TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Inscreva-se para o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas
Reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade ambiental entre magistrados, servidores e todos os demais atores envolvidos, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, nos dias 17 e 18 de setembro, das 8h às 17h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte ‘Desembargador Gervásio Leite’, na sede do Tribunal de Justiça, com transmissão pelo canal TJMT Eventos no YouTube. As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Faça sua inscrição aqui.
O evento é realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Com uma vasta programação, o evento contará com palestras, painéis, apresentações culturais e a tradicional entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas participantes do Desafio Judiciário Sustentável, uma competição saudável que promove a conscientização ambiental por meio do consumo consciente dos recursos no local de trabalho.
Primeiro dia – No dia 17 de setembro (quarta-feira), a programação matutina contará com a palestra de abertura “Crise Climática, Justiça e o Papel do Judiciário na Governança Ambiental”, que será proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano. Haverá ainda os painéis sobre “Litigância climática e o direito fundamental ao meio ambiente: qual deve ser o lugar da natureza no Direito Climático?”, com o procurador do Estado de Mato Grosso, Patrick Ayala, com o procurador do Estado de Mato Grosso, Patrick Ayala; e sobre Gestão Climática e Descarbonização – Mercado de Carbono e Perspectivas, com Carlos Sanquetta, Ph.D em Ecologia e Recursos Naturais e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU).
O período vespertino do primeiro dia de Seminário será recheado de painéis. Às 14h10, Gestão Sustentável no Judiciário: PLS como instrumento de governança, com a juíza federal e integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), Lívia Cristina Marques Peres. Às 15h, Inovação para a transição energética e redução de emissões, com Juliano Martins, assessor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias. Às 15h45, Energia limpa e competitividade: o papel do mercado livre na transição energética, com a engenheira eletricista Dayany Oliveira da Costa. Encerrando a programação do primeiro dia, às 16h15, haverá o painel Planejamento das contratações sustentáveis, com Adriana Moreira Tostes ribeiro, servidora aposentada do TJDFT e referência nacional em sustentabilidade e governança pública.
Segundo dia – Para a manhã do dia 18 de setembro, estão programados três painéis: Judicialização das questões ambientais e climáticas – valoração e responsabilidade civil, com a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa; seguida do painel Negócios, Mudanças Climáticas e Agenda ESG, com a Ph.D em Administração, Vanessa Pinsky. Para finalizar, o advogado especialista em Direito Ambiental, Resíduos e ESG, Fabricio Soler, abordará o tema Desafios e soluções na gestão de resíduos sólidos.
Durante a tarde, a partir das 14h10, terá início a apresentação do Desafio Judiciário Sustentável com a respectiva entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas do Judiciário estadual. O evento será finalizado com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Durante os dois dias de evento, no retorno das atividades da tarde, a equipe de fisioterapeutas do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça promoverá um momento de bem-estar aos participantes, com alongamento laboral.
Saiba mais sobre a programação e currículos dos palestrantes clicando aqui.
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Prepare-se! Vem aí o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade
Quando saiu da região de Medianeira, no Paraná, em 1979, com a esposa Semilda e o filho de apenas 11 meses, rumo a Mato Grosso, o produtor rural Antônio Epping, 73 anos, não imaginava o que viveria pela frente. Ele conta qual foi sua primeira reação ao finalmente chegar ao terreno que comprara da colonizadora, no distrito de Salto da Alegria, distante 200 quilômetros da sede de Paranatinga: “Eu queria voltar logo pra trás, mas ela falou: ‘Nós viemos pra encarar e vamos encarar!’”.
O vizinho mais próximo estava a 50 quilômetros. A casa em que a família vivia era de pau-a-pique, coberta com lona. No primeiro ano, plantaram arroz e milho. “Mas apodreceu tudo”. A estrada foi aberta por Antônio com foice e machado. “Aos poucos foi aumentando tudo, foi vindo mais moradores. Não foi fácil! E assim a gente vem lutando toda a vida. Nós precisamos de asfalto daqui pra Paranatinga porque quando precisa de peça, de tudo, tem que ir pra Sorriso. Nossa salvação são as fazendas que mantêm as estradas. Mas valeu a pena”, relata.
Quarenta e seis anos após sua chegada a Salto da Alegria, o senhor Antônio e a senhora Semilda Epping, 67, e toda a população do distrito (cerca de mil habitantes) ainda carecem de serviços públicos considerados básicos, com exceção da escola e da unidade básica de saúde.
Quando precisam resolver situações diversas, as pessoas precisam se deslocar para a cidade, a pelo menos 200 quilômetros. Na manhã desta quarta-feira (6), o casal de pioneiros estava entre os primeiros que buscaram atendimento no mutirão do projeto Justiça em Ação, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorre nestes dias 6 e 7 na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz.
Logo que chegaram, Antônio e Semilda entraram na carreta do Imuniza Mais MT, onde receberam a vacina contra a gripe. Em seguida, ambos foram encaminhados para a Politec para fazer a nova carteira de identidade nacional (CIN). “Já estão pedindo pra fazer outra porque eu fiz a identidade quando era solteiro, em Foz do Iguaçu. É muito antiga. Já fui três vezes em Paranatinga pra fazer, mas a gente vai corrido porque tem as coisas aqui, não pode deixar. Mas tu chega lá, está muito lotado, vai de novo e não dá certo”, conta o produtor rural, que aproveitou a oportunidade para também regularizar o CPF.
Ao ver toda a estrutura dos órgãos públicos parceiros montada para atender a população, Antônio se emocionou e chegou a chorar. “É muito bonito! Muito legal! Porque o povo merece. O povo aqui é um povo trabalhador. Isso aqui é uma coisa que o nosso povo de Salto da Alegria nunca viu”, disse em meio a lágrimas de emoção e, ao mesmo tempo, de indignação.
O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho apresentou o projeto Justiça em Ação à população que aguardava na triagem. “O nosso objetivo em vir aqui no distrito de Salto da Alegria é trazer pra vocês serviços de cidadania, respeito, justiça social e mostrar um Poder Judiciário próximo de vocês. Estamos aqui com vários parceiros do governo do Estado, do governo federal e da Prefeitura e, hoje e amanhã, estaremos aqui para prontamente atender a vocês com todo carinho, com todo respeito, como é a missão pública: servir. Então, peço que vocês chamem os amigos, familiares, a comunidade para que possamos, juntos com esses grandes parceiros, dar a vocês aquilo que nos propusemos a fazer”, disse.
Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:
Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.
Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.
Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.
INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.
Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.
Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.
Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.
Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados
Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas
Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.
AVISO IMPORTANTE: Todas as pessoas que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.
Leia também:
Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7
Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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