POLÍTICA NACIONAL
Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia
Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU. O parlamentar afirmou que o Brasil retomou seu papel de liderança internacional ao defender o multilateralismo, a soberania dos povos e a democracia. Segundo ele, a fala presidencial foi recebida com respeito e entusiasmo pela comunidade internacional e pela imprensa estrangeira, que apontou o Brasil como voz relevante no cenário global.
— O presidente Lula reafirmou o lugar do Brasil no concerto das nações. Um país que não se curva, que não se cala, que não se intimida diante das arbitrariedades. Um país que defende o multilateralismo, a soberania dos povos, a dignidade humana e os princípios mais caros da civilização — declarou.
Humberto destacou ainda que Lula denunciou os retrocessos democráticos, repudiou o massacre em Gaza e reforçou a necessidade de criação de um Estado palestino. Para ele, a defesa da Amazônia como eixo das discussões climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) e a proposta da Aliança Global contra a Fome confirmam o compromisso do Brasil com causas humanitárias.
Para o senador, o discurso de Lula representou uma síntese da política externa brasileira: compromisso com a democracia, combate à fome e defesa do meio ambiente. Ele afirmou que o Senado deve se somar a essa agenda de reconstrução da imagem internacional do país.
— Lula mostrou ao mundo que resistimos a ataques sem precedentes à nossa democracia, que julgamos e condenamos um ex-chefe de Estado que tentou subverter a ordem constitucional e, ao fazê-lo, demos um recado claro a todos os aspirantes a autocratas: a democracia é inegociável — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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