TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Justiça Ambiental ganha força no TJMT com ações do Núcleo de Sustentabilidade

Os tribunais brasileiros são chamados, com intensidade crescente, a assumir um papel ativo diante da crise climática e dos desafios da sustentabilidade. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), essa missão se traduz em iniciativas concretas conduzidas pelo Núcleo de Sustentabilidade (NS), setor que tem estruturado políticas para transformar o Judiciário em exemplo de responsabilidade ambiental e social.

O tema foi amplamente debatido durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, realizados em setembro deste ano, quando especialistas, magistrados e servidores reforçaram que a Justiça Ambiental não é apenas uma pauta emergente, mas um dever constitucional do Judiciário em defesa das atuais e futuras gerações.

O papel dos tribunais

Para o desembargador Rodrigo Curvo, coordenador do Núcleo, o protagonismo dos tribunais é determinante para o avanço da pauta ambiental.

“As mudanças climáticas criam novas vulnerabilidades, e o Judiciário não pode se afastar desse debate. Mato Grosso foi pioneiro ao instalar, em 1996, um Juizado Volante Ambiental e, em 2015, o primeiro Cejusc Ambiental do país. Esse histórico mostra que estamos preparados para enfrentar os desafios da Justiça Ambiental com inovação e responsabilidade”, destacou o desembargador.

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O magistrado lembrou ainda que discutir sustentabilidade dentro do Judiciário é fortalecer a credibilidade das decisões e preparar magistrados e servidores para lidar com os impactos da crise climática no exercício da função jurisdicional.

Exemplo que inspira

O conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Judiciário, Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, ressaltou que o exemplo dos tribunais é capaz de inspirar toda a sociedade.

“Estimula-se pela palavra, mas arrasta-se pelo exemplo. O Judiciário precisa mostrar, na prática, que é possível adotar políticas sustentáveis e impactar positivamente comunidades e ecossistemas. Nossa missão é proteger o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, e o TJMT tem mostrado como isso pode ser feito”, pontuou o conselheiro.

Núcleo de Sustentabilidade: ações que transformam

Criado em 2015 e reestruturado em 2023 e 2024, o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT é responsável por gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), coordenar o Plano de Descarbonização, além de monitorar indicadores ambientais e fomentar boas práticas de consumo consciente, equidade, qualidade de vida e inclusão social.

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Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Alto Araguaia terá atendimento remoto durante mudança estrutural

Fórum de Alto Araguaia, localizado em um prédio branco, com letras pretas, com bandeiras posicionadas à frente do espaço. O Fórum da Comarca de Alto Araguaia vai adotar atendimento remoto entre os dias 8 e 12 de junho de 2026 para concluir a mudança das unidades judiciais e administrativas para o bloco principal do prédio, recentemente reformado. Durante o período, magistrados e servidores atuarão em regime de home office, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

A medida foi definida em portaria assinada pelo juiz de Direito e diretor do Foro, Daniel de Sousa Campos. A reorganização contempla as Secretarias, Gabinetes e Salas de Audiência da 1ª e 2ª Varas, além do Cartório Distribuidor e da Central de Arrecadação e Arquivamento.

A mudança envolve ainda o transporte de móveis, equipamentos, recepção, pórtico detector de metais e scanner de bagagens, além da reestruturação completa da infraestrutura tecnológica e de segurança institucional do fórum.

Conforme a portaria, a Coordenadoria Militar realizará intervenções no sistema de monitoramento, enquanto a equipe de Conectividade executará serviços de substituição, reorganização e adequação da estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Entre os procedimentos previstos estão a troca de switches, reorganização do cabeamento estruturado, migração de servidores de dados, remanejamento de equipamentos de telefonia, firewall, links de internet e adequações elétricas e lógicas necessárias ao funcionamento das novas instalações.

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Também haverá atuação técnica para remanejamento do PABX e ativação de novos pontos de ramais no bloco reformado.

Mesmo com a suspensão temporária do atendimento presencial, os prazos processuais permanecerão inalterados, uma vez que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) seguirá funcionando normalmente.

As audiências judiciais ocorrerão exclusivamente de forma virtual durante a semana da mudança, em razão da transferência das salas de audiência para o novo espaço físico.

A portaria prevê ainda que não serão realizadas audiências de custódia nem coleta biométrica no sistema GBS nos dias 8 e 9 de junho, devido às intervenções técnicas na rede de conectividade. Nesses casos, os procedimentos deverão ser reorganizados entre os dias 10 e 12 de junho.

Para garantir a continuidade do atendimento, o fórum disponibilizou os canais eletrônicos e telefônicos de todos os setores da comarca:

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O Balcão Virtual seguirá disponível durante todo o horário de atendimento ao público, sem necessidade de agendamento prévio. Já a ferramenta Bookings continuará permitindo o agendamento de atendimentos por videoconferência com os magistrados da comarca.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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