TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade

Quando saiu da região de Medianeira, no Paraná, em 1979, com a esposa Semilda e o filho de apenas 11 meses, rumo a Mato Grosso, o produtor rural Antônio Epping, 73 anos, não imaginava o que viveria pela frente. Ele conta qual foi sua primeira reação ao finalmente chegar ao terreno que comprara da colonizadora, no distrito de Salto da Alegria, distante 200 quilômetros da sede de Paranatinga: “Eu queria voltar logo pra trás, mas ela falou: ‘Nós viemos pra encarar e vamos encarar!’”.

O vizinho mais próximo estava a 50 quilômetros. A casa em que a família vivia era de pau-a-pique, coberta com lona. No primeiro ano, plantaram arroz e milho. “Mas apodreceu tudo”. A estrada foi aberta por Antônio com foice e machado. “Aos poucos foi aumentando tudo, foi vindo mais moradores. Não foi fácil! E assim a gente vem lutando toda a vida. Nós precisamos de asfalto daqui pra Paranatinga porque quando precisa de peça, de tudo, tem que ir pra Sorriso. Nossa salvação são as fazendas que mantêm as estradas. Mas valeu a pena”, relata.

Quarenta e seis anos após sua chegada a Salto da Alegria, o senhor Antônio e a senhora Semilda Epping, 67, e toda a população do distrito (cerca de mil habitantes) ainda carecem de serviços públicos considerados básicos, com exceção da escola e da unidade básica de saúde.

Quando precisam resolver situações diversas, as pessoas precisam se deslocar para a cidade, a pelo menos 200 quilômetros. Na manhã desta quarta-feira (6), o casal de pioneiros estava entre os primeiros que buscaram atendimento no mutirão do projeto Justiça em Ação, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorre nestes dias 6 e 7 na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz.

Logo que chegaram, Antônio e Semilda entraram na carreta do Imuniza Mais MT, onde receberam a vacina contra a gripe. Em seguida, ambos foram encaminhados para a Politec para fazer a nova carteira de identidade nacional (CIN). “Já estão pedindo pra fazer outra porque eu fiz a identidade quando era solteiro, em Foz do Iguaçu. É muito antiga. Já fui três vezes em Paranatinga pra fazer, mas a gente vai corrido porque tem as coisas aqui, não pode deixar. Mas tu chega lá, está muito lotado, vai de novo e não dá certo”, conta o produtor rural, que aproveitou a oportunidade para também regularizar o CPF.

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Ao ver toda a estrutura dos órgãos públicos parceiros montada para atender a população, Antônio se emocionou e chegou a chorar. “É muito bonito! Muito legal! Porque o povo merece. O povo aqui é um povo trabalhador. Isso aqui é uma coisa que o nosso povo de Salto da Alegria nunca viu”, disse em meio a lágrimas de emoção e, ao mesmo tempo, de indignação.

O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho apresentou o projeto Justiça em Ação à população que aguardava na triagem. “O nosso objetivo em vir aqui no distrito de Salto da Alegria é trazer pra vocês serviços de cidadania, respeito, justiça social e mostrar um Poder Judiciário próximo de vocês. Estamos aqui com vários parceiros do governo do Estado, do governo federal e da Prefeitura e, hoje e amanhã, estaremos aqui para prontamente atender a vocês com todo carinho, com todo respeito, como é a missão pública: servir. Então, peço que vocês chamem os amigos, familiares, a comunidade para que possamos, juntos com esses grandes parceiros, dar a vocês aquilo que nos propusemos a fazer”, disse.

Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:

Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.

Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.

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Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.

Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.

INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.

Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.

Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.

Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.

Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados

Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas

Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.

AVISO IMPORTANTE: Todas as pessoas que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.

Leia também:

Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ouvidoria do Poder Judiciário cria canal para denúncias relacionadas ao sistema prisional

Três homens em trajes formais posam lado a lado em frente a bandeiras oficiais. À esquerda, blazer azul; ao centro, terno cinza com gravata azul; à direita, terno cinza com gravata bordô.A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema prisional do estado. A medida surge como uma resposta à necessidade de aprimorar o acompanhamento das condições dentro das unidades prisionais.
A criação do canal é uma iniciativa do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, e do ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Em reunião realizada na segunda-feira (4), a proposta foi apresentada ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Conforme anunciado, as denúncias serão recebidas pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com o novo canal, qualquer pessoa poderá registrar denúncias por meio de um formulário eletrônico, com garantia de sigilo. A ação também permitirá o envio de documentos, imagens e outros elementos que ajudem a comprovar os relatos.
Cartaz com imagem de homem ajoelhado e algemado em uma cela escura. Texto: "Maus-tratos, tortura e violações aos direitos humanos? Denuncie!". Inclui contatos da Ouvidoria do Poder Judiciário de MT.A medida amplia a escuta institucional e qualifica o recebimento, tratamento e acompanhamento de notícias relacionadas à violação de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade. A proposta é oferecer um ambiente seguro para que essas situações sejam comunicadas, sem exposição dos denunciantes.
“A criação desse canal propiciará a fiscalização e o combate contra essas práticas. As inspeções feitas dentro do sistema prisional têm mostrado a necessidade dessa medida, para que as autoridades possam tomar providências”, explica o supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri.
Ainda de acordo com ele, a Ouvidoria será responsável por fazer uma triagem inicial das denúncias recebidas. O filtro servirá para identificar quais relatos apresentam indícios consistentes e, a partir disso, encaminhar os casos para apuração pelos órgãos competentes, como a Corregedoria-Geral da Justiça e o próprio GMF-MT.
Para Perri, o canal representa um avanço importante não apenas no combate a violações, mas também na busca por melhores condições de cumprimento de pena. Ele destaca que a iniciativa pode contribuir diretamente para que o Judiciário dialogue com outros órgãos e promova melhorias concretas no sistema.
“Servirá não apenas para revelação de maus tratos, de tortura, mas das próprias condições do sistema prisional. Isso vai facilitar bastante para que o próprio GMF possa tomar providências junto ao Governo do Estado para melhoria do sistema prisional. Pode servir também para que nós possamos trabalhar condições melhores de cumprimento da pena”, completa.
A iniciativa vai ao encontro das atribuições do GMF-MT, nos termos da Resolução CNJ nº 214/2015, e das finalidades institucionais das Ouvidorias Judiciais, previstas na Resolução CNJ nº 432/2021, especialmente no que se refere à promoção da cidadania, à defesa de direitos e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
O formulário eletrônico para denúncia pode ser acessado pelo link: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria/denuncia

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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