TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso ganha novos integrantes
Este mês, o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) ganhou dois novos integrantes: a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto. Com as novas adesões, agora são 62 magistrados, dentre desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas, que se dedicam à função de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade por meio de debates sobre os serviços do Judiciário, bem como discussões acerca de casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.
“Aderi ao Gemam pelo fato de ser um grupo de colegas estudiosos, formadores de opinião no meio jurídico, norteadores de decisões por meio dos enunciados. Espero contribuir trazendo questões relacionadas à política de pacificação social, que é a área da minha dedicação ao longo da última década”, pontuou a desembargadora Clarice Claudino.
Já o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto assinalou que faz tempo recebeu convite do desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), para integrar o Gemam e que recentemente esse convite foi reforçado pelo juiz Lídio Modesto, coordenador do grupo. “É importante para eu me atualizar, ficar por dentro das novidades do Direito e expor os nossos entendimentos com relação à prática no dia a dia como juiz”, salientou. Conforme o magistrado, os encontros também são válidos para estreitar laços com os colegas da magistratura, que, na rotina, ele acaba não encontrando com frequência. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.
O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.
Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.
As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.
“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.
O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
Cejusc Virtual Estadual
O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.
A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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