SAÚDE

Médicos selecionados no edital do Agora Tem Especialistas devem formalizar participação até 2 de abril

O programa Agora Tem Especialistas vai ganhar o reforço de mais 1.057 médicos em todas as unidades da federação. Para garantirem a participação, os profissionais devem formalizar a participação e os gestores municipais homologar os selecionados até 2 de abril no Sistema de Gerenciamento de Programa (SGP). A iniciativa promove ações de provimento e aprimoramento de médicos especialistas em regiões prioritárias e áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do aperfeiçoamento da força de trabalho na Atenção Especializada à Saúde. 

A formação e a distribuição de mais profissionais especialistas na rede pública de saúde integram o projeto Mais Médicos Especialistas, uma das ações do programa Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Ao selecionar mais médicos especializados, o programa do Governo do Brasil amplia a capacidade de atendimento da rede pública de saúde, garantindo mais equidade no acesso aos serviços de saúde e maior resolutividade no atendimento à população.

Os profissionais selecionados pelo programa irão atuar no SUS, com o acompanhamento de especialistas da Rede Ebserh e de hospitais vinculados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi-SUS). A carga semanal prevê 16 horas de prática assistencial e outras quatro horas dedicadas à formação, distribuídas em 16 cursos de aprimoramento em áreas como cirurgia, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia, entre outras.

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Os cursos terão duração de 12 meses e abordarão temas considerados estratégicos para o SUS, incluindo diagnóstico, tratamento e realização de procedimentos. Entre os conteúdos previstos estão cirurgias oncológicas e minimamente invasivas, endoscopia, colonoscopia, ecocardiografia, radioterapia, oncologia clínica, ultrassonografia mamária, anestesiologia perioperatória, colposcopia e doenças do trato genital inferior.

Para o médico especialista: passo a passo de formalização

1. Acessar o SGP
– Login com CPF (sem pontos ou traços) e senha
– Senha padrão para o primeiro acesso: 12345678

2. Selecione “PROFISSIONAL” e em seguida “CARREGAR PERFIL”

3. Clicar na bandeira do “Mais Médicos Especialistas”

4. No resumo da adesão deverá “editar os dados bancários” e poderá gerar o termo de compromisso

5. Deverá inserir os dados bancários, com conta corrente do Banco do Brasil

Para o gestor: passo a passo da homologação

1. Acessar o SGP
– Login com CPF (sem pontos ou traços) e senha.
– Senha padrão para o primeiro acesso: 12345678

2. Selecionar a opção “Gestor Municipal” e, em seguida, clicar em “Carregar Perfil”. – Observação: mesmo que o cadastro seja estadual, o sistema exibirá a informação como gestor municipal

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3. Clicar na bandeira do “Mais Médicos Especialistas”

4. Na tela “Resumo da Adesão”, selecionar “Profissionais” e, em seguida, “Homologação”

5. Selecionar o símbolo correspondente ao nome do(a) profissional a ser homologado(a). – Será exibida a lista com todos os profissionais cadastrados, indicando a situação (homologado, pendente ou não iniciado)

6. Inserir, obrigatoriamente, UF, CRM e RQE do(a) profissional e validar as informações

7. Responder à pergunta: “O(A) profissional iniciou ou iniciará as atividades no município?”- Selecionar “Sim”

– Observação: caso a resposta seja “Não”, o profissional não será homologado no sistema

8. Fechar o pop-up de informação sobre a data de início das atividades

9. Informar a data de início das atividades, selecionar os documentos pessoais obrigatórios e indicar o CNES da unidade do profissional. Em seguida, clicar em “Homologar”

Consulte o edital para adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde discute integração das ações de saúde do Rio Doce ao planejamento municipal

O Ministério da Saúde realizou, na segunda-feira (17), em Vitória (ES), uma oficina interfederativa para discutir a integração das ações do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) aos instrumentos municipais de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro reuniu representantes dos 11 municípios capixabas que integram o programa, além do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a medida contribui para fortalecer a organização das ações e a cooperação entre os diferentes níveis de gestão do SUS.

“A integração do Plano de Ação em Saúde do Rio Doce aos instrumentos municipais de planejamento fortalece a gestão interfederativa e permite que as ações construídas para o território estejam articuladas ao planejamento do SUS em cada município. Também qualifica o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos recursos destinados às ações de saúde”, afirma.

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Criado a partir do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 06 de novembro de 2024, o PES-Rio Doce reúne ações de atenção e vigilância em saúde em 49 municípios de Minas Gerais e no Espírito Santo. As iniciativas são desenvolvidas de forma integrada pela União, estados e municípios e financiadas com recursos privados decorrentes das obrigações previstas no acordo judicial, destinados exclusivamente a ações e serviços públicos de saúde.

No âmbito do programa, os municípios elaboram Planos de Ação em Saúde de acordo com as necessidades de cada território. As iniciativas envolvem, por exemplo, construção e reforma de unidades de saúde, ampliação do acesso a consultas, exames e cirurgias, aquisição de veículos e fortalecimento da vigilância em saúde.

A oficina teve como objetivo discutir como essas ações podem ser incorporadas aos instrumentos municipais de planejamento do SUS, especialmente ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual em Saúde (PAS), e consequente desdobramento nos Relatórios de Gestão. A integração permite que as iniciativas relacionadas ao Rio Doce estejam articuladas às prioridades e ao planejamento regular da gestão municipal.

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Planejamento e transparência

A proposta apresentada durante a oficina prevê o registro, nos instrumentos municipais de planejamento, das ações previstas, dos valores destinados e da execução dos recursos relacionados ao PES-Rio Doce. A medida busca facilitar o acompanhamento das iniciativas pelos gestores e ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos, o que facilita também, o monitoramento pelos Conselhos de Saúde.

A integração também contribui para que as ações financiadas pelo PES-Rio Doce sejam consideradas no planejamento das políticas de saúde de cada município, fortalecendo a articulação entre as necessidades específicas dos territórios e as estratégias do SUS.

A oficina foi promovida pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, por meio do DGIP, em parceria com as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA-ES).

Kathlen Amado
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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