O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, no domingo (4/10), uma representação por propaganda eleitoral irregular contra as senadoras eleitas Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL), além da governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP).

A denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) após o Ministério Público receber uma comunicação, por meio do sistema Pardal, sobre a instalação de um banner de grandes dimensões com propaganda eleitoral em uma passarela sobre a EPNB (Estrada Parque Núcleo Bandeirante).

Segundo o MPE, a estrutura apresentava imagens das candidatas e estava localizada em um ponto de grande circulação de pessoas.

MP aponta conhecimento das candidatas

Na representação, o Ministério Público Eleitoral argumenta que, pelas características da propaganda, especialmente pela ostensividade e pelo custo da estrutura, além da localização em uma área movimentada de Brasília, seria difícil que as beneficiárias não tivessem conhecimento da instalação.

O órgão afirma que a propaganda teria sido realizada em desacordo com as regras eleitorais e pede que a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade.

Multa pode chegar a R$ 15 mil

O MP pediu ao TRE-DF a aplicação da multa prevista na Lei das Eleições. Conforme a representação, a penalidade pode chegar a R$ 15 mil.

A medida ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as circunstâncias da propaganda e eventual responsabilidade das candidatas.

Processo foi redistribuído

Na terça-feira (6/10), a juíza eleitoral auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas determinou a redistribuição do processo.

A representação segue em tramitação na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.