POLÍTICA NACIONAL

Posse de Odair Cunha no TCU reúne Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta

Odair Cunha tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em cerimônia nesta quarta-feira (20) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de outras autoridades. Ex-deputado federal, Cunha ocupa a vaga deixada pelo ministro Aroldo Cedraz, aposentado. 

Indicado pela Câmara, Odair Cunha foi aprovado pelo Senado com 50 votos favoráveis e 8 contrários. Logo após tomar posse, o ministro defendeu um modelo de controle baseado no diálogo, na orientação e na compreensão da realidade da administração pública.  Para ele, o papel dos órgãos de controle não deve ser apenas apontar erros, mas também orientar, prevenir falhas e oferecer segurança jurídica para que a boa gestão aconteça. 

— O meu compromisso nesta corte deve ser permanente, proteger o interesse público com rigor, responsabilidade e independência, mas proteger o interesse público significa também compreender a realidade da administração pública brasileira — afirmou. 

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, conduziu a solenidade.

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Vagas

As vagas do TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República — três para cada. Os cargos vagos devem ser preenchidos de forma vinculada, ou seja, a indicação para substituir um ministro cabe à mesma instituição que o indicou.

TCU

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Entre as atribuições do TCU estão a de analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Girão defende rejeição de nomes indicados ao CNJ e à CVM

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição das indicações de Benedito Gonçalves para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Girão afirmou que as indicações são analisadas em um momento de desgaste institucional, provocado pelas novas denúncias relacionadas ao Banco Master e pelas suspeitas de envolvimento de integrantes dos Três Poderes nesse escândalo. Ele pediu cautela e recomendou a rejeição dos nomes.

— Eu espero bom senso. Eu espero que a gente tenha um pouco de prudência e respeito com o brasileiro. O Benedito Gonçalves, aquele mesmo que protagonizou uma cena emblemática no país, no dia da posse do Lula, dizendo para o ministro Alexandre de Moraes, o microfone vazou, dizendo assim: “Missão dada é missão cumprida”. O Otto Lobo também está envolvido em muitas controvérsias. Só vota quem quer, porque as informações estão aí no meio do mundo: “Como diretor da CVM, Otto Lobo tomou decisões favoráveis ao Banco Master” — afirmou, citando o título de uma notícia.

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O senador também voltou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo do Banco Master. Segundo Girão, a repercussão das novas denúncias aumentou a pressão para que o Parlamento acompanhe o caso de forma mais efetiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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