SAÚDE
Ministério da Saúde investe R$ 25 milhões para ampliar rede Amigo da Criança com foco na redução da mortalidade materna e neonatal
Para ampliar o cuidado desde o nascimento e reduzir as mortes maternas e neonatais, o Ministério da Saúde anuncia, nesta sexta-feira (24), em Brasília, a habilitação de 18 hospitais da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. A medida integra a estratégia nacional de qualificação da atenção à gestante e ao bebê, com aumento do investimento anual de R$ 12 milhões para R$ 25 milhões. O anúncio também foi realizado na Bahia, em Pernambuco e no Paraná.
No Hospital Universitário de Brasília (HUB), o ministro Alexandre Padilha, ressaltou a importância do cuidado com as crianças desde o nascimento. “O Hospital de Brasília é, de fato, um exemplo de hospital amigo da criança. Aqui vemos o cuidado humanizado em cada detalhe, a dedicação das equipes e a formação de profissionais comprometidos com o acolhimento. A pediatria nos ensina muito sobre empatia e escuta, desde se abaixar para falar com a criança até entender o papel da família nesse cuidado. Hoje, junto com o HUB, são mais 18 hospitais que passam a integrar essa rede de acolhimento e humanização no SUS, fortalecendo o presente e o futuro das nossas crianças.”, afirmou.
Atualmente, o Brasil conta com 317 Hospitais Amigo da Criança habilitados em 26 estados e, agora, serão mais 18 novas unidades. Além disso, 56 hospitais passam por atualização de código de habilitação, processo que amplia o escopo da rede de hospitais ao incluir o Cuidado Amigo da Mulher, garantindo a permanência da mãe e do pai junto ao recém-nascido de risco.
Essa atualização reconhece práticas de cuidado humanizado que fortalecem a atenção integral desde o parto até os primeiros dias de vida, etapa fundamental para a redução da mortalidade materna e neonatal. Em 2023, o país registrou 1.325 mortes maternas e 40.025 mortes neonatais. A razão de mortalidade materna chegou a 117 por 100 mil nascidos vivos em 2021 por conta do impacto da pandemia, e o índice passou para 55,3 em 2023. Os números reforçam a importância de ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde da mulher e da criança em todo o território nacional.
Integrada a outras ações do Ministério da Saúde, como a Rede Alyne, lançada em 2024, com a meta de reduzir em 25% as mortes maternas até 2027, e que já investiu mais de R$ 400 milhões na ampliação de exames de pré-natal e no financiamento de leitos e bancos de leite humano, a iniciativa Hospital Amigo da Criança foi criada em 1992, integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e é referência na promoção do aleitamento materno e do cuidado humanizado no parto e no nascimento.
Esses hospitais seguem os “10 passos para o sucesso do aleitamento materno”, definidos pela OMS e pelo Unicef, e cumprem as normas brasileiras de comercialização de alimentos para lactentes.
Avanço no tratamento da hemofilia infantil
O Ministério da Saúde mobiliza o país em defesa da ampliação do uso do medicamento Emicizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A. O medicamento já é disponibilizado pelo SUS para outras faixas etárias e tem potencial para beneficiar 1.038 pacientes, reduzindo em mais de 90% os episódios de sangramento, diminuindo hospitalizações, prevenindo sequelas articulares e garantindo mais conforto, segurança e qualidade de vida às crianças e suas famílias.
“Hoje damos mais um passo importante no cuidado às nossas crianças com hemofilia A. Com a mudança no protocolo, será possível oferecer um tratamento mais moderno, seguro e humanizado, com aplicação subcutânea semanal, evitando o sofrimento de procedimentos endovenosos frequentes. Essa medida, somada a novos investimentos em hemocentros e equipamentos, reforça o compromisso do SUS com o tratamento especializado e com a qualidade de vida das crianças e de suas famílias.”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.
O Emicizumabe é aplicado por via subcutânea, de forma semanal, substituindo o tratamento intravenoso frequente com o Fator VIII recombinante. A proposta de incorporação do Emicizumabe já foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que emitiu parecer preliminar favorável à oferta do medicamento. Durante a consulta pública, a sociedade civil e entidades de pacientes enviaram contribuições positivas. O processo segue agora para análise final da comissão, prevista para novembro.
Em apoio à decisão, o Ministério da Saúde promoveu, nesta sexta-feira (24), uma mobilização nacional com a participação de hemocentros, associações de pacientes e profissionais de saúde em seis estados, Pernambuco, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Pará e Bahia, além do Distrito Federal, reforçando o compromisso do SUS com a inovação, a equidade e o cuidado integral à infância.
Entrega de novo acelerador linear
O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta (24), a entrega de um novo acelerador no município de Guaratinguetá (SP), ampliando o acesso ao tratamento oncológico no SUS. A ação do Programa Agora Tem Especialistas representa R$ 13,1 milhões em investimentos federais e beneficiará mais de 600 pacientes por ano, fortalecendo a capacidade da rede pública de oferecer radioterapia moderna e de qualidade.
O programa Agora Tem Especialistas deve entregar 121 novos aceleradores lineares até o final de 2026.
Edjalma Borges e Isabela Nóbrega
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU
O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.
As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:
- 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
- 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.
Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.
Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.
Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.
Próximas etapas
A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.
As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.
Objetivos da Agenda 2030
A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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