SAÚDE

FIIS Saúde recebe mais de mil inscrições e mostra disposição dos entes em fortalecer a infraestrutura social

O Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS Saúde) encerrou a fase de inscrições na última sexta-feira (7) com alta participação de municípios, estados e instituições privadas, demonstrando a forte demanda por investimentos em infraestrutura de saúde e a vontade dos entes federativos de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população. 

O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu objetivo é financiar construções, ampliações e aquisições de equipamentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e cultura, com condições mais atrativas e vantajosas que as de mercado. 

De acordo com o balanço preliminar do Ministério da Saúde, foram registradas 1.060 propostas em todo o país, totalizando R$ 22,7 bilhões de reais em investimentos demandados. O levantamento mostra que os municípios foram responsáveis pela maior parte das inscrições, seguidos por pessoas jurídicas privadas, enquanto os governos estaduais, embora em menor número, apresentaram as maiores médias de valores solicitados, indicando projetos de maior porte e impacto regional.

A distribuição geográfica das propostas também confirma a abrangência nacional do FIIS Saúde: todas as Unidades da Federação registraram interesse no programa, com destaque para os estados que compõem as regiões Nordeste e Sudeste, que concentram o maior volume de iniciativas inscritas. 

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“A grande adesão ao FIIS Saúde comprova o compromisso dos municípios, estados e instituições com a melhoria das condições de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mobilização nacional revela que os gestores querem e estão prontos para investir na infraestrutura social, e o Ministério da Saúde está empenhado em apoiar esses esforços de forma técnica e transparente”, avalia Juliana Carneiro, secretária executiva adjunta do Ministério da Saúde. 

Análise técnica e próximos passos 

Com a fase de inscrições concluída, o FIIS Saúde entra agora no período de análise técnica das propostas, que deve se estender pelas próximas semanas. Essa etapa será conduzida de forma integrada entre as secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, garantindo que cada projeto seja avaliado quanto à sua pertinência, impacto e viabilidade. 

Após essa fase, as propostas serão submetidas à avaliação do Comitê Gestor do FIIS, órgão interministerial responsável pela seleção final com base nos critérios estabelecidos em edital. Durante o processo, os valores apresentados poderão ser ajustados conforme o resultado das análises de elegibilidade, priorização e equilíbrio regional. 

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Critérios de seleção 

As propostas serão analisadas conforme critérios técnicos e objetivos, que consideram:

  • Impacto do investimento na ampliação ou melhoria do atendimento no SUS;
  • Capacidade de pagamento do proponente;
  • Equilíbrio regional, para garantir distribuição justa entre as regiões do país;
  • Vulnerabilidade socioeconômica da região beneficiada;
  • Prioridade para propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025 e para entidades do Programa Agora Tem Especialistas.

A previsão é que o resultado das análises técnicas seja consolidado e apresentado ao Comitê Gestor nas próximas semanas, antes da deliberação final.

Acompanhamento e orientações 

Os proponentes devem acompanhar as atualizações oficiais do FIIS Saúde no TranfereGov, onde serão inseridas informações sobre o andamento das análises e eventuais solicitações de complementação de dados.

Mais informações e orientações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] 

Malu Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (16) o Hospital do GRAACC, em São Paulo, onde um novo acelerador linear foi instalado para ampliar o tratamento oncológico de crianças e adolescentes. Com o equipamento de alta tecnologia, a oferta de radioterapia será ampliada em 600 atendimentos. O investimento do Ministério da Saúde foi superior a R$ 8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na capital paulista, Padilha também habilitou o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) como Centro de Atendimento de Urgência para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passará a contar com maior repasse anual de recursos federais.

O novo centro de radioterapia já está em funcionamento e permite tratar mais pacientes em menos sessões, com maior precisão e menor incidência de efeitos colaterais. A instalação contribui para reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos para outras cidades, permitindo que crianças e adolescentes com câncer iniciem o tratamento mais perto de casa, com o suporte da família. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e as chances de sucesso do tratamento oncológico.

“Essa tecnologia de ponta faz parte da maior expansão de centros de radioterapia do país. Neste ano, vamos alcançar, pela primeira vez, pelo menos um centro de radioterapia em cada estado do Brasil. Em São Paulo, são mais de 20 novos equipamentos ultramodernos, que oferecem aos pacientes do SUS o que há de melhor no tratamento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

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O novo acelerador linear integra um pacote de entregas do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além da ampliação da oferta de atendimento especializado próximo à população. Em todo o país, já são 155 aparelhos viabilizados, com potencial para realizar cerca de 93 mil atendimentos por ano. A expansão da rede de radioterapia contribui para agilizar o início do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.

Centro de Atendimento para AVC

Padilha também esteve no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp), para habilitar a unidade como Centro de Atendimento de Urgência tipo III para pacientes com AVC. Referência no atendimento a doenças cerebrovasculares, o HSP passa a contar com 10 leitos específicos para AVC e receberá custeio anual federal de R$ 1,1 milhão. A estrutura do hospital inclui ambulatório especializado, suporte diagnóstico com Doppler transcraniano e atuação integrada com as demais unidades do hospital, assegurando cuidado completo aos pacientes de cardiologia, além de integrar a rede referenciada do SUS, que garante socorro rápido a quem precisa.

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“Aqui, estamos diante de um serviço público de excelência. Vamos salvar muitas vidas aqui e formar profissionais que vão atuar não só neste hospital, mas em todo o Brasil. Temos residentes da área médica e multiprofissional que integram o corpo clínico de uma unidade em expansão e que sairão daqui para atender a população em diferentes regiões, levando a experiência adquirida”, afirmou o ministro da Saúde. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Essa habilitação representa mais agilidade no atendimento e amplia as chances de recuperação de pessoas que sofrem um AVC. A medida fortalece a rede de atenção na cardiologia, área prioritária do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que o paciente tenha acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. No caso do AVC, esse tempo é decisivo: quanto mais rápida a assistência, menores são as sequelas e maiores as chances de salvar vidas.

Durante agenda na Universidade Federal de São Paulo, Padilha anunciou ainda a construção do novo Hospital Universitário da Unifesp (HU-Unifesp). Com estrutura totalmente voltada para o atendimento ao SUS, 100% gratuito, a nova unidade será o hospital universitário mais moderno do país e beneficiará mais de três milhões de habitantes da Zona Sul da cidade de São Paulo.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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