POLÍTICA NACIONAL

Parlamentares mulheres no Brics: sem participação feminina não há democracia

Após um dia inteiro de debates sobre a relação entre os direitos das mulheres e inteligência artificial, economia digital, crise climática, agendas parlamentares, bancos públicos e financiamentos, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) disse à imprensa que a ampliação da participação das mulheres nos Parlamentos precisa ser uma meta prioritária para todos os países que integram o Brics. 

Nesta terça-feira (3), começou no Congresso Nacional a programação oficial do 11° Fórum Parlamentar do Brics, com reuniões das mulheres parlamentares do Brics e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos países. A abertura oficial do fórum ocorre nesta quarta-feira (4).

— O Brics tem hoje uma oportunidade para dar o espaço devido para as mulheres. Nós somos, na grande maioria dos países, mais de 50% da população, mas estamos sub-representadas quando olhamos para o mercado privado, para as empresas, no poder público, Legislativo, Executivo e Judiciário. Nós não vamos conseguir avançar se nós não conseguirmos a sensibilização de homens e mulheres, porque os espaços de decisão estão com os homens — afirmou Dorinha.

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Democracias

Para a senadora, o Brics precisa incentivar seus membros a entenderem a importância da ampliação da representação de mulheres nos parlamentos. De acordo com Dorinha, o último encontro do Brics, em 2024, resultou em documento final que menciona as mulheres poucas vezes em suas páginas.

— O Brasil tem oportunidade de, como sede do Brics, estabelecer e construir um documento que seja diferente do último, que mencionou por seis vezes as mulheres, quatro vezes genericamente, ignorando totalmente a nossa representação, a nossa força. Não tem como construir uma democracia sem dar importância real para nós mulheres. As oportunidades ainda são muito reduzidas para a mulher, para a mulher negra, para a mulher indígena, a oportunidade de ocupar espaços ainda é muito limitada no Brasil e não é muito diferente nos países que compõem o Brics — disse Dorinha Seabra.

A coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), por sua vez, disse que as 15 delegações de países que participam do fórum parlamentar em Brasília apoiam reforçar “o compromisso com a equidade e com a igualdade”. 

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— O Brics hoje representa 48% da população mundial e 40% do PIB mundial (…) a democracia só se faz com a participação das mulheres — afirmou a deputada federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos ou impactos econômicos de conflitos geopolíticos. 

O presidente da comissão e relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou na abertura da reunião que decidiu retirar o PL 5.122/2023 da pauta após pedido de nova rodada de negociação feito pelo Ministério da Fazenda. 

Ao anunciar o adiamento, Renan informou que o governo procurou parlamentares para buscar convergência em torno do texto. Segundo ele, houve novas alterações no relatório para acolhimento de emendas e, posteriormente, um pedido de diálogo por parte da equipe econômica. 

— Recebemos reiterados telefonemas do senhor ministro da Fazenda, Dario Durigan, pedindo para que nós fizéssemos uma última tentativa com relação a uma convergência para o texto — afirmou o senador. 

Renan avisou que uma reunião foi marcada para as 14h no Ministério da Fazenda e disse que, na condição de relator, optou por aceitar o pedido de negociação. 

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— Nós estamos transferindo essa votação para após a reunião com o ministro da Fazenda — declarou. 

Em seguida, acrescentou que o processo legislativo caminha mais facilmente pela negociação, pela conversa e pelo entendimento, quando é possível. 

Crédito para produtores rurais 

A proposta, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para criar uma linha especial de financiamento voltada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos ou por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais. O parecer de Renan amplia fontes de financiamento e ajusta critérios de acesso ao crédito.  

A proposta prevê recursos do Fundo Social, superávits financeiros de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, além de fontes definidas pelo Poder Executivo. Também estabelece condições diferenciadas de juros, prazo de pagamento de até dez anos com carência de três anos e critérios para enquadramento de produtores rurais, cooperativas e associações atingidos por perdas produtivas ou situações de calamidade. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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