TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Dia das Mulheres no Poder Judiciário: avanços e conquistas de gênero


O dia 8 de março é marcado pela reflexão em torno das mulheres, trazendo à tona o contexto social do ser feminino na história e no presente. É o momento temporal para se analisar quais passos já foram dados pelas mulheres que nos antecederam e quais caminhos ainda precisam ser trilhados para alcançar a igualdade de gênero no Brasil.
 
No âmbito do Poder Judiciário, a presença feminina vem aumentando paulatinamente no decorrer do tempo e se consolida com a atual diretoria, composta pela desembargadora Maria Helena Póvoas como presidente e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro como vice-presidente – em dois dos mais altos cargos da Justiça Estadual, ao lado do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Quando a presidente Maria Helena Póvoas era advogada, foi a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, no biênio 1993/1995 e triênio 1995/1997. Chegou ao cargo de desembargadora como a primeira mulher a ingressar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por vaga destinada ao Quinto Constitucional, em 2005. Além disso, a magistrada também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 2015 a 2017.
 
“O TJ ganhou com a chegada das mulheres. O lugar de mulher é em todos os lugares públicos ou privados, gerindo sua casa ou gerenciando uma empresa, na magistratura, na medicina, na ciência, nas oficinas mecânicas, servindo à sociedade em órgãos públicos ou movimentando a economia. Lugar de mulher é onde ela quer estar”, defende a presidente do TJMT.
 
Inspiração – A desembargadora externa um recado às servidoras e magistradas mato-grossenses: “Seja você mesma a sua maior motivadora, todos os dias. Acredite sempre em você mesma, inspire-se e seja inspiração”.
 
Neste 8 de março, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, faz questão de lembrar das mulheres magistradas que vieram antes dela, valorizar as colegas que atuam neste momento e preparam o caminho para que novas juízas e desembargadoras cheguem e possam dar continuidade aos avanços femininos nesta história.
 
“A todas as magistradas e servidoras de Mato Grosso, o nosso muito obrigada por contribuírem, com bravura, comprometimento e eficiência, para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”.
 
História – De quase 150 anos de existência do Poder Judiciário de Mato Grosso, somente nos últimos 53 as mulheres começaram a integrar o Poder, com a nomeação da primeira juíza do Estado – e uma das primeiras do país – Shelma Lombardi de Kato, em 1969. Shelma foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, de 1991 a 1993. Durante 12 anos, foi a única representante feminina na magistratura do Estado.
 
O quadro funcional do 2º grau quase que exclusivamente masculino se estendeu até a chegada da então advogada Maria Helena Póvoas ao desembargo, em 2005.
 
A partir daí, outras mulheres foram alcançando os cargos de desembargadoras na corte e atualmente são nove: Maria Helena Póvoas, Maria Aparecida Ribeiro, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Avanços recentes – Na solenidade de posse que nomeou 25 novos magistrados para Mato Grosso, no dia 21 de janeiro de 2022, a maioria das pessoas aprovadas no concurso foi composta por mulheres, sendo 13 novas juízas e 12 novos juízes. Esta foi a primeira vez que o número de mulheres superou o de homens no concurso da magistratura mato-grossense.
 
No âmbito dos servidores do Poder Judiciário, as mulheres também são maioria, compondo quase 60% do quadro funcional. Há atualmente 4.551 servidores e servidoras, dos quais 2.729 são mulheres.
 
Atualmente, 98 juízas fazem parte da magistratura estadual, dentre 271 no total, isto é, as mulheres representam 36% dos juízes e juízas de Primeira Instância em Mato Grosso.
 
A juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias foi a primeira colocada no concurso da magistratura mais recente e analisa que os tempos são outros, o que se traduz em significativo avanço, principalmente considerando a difícil trajetória já percorrida pelas juízas ao longo de todos esses anos.
 
“Atualmente, contrapondo-se ao cenário anterior, temos duas ilustres desembargadoras ocupando os mais altos cargos da corte, o que é motivo de orgulho e grande inspiração a todas nós. Felizmente faço parte de uma turma maravilhosa em que, pela primeira vez, somos a maioria. São treze mulheres combatentes, perseverantes, inteligentíssimas e determinadas, que já chegaram fazendo a diferença, engrandecendo o Poder Judiciário Mato-grossense com alto nível de capacitação e empenho”, pontua.
 
A respeito de discriminações vividas pelas mulheres em virtude do gênero, a magistrada acredita que ocorriam de maneira mais acentuada e até mesmo velada, porém, atualmente, apesar de serem escassas as normas destinadas à proteção da mulher no mercado de trabalho, as mulheres estão se posicionando e se fazendo respeitar em qualquer ambiente, mais do que nunca. “No sistema jurídico não é diferente. Apesar de ainda ocorrerem situações discriminatórias e abusivas, acredito que a superioridade do gênero masculino no mercado laboral tem sido superada, cedendo espaço às mulheres altamente capacitadas e aguerridas. Isso diminui, sobremaneira, qualquer tentativa de trato diferenciado, por parte de quem quer que seja”, enfatiza a juíza.
 
 
Descrição das imagens
Primeira imagem: fotografia retratando as desembargadoras que integram o Poder Judiciário de Mato Grosso. As magistradas estão em pé e vestem toga preta.
Segunda imagem: fotografia retrata a presidente do Tribunal, Maria Helena Póvias, sentada em sua estação de trabalho.
Terceira imagem: fotografia da vice-presidente do Tribunal, Maria Aparecida Ribeiro, ela está sorriso, usa óculo e veste uma roupa escura. Ao fundo um quadro retrata da deusa da justiça.
Quarta imagem: fotografia retratando a presidente do Tribunal de Justiça ao centro, ladeada pelas juízas aprovadas no último concurso. Elas estão em pé, usam máscara e vestem toga preta.
Quinta imagem: fotografia da juíza Amanda Pereira Leite Dias, ela está sendo entrevistada pela TV.Jus, olha para frente, usa mascara preta.
#ParaTodosVerem #PraCegoVer.
 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade

Quando saiu da região de Medianeira, no Paraná, em 1979, com a esposa Semilda e o filho de apenas 11 meses, rumo a Mato Grosso, o produtor rural Antônio Epping, 73 anos, não imaginava o que viveria pela frente. Ele conta qual foi sua primeira reação ao finalmente chegar ao terreno que comprara da colonizadora, no distrito de Salto da Alegria, distante 200 quilômetros da sede de Paranatinga: “Eu queria voltar logo pra trás, mas ela falou: ‘Nós viemos pra encarar e vamos encarar!’”.

O vizinho mais próximo estava a 50 quilômetros. A casa em que a família vivia era de pau-a-pique, coberta com lona. No primeiro ano, plantaram arroz e milho. “Mas apodreceu tudo”. A estrada foi aberta por Antônio com foice e machado. “Aos poucos foi aumentando tudo, foi vindo mais moradores. Não foi fácil! E assim a gente vem lutando toda a vida. Nós precisamos de asfalto daqui pra Paranatinga porque quando precisa de peça, de tudo, tem que ir pra Sorriso. Nossa salvação são as fazendas que mantêm as estradas. Mas valeu a pena”, relata.

Quarenta e seis anos após sua chegada a Salto da Alegria, o senhor Antônio e a senhora Semilda Epping, 67, e toda a população do distrito (cerca de mil habitantes) ainda carecem de serviços públicos considerados básicos, com exceção da escola e da unidade básica de saúde.

Quando precisam resolver situações diversas, as pessoas precisam se deslocar para a cidade, a pelo menos 200 quilômetros. Na manhã desta quarta-feira (6), o casal de pioneiros estava entre os primeiros que buscaram atendimento no mutirão do projeto Justiça em Ação, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorre nestes dias 6 e 7 na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz.

Logo que chegaram, Antônio e Semilda entraram na carreta do Imuniza Mais MT, onde receberam a vacina contra a gripe. Em seguida, ambos foram encaminhados para a Politec para fazer a nova carteira de identidade nacional (CIN). “Já estão pedindo pra fazer outra porque eu fiz a identidade quando era solteiro, em Foz do Iguaçu. É muito antiga. Já fui três vezes em Paranatinga pra fazer, mas a gente vai corrido porque tem as coisas aqui, não pode deixar. Mas tu chega lá, está muito lotado, vai de novo e não dá certo”, conta o produtor rural, que aproveitou a oportunidade para também regularizar o CPF.

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Ao ver toda a estrutura dos órgãos públicos parceiros montada para atender a população, Antônio se emocionou e chegou a chorar. “É muito bonito! Muito legal! Porque o povo merece. O povo aqui é um povo trabalhador. Isso aqui é uma coisa que o nosso povo de Salto da Alegria nunca viu”, disse em meio a lágrimas de emoção e, ao mesmo tempo, de indignação.

O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho apresentou o projeto Justiça em Ação à população que aguardava na triagem. “O nosso objetivo em vir aqui no distrito de Salto da Alegria é trazer pra vocês serviços de cidadania, respeito, justiça social e mostrar um Poder Judiciário próximo de vocês. Estamos aqui com vários parceiros do governo do Estado, do governo federal e da Prefeitura e, hoje e amanhã, estaremos aqui para prontamente atender a vocês com todo carinho, com todo respeito, como é a missão pública: servir. Então, peço que vocês chamem os amigos, familiares, a comunidade para que possamos, juntos com esses grandes parceiros, dar a vocês aquilo que nos propusemos a fazer”, disse.

Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:

Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.

Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.

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Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.

Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.

INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.

Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.

Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.

Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.

Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados

Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas

Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.

AVISO IMPORTANTE: Todas as pessoas que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.

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Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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