POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). 

Originário de um projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 3.526/2019), o texto prevê a prestação de serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino (ou fenda palatina) e tratamento, que abrange as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras que se fizerem necessárias para a recuperação do paciente. 

No Senado, a matéria foi aprovada em definitivo no início de abril, após a Câmara confirmar alterações sugeridas pelos senadores, por meio do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA). 

Conforme a nova lei, o tratamento pós-cirúrgico deve incluir fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como as demais especialidades relacionadas à recuperação e ao tratamento integral de lábio leporino ou fenda palatina, com utilização de todos os meios disponíveis no setor de saúde.

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Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, um fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no bom desenvolvimento da fala.

Além disso, caso seja necessário, o paciente deverá também ser assistido, gratuitamente, por um ortodontista, para que possa decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento pós-cirúrgico. 

No tratamento, deverá ser disponibilizado acompanhamento psicológico ao paciente, a fim de auxiliá-lo em todas as suas necessidades. E quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente ao centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico para programar a cirurgia reparadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Coronel Fernanda assume articulação do agronegócio e das mulheres na campanha de Flávio Bolsonaro

Deputada federal de Mato Grosso participa de reuniões em Brasília para organizar ações do segundo turno; Michelle Bolsonaro também integra a coordenação nacional

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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) passou a integrar a articulação nacional da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) para o segundo turno das eleições. Em Brasília, a parlamentar participa de reuniões com lideranças políticas para definir estratégias de mobilização do agronegócio e ampliar a participação feminina nas atividades eleitorais.

A atuação será desenvolvida em duas frentes. A primeira envolve representantes do setor produtivo, desde trabalhadores rurais até grandes produtores. A segunda será conduzida por parlamentares mulheres do PL e de partidos aliados, com a previsão de atividades em Mato Grosso e em outras regiões do país.

Segundo Coronel Fernanda, a estratégia busca ampliar a presença da candidatura entre diferentes segmentos da sociedade e fortalecer a organização política nesta etapa da disputa presidencial.

“Estamos em articulação na campanha do Flávio. A gente está fazendo parte da coordenação na Frente Parlamentar da Agricultura e também no núcleo voltado às parlamentares femininas aqui do PL e dos partidos que vão estar compondo conosco”, afirmou.

A deputada explicou que as ações voltadas ao agronegócio terão como foco a interlocução com trabalhadores e produtores rurais, enquanto o grupo feminino ficará responsável pela organização de mobilizações em diferentes estados.

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“Nós vamos ter duas linhas de ações, onde uma vai ser o agro trabalhando em prol do Flávio, e aí o agro, o trato do trabalhador do agro ao produtor rural. E, do outro lado, são as mulheres que nós vamos estar fazendo ações importantes, não só no estado de Mato Grosso, mas também em todos os estados do Brasil”, detalhou.

A parlamentar também destacou a participação da ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro na estratégia nacional. Conforme Fernanda, Michelle estará entre as responsáveis pela coordenação das atividades direcionadas ao público feminino.

A deputada afirmou que pretende retornar a Cuiabá para compartilhar as orientações definidas durante os encontros em Brasília e organizar a participação de lideranças mato-grossenses nas próximas ações.

“Estou com uma alegria muito grande, fazendo parte dessa articulação. E vou estar em Cuiabá levando as informações para que todos nos apoiem e venham conosco nessa caminhada pelo Brasil”, declarou.

Entre os objetivos apresentados pela parlamentar está a ampliação do alcance eleitoral de Flávio Bolsonaro, especialmente entre eleitores que votaram em outros candidatos no primeiro turno, além daqueles que optaram pelo voto branco ou nulo.

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A mobilização integra os esforços da campanha para reorganizar suas estratégias políticas antes da votação do segundo turno, marcada para 25 de outubro.

“Nós estamos juntos nessa caminhada e, se Deus quiser, vai ser uma vitória gigantesca”, concluiu Coronel Fernanda.

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