SAÚDE
Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados
O programa Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde para Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento, na ordem de R$ 20 milhões pelo Novo PAC Saúde, visa ampliar o atendimento especializado a distância dos pacientes do SUS, especialmente aqueles que vivem em regiões de maior vulnerabilidade social e de difícil acesso.
A telessaúde tem potencial para reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. “Estamos vivendo um novo momento no SUS. Onde antes faltavam médicos especialistas, hoje já temos consultas, laudos e diagnósticos sendo feitos à distância, com segurança e agilidade. Fortalecer a Telessaúde é garantir que a população não espere meses por um atendimento que pode salvar vidas”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A oferta de telessaúde em todo o país cresceu 65% em um ano. Em 2024, foram 2,5 milhões de atendimentos enquanto no ano anterior foi de 1,5 milhão. A meta do Ministério da Saúde é realizar 10 milhões de atendimentos a distância até 2027, consolidando o Brasil como referência em saúde digital integrada ao SUS. Atualmente, o Brasil conta com 26 Núcleos de Telessaúde em 17 estados.
Entregas de kits contribuem para a estruturação da telessaúde no Brasil
Compostos por notebook, teclado, televisor, webcam e outros equipamentos, os três mil kits de telessaúde serão entregues às Unidades Básicas de Saúde até o final de novembro.
Para garantir a efetividade do Agora Tem Especialistas, o Ministério também investe em conectividade. Em 2023, 920 UBS em áreas remotas foram conectadas via satélite e outras 3 mil devem receber fibra ótica até o fim deste ano. Atualmente, 87% das UBS já utilizam prontuário eletrônico, o que facilita a integração dos atendimentos com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Editais para expandir telessaúde estão com inscrições abertas
Essa iniciativa se soma à publicação de dois editais, que visam expandir a oferta de Núcleos de Telessaúde em todo país. Um deles é inédito por ser destinado a hospitais do setor privado que, pela primeira vez, são mobilizados pelo Ministério da Saúde para ampliar o número de atendimentos da rede do SUS. O segundo busca expandir a atual oferta pública de consultas a distância. As inscrições para as duas iniciativas já estão abertas.
Direcionado ao setor privado, o edital nº 2/2025 objetiva credenciar estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, em funcionamento no Brasil, para prestação de serviços de telessaúde. Eles poderão ser contratados pelos estados, Distrito Federal e municípios para prestação de serviços de telessaúde. O edital terá vigência de um ano podendo ser prorrogado por igual período.
Já o edital nº 3/2025 é direcionado a Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Instituições de Ensino Superior (IES) e de Pesquisa públicas, hospitais públicos, instituições de assistência, ensino e pesquisa. Eles têm até o dia 6 de setembro para apresentarem propostas para a oferta de serviços de telessaúde em Núcleos de Telessaúde.
Os novos Núcleos de Telessaúde selecionados deverão funcionar como estabelecimentos de saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e seguir protocolos nacionais que padronizam fluxos de atendimento, critérios de elegibilidade de pacientes e condutas pré e pós-consulta.
Os serviços contemplam teleconsultoria, modalidade na qual profissionais de saúde trocam informações e conhecimentos remotamente; teleconsulta, atendimento a distância entre o médico e o paciente; a teleinterconsulta, modalidade na qual um médico e um profissional de saúde atendem um paciente (um remoto e outro presencial) e telemonitoramento, prática de acompanhamento remoto do paciente. A escolha depende da necessidade clínica e da preferência do usuário.
Catálogo Nacional de Telessaúde vai integrar o atendimento em todo o Brasil
Além dos editais hoje lançados, o SUS Digital contará com outros ineditismos, como a criação de um Catálogo Nacional de Telessaúde, que funcionará como uma prateleira de serviços qualificados, organizados de forma padronizada e disponíveis para contratação pelos gestores locais. Assim, a oferta, até então fragmentada entre estados e municípios, passa a ser nacional e integrada.
A medida vai permitir que a jornada do paciente seja acompanhada desde a triagem até o encaminhamento, promovendo maior resolutividade clínica, humanização e integração entre o setor público e privado. Isso vai agilizar, qualificar e melhorar o encaminhamento da Atenção Primária para a Especializada.
Outra novidade é que, pela primeira vez, o país vai contar com protocolos para atendimentos em telessaúde, com diretrizes que definem fluxos e critérios para a realização de atendimentos nos setores públicos e privados, incluindo aspectos como elegibilidade do paciente, equipamentos necessários e condutas pré e pós-consulta.
Anna Elisa Iung e Carolina Militão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Grupo de trabalho discute ampliação de serviços e inovação no Farmácia Popular
O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (16) a reunião inaugural do grupo de trabalho permanente para estudar mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). O objetivo é avaliar como ampliar serviços, como exames e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri, destacou a importância dessa iniciativa para aprimorar uma política pública que atende mais de 27 milhões de pessoas e está presente em cerca de 5 mil municípios em todo o Brasil. Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas, que possibilitam a cobertura de 97% da população brasileira.
“Estamos criando uma agenda permanente de inovação no âmbito do Farmácia Popular. A nova regulação mantém a capacidade de fiscalização do programa, com mais agilidade nos processos, garantindo mais tranquilidade e transparência ao parceiro e, ao mesmo tempo, busca proporcionar um atendimento mais completo na ponta. Queremos trazer inovações para a modernização da gestão e para o que está disponível para a população. Este grupo de trabalho vai pensar essas novas propostas“, disse a secretária.
Além dos representantes da pasta, estiveram presentes a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (ABCFARMA), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Progenéricos), a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA) e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (FEBRAFAR).
Os eixos prioritários de estudo do grupo passam pela ampliação da oferta de serviços de saúde compatíveis com a atuação das farmácias participantes; telessaúde e teleatendimento por profissionais habilitados; exames diagnósticos e de monitoramento terapêutico. Incluem, ainda, novos modelos de atendimento e a expansão da capacidade assistencial e da cobertura em regiões vulneráveis e remotas, ou com insuficiência de acesso; além da inovação tecnológica e transformação digital do Programa.
O GT vai subsidiar decisões do Ministério da Saúde a partir da formulação de estudos e propostas técnicas, assim como com a avaliação da viabilidade sanitária, jurídica, operacional, tecnológica e econômico-financeira das iniciativas. A ideia é que o novo desenho complemente, sem substituir, a Atenção Primária à Saúde ou as farmácias públicas. Além da modernização, o aumento de transparência e da segurança jurídica, o fortalecimento dos controles, a ampliação do acesso da população e a simplificação de procedimentos são objetivos da estratégia.
Priscilla Miranda
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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