TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Acessibilidade: Judiciário instala na Comarca de Chapada Postos Avançados de Atendimento Digital

A Comarca de Chapada dos Guimarães inaugura, na primeira semana de fevereiro, Postos Avançados de Atendimento Digital (PAAD) em Nova Brasilândia e Planalto da Serra, distantes 200 e 256 Km, respectivamente, da Capital.

O PAAD tem como missão ampliar a capacidade de atendimento descentralizado aos usuários dos serviços judiciários. Assim, em cada cidade os cidadãos e cidadãs passam a contar com consulta de informações processuais e atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes das duas Varas, do Juizado Civil e Criminal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O posto avançado possibilita ainda participação das partes em audiências processuais e pré-processuais telepresenciais, como também a atermação de reclamações processuais e pré-processuais de competência do Cejusc e dos Juizados Especiais Cíveis, que é o ato de ouvir a reclamação e transformar essa demanda na petição inicial de um processo.

A instalação de PAADs nas cidades, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na Resolução 19/2022, é através de Termo de Credenciamento com as prefeituras municipais. Em Planalto da Serra o Posto Avançado vai funcionar na Secretaria de Assistência Social, e em Nova Brasilândia na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

De acordo com o juiz-diretor do Fórum de Chapada, Leonísio Salles de Abreu Júnior, o PAAD facilita o acesso à Justiça a quem mora distante da sede da unidade judiciária. O magistrado pontua que inicialmente os postos vão funcionar como salas passivas para que partes ou testemunhas possam ser ouvidas pelo magistrado. Os postos avançados proporciona ainda economia de tempo e dinheiro, além de aproximar a Justiça do cidadão e da cidadã.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

POLÍTICA MT4 dias atrás

Data Index mostra Mauro Mendes isolado na liderança ao Senado; Janaina Riva consolida segunda colocação

POLÍTICA MT4 dias atrás

Data index aponta Pivetta e Wellington tecnicamente empatados; Jayme mantém disputa aberta pelo Governo de MT

POLÍTICA MT7 dias atrás

Nelson Barbudo (Podemos) critica bloqueio de R$ 461,7 milhões no Seguro Rural em 2026

ESPORTES6 dias atrás

França vence Paraguai com gol de Mbappé e garante vaga nas quartas de final da Copa do Mundo

SAÚDE4 dias atrás

Nota técnica orienta gestores sobre aquisição, credenciamento e recursos para as Unidades Odontológicas Móveis

NACIONAL4 dias atrás

‘Melhores Vilas Turísticas do Mundo’: Conceição de Ibitipoca (MG) é um dos destinos brasileiros na disputa

POLÍTICA MT4 dias atrás

Convenção do União Brasil é antecipada para o dia 30; Jayme Campos reafirma diálogo aberto com Mauro Mendes e demais lideranças

POLÍTICA MT4 dias atrás

Proposta antirracista tem parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Acessibilidade: Judiciário instala na Comarca de Chapada Postos Avançados de Atendimento Digital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

Espanha vence Bélgica com gol no fim e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo

Expoagro, procissão religiosa e corrida provocam interdições no trânsito

Prouni 2026: inscrições prorrogadas até domingo (12/7)

Julho registra disponibilização de mais de 5,4 milhões de doses de vacinas contra clostridioses

Eliana curte férias na Itália e posa com a filha Manu, no Lago de Como: ‘Paradisíaco’

política mt

Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

Cidinho Santos e Rogério Gallo ganham protagonismo na campanha de Pivetta e despontam como suplentes de Mauro Mendes ao Senado

Avallone diz que MT entendeu Pivetta e vê reflexo nas pesquisas

mato grosso

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

policial

Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Vila Bela da Santíssima Trindade

PM prende suspeito por tentativa de homicídio em Ribeirão Cascalheira

PM prende três faccionados e apreende drogas e R$ 16,7 mil da venda de entorpecentes

PICANTES

Eliana curte férias na Itália e posa com a filha Manu, no Lago de Como: ‘Paradisíaco’

Claudia Raia realiza festa junina em família com música ao vivo: ‘Arraial dos Raia’

Luciano Huck reúne três gerações da família em viagem para celebrar 83 anos do pai

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO