POLÍTICA NACIONAL
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, destacando o momento como um “passo importante” rumo à paz na região.
A declaração veio após a libertação de reféns israelenses e a soltura de prisioneiros palestinos, além da retomada da entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Para Alcolumbre, essas ações representam sinais promissores e renovam a esperança da comunidade internacional.
O acordo foi mediado pelos Estados Unidos, com apoio de países do Oriente Médio, e tem sido visto como um avanço significativo em um dos conflitos mais longos da história recente.
Alcolumbre defendeu o diálogo e a diplomacia como “único caminho possível para a paz duradoura” e expressou desejo de que a iniciativa leve à retomada das negociações diretas entre israelenses e palestinos.
Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada à imprensa:
Nota à Imprensa
“Ao testemunhar o início do cumprimento da primeira fase do acordo alcançado, nos últimos dias, entre Israel e o Hamas, saúdo, com renovada esperança, o plano de paz mediado pelos Estados Unidos e apoiado por países da região.
A libertação dos reféns israelenses, com sua devolução às famílias após mais de 700 dias de cativeiro, a soltura dos prisioneiros palestinos e a retomada da entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza são sinais promissores que representam um passo importante para pôr fim a um conflito que, há décadas, desafia a comunidade internacional e tanto sofrimento tem causado a civis inocentes.
O diálogo e a diplomacia são, a meu ver, o único caminho possível para a paz duradoura. Neste sentido, faço votos de que o acordo em curso seja devidamente implementado e que a retomada do diálogo entre israelenses e palestinos seja capaz de superar os conflitos e assegurar a coexistência pacífica entre eles.
Que este momento simbolize o início de uma nova era de entendimento no Oriente Médio, baseada no respeito mútuo, na justiça e na convivência pacífica entre os povos”.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado


POLÍTICA NACIONAL
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal. Hoje, o CPC assegura prioridade a processos em que:
- participem pessoas com 60 anos ou mais, ou portadoras de doença grave;
- sejam regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- envolvam vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha; ou
- tratem de regras gerais de licitação e contratos.
A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), ao Projeto de Lei 4536/23, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES). O autor argumenta que o atraso na solução de conflitos judiciais decorrentes de desastres ambientais, como os de Mariana e Brumadinho, aumenta o sofrimento das vítimas e atrasa a recuperação dos ecossistemas danificados.
O relator concordou com Linhalis e propôs um novo texto apenas para aperfeiçoar a técnica legislativa. “A demora na resolução dos processos cíveis e criminais relacionados a tragédias ambientais pode agravar muito mais a dor e o sofrimento vivenciados pelas vítimas e suas famílias, bem como dificultar a restauração ambiental das regiões afetadas”, disse Marcon.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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