POLÍTICA NACIONAL

Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

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Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. Nesta quarta-feira (30), o projeto avançou em sua tramitação no Senado: seu texto foi aprovado com emendas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e agora segue para análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

De acordo com a proposta, a chamada linguagem simples — clara e de fácil entendimento — deverá ser utilizada por órgãos e entidades governamentais do país, para evitar uma comunicação cheia de formalidades e de difícil compreensão.

O projeto elenca algumas técnicas de linguagem simples, como o uso da ordem direta nas orações, o emprego de frases curtas, a exposição de uma única ideia por parágrafo, o uso de palavras comuns e de fácil compreensão e a organização do texto de forma esquemática.

A autora da proposta é a deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela a linguagem simples pode reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre o poder público e o cidadão.

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O relator do projeto na CCDD foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele lembrou que o projeto está em sintonia com leis já existentes que tratam da linguagem simplificada nas comunicações oficiais, como é o caso da Lei de Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460, de 2017). Essa lei recomenda que se evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos. E também exige informações claras e precisas quanto aos serviços prestados aos usuários. 

— Este projeto de lei [o PL 6.256/2019] é meritório, pois busca fortalecer o pleno e integral exercício da cidadania, facilitando a compreensão dos cidadãos ao prever a utilização, nas comunicações oficiais, de elementos de linguagem simples, clara, direta e objetiva — declarou o senador.

Emendas

Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou cinco emendas, que tratam, entre outras medidas, das transformações da linguagem escrita.

Alessandro Vieira também incluiu uma emenda que prevê, sempre que possível, versões do texto em línguas indígenas (quando houver comunicações oficiais dirigidas às comunidades indígenas).

Uma outra emenda apresentada por ele exclui a exigência de duas versões de um comunicado oficial (uma original e outra simplificada), optando apenas pela forma simples.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha no DF: Flávio Bolsonaro lidera com 49% dos votos válidos, contra 37% de Lula

Levantamento mostra Flávio Bolsonaro com 49% dos votos válidos no Distrito Federal, enquanto Lula aparece com 37%; em um eventual segundo turno, candidato do PL chega a 55%.

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Pesquisa divulgada neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições, mostra o cenário de intenções de voto para a Presidência da República entre os eleitores do Distrito Federal.

Votos válidos

Na apuração dos votos válidos, são desconsiderados os votos em branco, nulos e os eleitores que ainda não decidiram em quem votar. Esse é o critério utilizado oficialmente pela Justiça Eleitoral para a divulgação dos resultados.

Segundo o levantamento, Flávio Bolsonaro (PL) aparece na liderança, com 49% dos votos válidos. Lula (PT) registra 37%.

Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 6%; Escritor Augusto Cury (Avante), com 3%; Renan Santos (Missão), com 3%; Samara Martins (UP), com 1%; e Romeu Zema (Novo), também com 1%.

Rui Costa Pimenta (PCO), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Veterinário Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Leonardo Avalanche (PRTB) registraram 0%.

Votos totais

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio Bolsonaro aparece com 47% das intenções de voto, ante 44% no levantamento anterior.

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Lula manteve 35%. Ronaldo Caiado passou de 9% para 6%. Escritor Augusto Cury permaneceu com 3%, assim como Renan Santos, que também registra 3%.

Samara Martins aparece com 1%, mantendo o mesmo percentual anterior, enquanto Romeu Zema também registra 1%.

Rui Costa Pimenta, Edmilson Costa, Hertz Dias, Veterinário Wilson Grassi, Clariana Barão e Leonardo Avalanche aparecem com 0%.

Entre os entrevistados, 3% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, mesmo percentual registrado anteriormente. Os indecisos somam 1%, ante 2% no levantamento anterior.

Simulação de segundo turno

O levantamento também simulou um eventual segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula.

Nesse cenário, Flávio Bolsonaro aparece com 55% das intenções de voto, contra 38% de Lula. Na pesquisa anterior, os percentuais eram de 51% e 39%, respectivamente.

Os eleitores indecisos representam 1%, enquanto 5% afirmaram que votariam em branco, nulo ou que não votariam. Anteriormente, esse grupo correspondia a 8%.

Dados da pesquisa

Foram entrevistados 1.620 eleitores com 16 anos ou mais no Distrito Federal, entre os dias 2 e 3 de outubro.

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A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números DF-07243/2026 e BR-09812/2026.

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