários e mobiliário, melhorando o ambiente educacional para alunos e professores.
· Cadeia Pública de Primavera do Leste: por meio do Termo de Doação nº 009/2025, a unidade recebeu mesas, cadeiras e armários, que agora contribuem para a melhoria das condições de trabalho e atendimento interno.
Para Clécius Allessandro de Oliveira, coordenador do Lar da Criança e Adolescente Maria das Graças de Primavera do Leste, a doação chegou na hora certa.
“A doação chegou em um momento muito oportuno, permitindo-nos montar uma sala de videogame confortável para os adolescentes do Lar Maria das Graças. Além de proporcionar lazer, usamos o jogo para ensinar lições importantes sobre ganhar, perder e diversas situações da vida”, explica o coordenador.
Eficiência e compromisso social
Os bens foram retirados do depósito da Comarca nos dias 22 e 29 de setembro de 2025, e o ato de doação segue as diretrizes da Lei nº 14.133/21, que permite a reutilização de materiais inservíveis para fins de uso social.
Cada instituição beneficiada assinou termo comprometendo-se a destinar os materiais exclusivamente à finalidade social prevista, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal.
Com isso, o Fórum de Primavera do Leste reforça um ciclo virtuoso: o que antes estava parado, agora se transforma em benefício coletivo, uma prática que une sustentabilidade, solidariedade e justiça social.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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