POLÍTICA NACIONAL

Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta

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Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O Senado e a Câmara dos Deputados vão sediar o evento, cujo tema é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. O encontro vai ocorrer até sexta-feira (8).

O primeiro evento do P20 está marcado para as 15h desta quarta, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Trata-se do Fórum Parlamentar do G20, que vai discutir questões de gênero dentro do P20. Haverá três grupos de trabalho para tratar dos seguintes temas: o combate às desigualdades de gênero e raça e a promoção da autonomia econômica das mulheres; a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. As recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada no início do mês de julho em Maceió (AL), também serão tema da mesa desta quarta.

A líder da Bancada Feminina do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) farão parte da mesa do evento. A coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também fará parte da mesa — que será dirigida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Ainda estão previstas as presenças do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entre outras autoridades.

Para a senadora Leila Barros, a dificuldade de se atingir o equilíbrio de gênero nos parlamentos envolve problemas como a violência política. Dados da ONU Mulheres mostram que 25% das mulheres na política já sofreram violência física no espaço parlamentar e 82%, violência psicológica. Em termos de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a penúltima posição entre os países do G20, melhor apenas que o Japão. Na visão da senadora Leila Barros, o P20 é uma oportunidade de reflexão sobre a representatividade feminina nos parlamentos e sobre possíveis ferramentas de incentivo para que as mulheres ingressem na vida política.

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— As mulheres são as maiores vítimas da violência política. Nosso país tem inúmeros desafios, mas isso é uma preocupação mundial. Precisamos de representatividade nos parlamentos. O maior desafio é esse. Além da maior participação, é incentivar as mulheres para que elas acreditem em seus potenciais e que possam exercer, sim, esses postos de comando e trabalhar no Legislativo — afirmou Leila à Rádio Senado.

Quinta e sexta

Na quinta-feira (7), às 10h30, vai ocorrer a solenidade de abertura oficial da cúpula. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai presidir a cerimônia. Arthur Lira também vai compor a mesa, que ainda contará com a presidente da União Interparlamentar e da Assembleia Nacional da Tanzânia, Tulia Ackson. Estão previstas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

No período da tarde, haverá debates sobre a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade; e sobre o papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade.

Já na sexta-feira (8) pela manhã, haverá uma sessão de trabalho para debater o papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21. A sessão de encerramento da cúpula está prevista para as 11h30

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P20

Pelo menos 35 delegações com representantes dos parlamentos de mais de 20 países e de organismos internacionais deverão comparecer a Brasília. O encontro do P20 será realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro (RJ). Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.

Programação

Quarta-feira (6)

15h  Abertura do Fórum Parlamentar do G20
15h30 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça
16h30 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios
17h30 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres

Quinta-feira (7)

10h30 Abertura da 10ª Cúpula do P20
14h 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade
16h 2ª sessão de trabalho: O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade

Sexta-feira (8)

9h30 3ª sessão de trabalho: Os parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21
11h30 Encerramento da 10ª Cúpula do P20

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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