POLÍTICA NACIONAL

Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU. O parlamentar afirmou que o Brasil retomou seu papel de liderança internacional ao defender o multilateralismo, a soberania dos povos e a democracia. Segundo ele, a fala presidencial foi recebida com respeito e entusiasmo pela comunidade internacional e pela imprensa estrangeira, que apontou o Brasil como voz relevante no cenário global.

O presidente Lula reafirmou o lugar do Brasil no concerto das nações. Um país que não se curva, que não se cala, que não se intimida diante das arbitrariedades. Um país que defende o multilateralismo, a soberania dos povos, a dignidade humana e os princípios mais caros da civilização  — declarou.

Humberto destacou ainda que Lula denunciou os retrocessos democráticos, repudiou o massacre em Gaza e reforçou a necessidade de criação de um Estado palestino. Para ele, a defesa da Amazônia como eixo das discussões climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) e a proposta da Aliança Global contra a Fome confirmam o compromisso do Brasil com causas humanitárias. 

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Para o senador, o discurso de Lula representou uma síntese da política externa brasileira: compromisso com a democracia, combate à fome e defesa do meio ambiente. Ele afirmou que o Senado deve se somar a essa agenda de reconstrução da imagem internacional do país.

— Lula mostrou ao mundo que resistimos a ataques sem precedentes à nossa democracia, que julgamos e condenamos um ex-chefe de Estado que tentou subverter a ordem constitucional e, ao fazê-lo, demos um recado claro a todos os aspirantes a autocratas: a democracia é inegociável — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.

Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.

As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.

O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.

O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.

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Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.

As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.

Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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