SAÚDE
Em Moscou, Ministério da Saúde defende soberania tecnológica como pilar de sustentabilidade para o SUS
O papel estratégico do Ministério da Saúde como indutor de inovação de tecnologias nacionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi reforçado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, no dia 14/05, em Moscou, na Rússia. A manifestação foi feita durante seminário que abordou as tendências para saúde mundial até 2030 na 11ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) do Brics.
Na avaliação da secretária, incentivar o setor produtivo nacional a desenvolver novas substâncias e moléculas é fundamental para enfrentar desafios locais e globais, como os vivenciados durante a pandemia de Covid-19. “Queremos estimular que o setor produtivo brasileiro seja capaz de desenvolver novas substâncias e novas moléculas para superar os desafios. Essa articulação contribui para a sustentabilidade financeira do sistema de saúde”, pontuou.
Para avançar, explicou Fernanda De Negri, a pasta tem estruturado uma série de ações. Como exemplo, está o sequenciamento genético de 100 mil brasileiros pelo Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil).
As informações serão disponibilizadas em banco de dados nacionais, com capacidade de impulsionar a medicina de precisão no SUS, enfatizou. “A miscigenação da nossa população permite que as características genéticas sejam muito específicas e diferentes do resto do mundo. É ainda mais necessário que possamos fotografar essa diversidade genética para entender até que nível ela afeta a saúde da população brasileira”.
O aprimoramento, seguiu Fernanda De Negri, também passa pelo uso da inteligência artificial, desde que sejam priorizadas a segurança e a ética das informações dos usuários do SUS. “Um sistema de saúde como o nosso, que atende mais de 200 milhões de pessoas, deve desenvolver capacidades de análise e ferramentas de dados para melhorar a própria gestão, reduzir custos e otimizar os serviços para a população brasileira”, pontuou.
Nesse campo, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma do Ministério da Saúde que conecta diferentes sistemas de saúde e já conta com mais de 5 bilhões de registros, entre informações de vacinas, exames, pareceres médicos, foi mencionada. “Ao integrar os resultados de ensaios clínicos ao acompanhamento do desempenho terapêutico no cotidiano dos pacientes, o sistema ganha a capacidade de validar o impacto real das inovações, garantindo uma gestão assistencial mais precisa e fundamentada.”
No mesmo dia, a secretária cumpriu agenda de reuniões bilaterais com instituições russas para discutir oportunidades de cooperação em temas estratégicos para o Brasil. A missão internacional da representante do Ministério da Saúde prosseguiu até sexta-feira (15/05), quando participou de reuniões promovidas pelo Novo Banco de Desenvolvimento do Brics.
Hospital inteligente
Em janeiro deste ano, o Governo do Brasil e o NDB assinaram um contrato no valor de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) para a construção Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que será o primeiro hospital inteligente do SUS.
A iniciativa contará com o investimento total de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 110 milhões são do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do Brics, o ITMI ficará em São Paulo (SP) e usará inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.
Atualmente, 11 países compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
Roberta Paola
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.
As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.
As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.
A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).
A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.
A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.
Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.
A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.
A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.
Sílvia Alves
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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